Músicos cabo-verdianos querem Sociedade de Autores autónoma

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Quando menos se esperava, estoirou um confronto entre o Ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio de Sousa (para alguns uma espécie de Gilberto Gil do arquipélago) e o Presidente da Sociedade de Autores, Soca, o escritor Danny Spínola.

Foi no decorrer do Forum Musi Cabo Verde 2012,que teve lugar no Convento de S. Francisco, Cidade Velha, do dia 10 ao dia 12, onde se definiram algumas linhas gerais de política cultural para a música e se traçou um programa específico de ação, expresso nas conclusões nele aprovadas em plenário.

Que algo corria mal nas relações entre ambos era coisa que constava nos bastidores, fundamentando-se no facto de Danny Spínola ter sido assessor de um anterior Ministro da Cultura, Manuel Veiga, e o seu contrato ter sido rescindido por Mário Lúcio, situação que motivou o desemprego de Spínola, até há pouco.

Uma parte dos compositores e intérpretes de Cabo Verde, que se pronunciaram no Fórum a favor da criação de uma Sociedade de Autores totalmente virada para a música, acusam a Soca de não impor os direitos de autor, nomeadamente nas estações de televisão existentes.

Todavia, é preciso ter em conta que é do Estado a TCV (Televisão