A Cultura no Pós-2015: Análise dos elementos da sustentabilidade

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A 19 de Julho de 2014, o Grupo de Trabalho Aberto (GTA) sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) encerrava a sua décima terceira sessão com a aprovação do seu relatório. Tal facto serve de pretexto para trazer de novo à discussão os debates em torno da problemática da ligação entre cultura e desenvolvimento, e sobretudo para questionar o lugar da dimensão cultural no programa de desenvolvimento pós-2015.
Teremos finalmente ultrapassado os grandes discursos de intenção para entrar numa verdadeira lógica de acção?

A cultura  no Pós-2015: Análise dos elementos da sustentabilisdade
A cultura no Pós-2015

A cultura no pós-2015,
pilar ou tema secundário?

O documento recapitulativo das propostas do GTA conta com dezassete objectivos distribuídos por vinte páginas. Desde as primeiras linhas que a erradicação da pobreza é enunciada como o desafio maior do mundo actual, uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável. Já não se trata de um plano dos países menos avançados para alcançar os países desenvolvidos. A ideia é finalizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (OMD) e fazer face a novos desafios. Nesse sentido, cabe a cada Estado definir a sua própria visão e utilizar os seus recursos, com critério, em função do seu contexto e das suas prioridades. Passamos de uma procura desenfreada de crescimento económico à persecução de um bem-estar social global. O que marca uma evolução significativa e uma demarcação clara das primeiras teorias desenvolvimentistas.
O documento recorda que os três pilares do desenvolvimento sustentável são a eficiência económica, a qualidade do ambiente e a equidade social. Interessando-se pela qualidade da vida humana (alojamento, alimentação, saúde e educação), a vertente social confirma, em certos pontos, nomeadamente na perspectiva da finalidade, a dimensão cultural. Apesar de várias organizações, tendo a UNESCO [1] à cabeça, militarem para que a cultura seja reconhecida como o quarto pilar do desenvolvimento, esta é apenas evocada superficialmente no relatório. Nunca ultrapassa a simples evocação da sua importância.
Em vinte páginas, a cultura só é mencionada quatro vezes. Na introdução, o ponto 9 evoca a Declaração de Rio+20 que reconhece explicitamente a capacidade de todas as culturas e de todas as civilizações para contribuir para o desenvolvimento sustentável. Mais adiante a cultura reaparece no objectivo 4 sobre "a educação e a aprendizagem ao longo da vida". Aqui a diversidade cultural e o papel da cultura no desenvolvimento são descritos como meios, entre tantos outros, de aquisição do saber e das competências necessárias para promover o desenvolvimento sustentável. Quanto ao objectivo 8 sobre "o crescimento económico e os empregos decentes", é o valor comercial da cultura que é evidenciado. As políticas implementadas deverão permitir, até 2030, promover um turismo sustentável capaz de gerar empregos e de promover culturas e produtos locais. Finalmente, o ponto 12, que aborda as questões dos "modelos de consumo e de produção sustentáveis", refere-se aos mecanismos de implementação e de avaliação dos impactos do turismo sustentável.
No final desse relatório, não é necessário ser Cassandra ou Proteu para nos apercebermos que a cultura continua a ter de enfrentar bloqueios institucionais e políticos. O que nos levaria a crer que a cultura serve, não obstante as aparências enganosas de uma convicção ancorada em várias décadas de luta, um discurso demagógico, até mesmo um efeito de moda.
Sem nenhuma profundidade que se possa traduzir de maneira concreta no próximo programa de desenvolvimento pós 2015.
Mas que pode a cultura, quando, num contexto globalizado, se colocam novos desafios ao mundo, incluindo, entre outros, terrorismo internacional, crises político-militares, mudanças climáticas, catástrofes naturais, austeridade económica e crises epidémicas? Nos países em desenvolvimento, sobretudo em África, onde tudo é prioritário, as urgências do momento permitirão objectivamente que nos interessemos pela cultura ?

A cultura, uma alternativa eficaz para a sustentabilidade do desenvolvimento

Para justificar o subdesenvolvimento dos países do Sul, vários substratos das suas culturas foram postos em causa pelos economistas e teóricos do desenvolvimento: ideologia parasitária, falta de organização e de espírito de iniciativa, etc. Também foram evocados outros bloqueios como a desorganização dos sistemas socioculturais e socioeconómicos, inerentes ao projecto colonial. Alguns atribuíram mesmo uma mentalidade pré científica e pré lógica aos africanos, nomeadamente, agravada por uma inclinação hedonista.
Para se desenvolver, os países em questão deveriam produzir o crescimento económico, procedendo ao mimetismo servil dos modelos de desenvolvimento centrados na Europa. Devido ao seu carácter intangível, qualitativo, dinâmico e evolutivo, a cultura foi, durante muito tempo, considerada pelos economistas como incompatível com o desenvolvimento, supostamente quantitativo, quantificável e com efeitos materiais [2].
Ora, aonde nos leva a imposição de um modelo de desenvolvimento, inadaptado às especificidades locais, a não ser ao fracasso dos diferentes planos que daí advêm? Ignorando literalmente o aspecto humano do desenvolvimento, o crescimento económico engendrou implicitamente a perda de identidade, assim como contribuiu para agravar as desigualdades sociais.
O fracasso da abordagem puramente económica do desenvolvimento conduziu os especialistas a considerar outros aspectos do desenvolvimento. Os sobressaltos desta tomada de consciência remontam à primeira conferência das Nações Unidas sobre o ambiente, em Estocolmo, em Junho de 1972. Após a Declaração do México sobre as políticas culturais em 1982, a reflexão sobre a relação entre cultura e desenvolvimento vai iniciar-se no princípio dos anos 1990, com o relatório Pérez de Cuéllar, Notre diversité créatrice [A nossa diversidade criadora] da Comissão Mundial da Cultura. Tal como o envolvimento do Banco Mundial neste assunto, que organiza, com o impulso da UNESCO, em Outubro de 1999, em Florença (Itália), a conferência sobre o tema : " A cultura conta: financiamento, recursos e economia da cultura para um desenvolvimento sustentável". Outros acontecimentos marcantes merecem ser evocados aqui: a publicação do Relatório Mundial de Desenvolvimento Humano do PNUD (2004) [3], consagrado à "liberdade cultural num mundo diversificado", a Declaração universal da UNESCO sobre a diversidade cultural (2001), a Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais (2005), a Agenda 21 da cultura (2004), etc. [4].
Mais recentemente, reconhecendo a relação directa entre a cultura e os três pilares do desenvolvimento sustentável, assim como a paz e a segurança, mas também afirmando a cultura como motor e catalisador do desenvolvimento sustentável, a terceira resolução da ONU [5] sobre "cultura e desenvolvimento sustentável" constitui, segundo alguns analistas, um avanço significativo para o programa de desenvolvimento pós-2015. Em 2013, por ocasião da sua Revista ministerial [6], o ECOSOC [7] inscrevia especificamente, pela primeira vez, na sua ordem de trabalhos, os assuntos culturais como um dos temas a debater. Publicada a 17 de Maio de 2013, a Declaração de Hangzhou [8] defende convictamente a integração de um objectivo centrado na cultura, no programa de desenvolvimento pós-2015. Enfim, a cultura passa de menos de 30% dos planos-quadros das Nações Unidas para a ajuda ao desenvolvimento, em 2006, para uma taxa de 70% [9] em 2013.

Mas concretamente qual poderá ser a contribuição da cultura para a sustentabilidade do desenvolvimento?

Muitos defensores da causa cultural avançam o argumento seguinte: a cultura permite agir sobre os aspectos sociais, económicos e ambientais do desenvolvimento. Devido à sua plasticidade, os traços culturais contêm em si mesmos os valores intrínsecos que permitem trazer soluções duradouras para o desenvolvimento.
Para explorar esse potencial, era preciso ousar levar a cabo uma verdadeira revolução cultural.
Num contexto mundializado e diversificado, o prisma da interculturalidade surge como um imperativo [10]. Esta interculturalidade permite uma apropriação e uma adaptação aos constrangimentos locais, aos saberes científicos e tecnológicos, por todas as camadas sociais e a sua implicação nos esforços de desenvolvimento. É necessário encontrar uma abordagem que permita realçar os efeitos de influências recíprocas entre cultura e desenvolvimento através de uma política capaz de acelerar o progresso económico e as mudanças culturais [11].
O exemplo do milagre asiático é, nesse sentido, edificante. Adoptando orientações culturais modernistas, enraizadas num tradicionalismo secular, as economias asiáticas, altamente eficientes [12] conseguiram agir sobre certos factores como a poupança, a inovação, a importância dos investimentos locais e a planificação familiar, e inverter a tendência [13].
Como qualquer outra área, a cultura, sob todas as suas formas, é uma componente essencial do desenvolvimento sustentável. Ela representa um sector económico benéfico, estimula a criatividade e a inovação, gera rendimentos e cria empregos. Nos últimos dez anos, a comunidade internacional esforçou-se por reunir provas disso, baseadas na conceptualização de uma economia dita criativa [14]. Nessa matéria, a UNESCO concretizou um projecto pioneiro de pesquisa visando identificar uma bateria de indicadores, tomando em consideração vários domínios: a economia, a educação, o património, a comunicação, o governo, as questões sociais e a equidade entre os sexos. A OIF [15], por seu lado, a exemplo de outras organizações, implementou uma política de apoio ao desenvolvimento de indústrias criativas nos países africanos [16].
Em 2011, o comércio mundial de bens e serviços criativos atingiu um record de 624 mil milhões de dólares, enquanto em 2002 e 2011, as exportações dos bens criativos aumentaram, em média, 12,1% por ano, nos países em desenvolvimento [17]. Durante um debate temático sobre a cultura e o desenvolvimento, na 67ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Irina Bokova, Directora Geral da UNESCO, afirmava que a indústria do cinema e do vídeo representava o segundo sector económico nigeriano, um dos motores económicos da Índia e 10% do PIB da Indonésia [18].
Por outro lado, a cultura tem este aspecto singular: ela confere uma imagem de humanidade ao desenvolvimento. Com efeito, ao mesmo tempo que traz soluções inovadoras e eficazes no sentido de reduzir a pobreza, ela cria condições idóneas para a inclusão social, a prevenção de conflitos, uma educação de qualidade, a protecção do ambiente e a promoção de identidades culturais. O homem, sublinhe-se, deve estar no centro de todos os projectos de desenvolvimento.
E é precisamente a isso que se refere esta asserção do poeta-presidente Léopold Sédar Senghor:
"Como chefe de Estado, sempre pensei que o homem, isto é, a cultura, estava na origem e na finalidade do desenvolvimento " [19].
Correndo o risco de incorrer num truísmo, trata-se de reafirmar com veemência que a cultura contribui eficazmente para o desenvolvimento sustentável. Ela reveste-o de uma face humana agindo sobre as variáveis económicas, sociais e ambientais.
As acções dos Estados, das organizações e dos actores do desenvolvimento pró-cultura devem prosseguir e reforçar-se, a fim de desfazer os equívocos e de permitir que a cultura possa assumir plenamente o seu papel de motor e de alavanca do desenvolvimento. Bem entendido, tomando as devidas precauções, para que, na ânsia de destacar o potencial económico da cultura, não se caia naquilo que o universitário Jean-Michel Lucas qualifica de armadilha do "realismo cultural", assassino de humanidade.
Ou seja, lidar com os actores culturais e os artistas como se fossem armas de choque. Deveríamos ter sempre presentes as implicações éticas das políticas culturais, visando sobretudo a qualidade das relações entre os homens [20].
Deve tornar-se prioritário retirar a cultura do jugo da instrumentalização e da subavaliação. Que a cultura deixe de ser um ornamento, ou mesmo uma realidade banal, ao lado do tríptico economia, inclusão social e ambiente.
Para citar os termos de Michaëlle Jean, candidata ao posto de secretária geral da francofonia, a 29 e 30 de Novembro próximos:
"Cabe-nos a nós, aos povos das Nações Unidas, fazer com que este espaço, que pretendemos enriquecido pela mestiçagem das nossas culturas, das nossas experiências, dos nossos traços civilizacionais, dos nossos destinos que se cruzam para além das nossas fracturas, seja caracterizado por uma eterna fraternidade. […] das palavras, temos que passar aos actos, com a maior segurança e toda a constância necessária"[21]

François Bouda

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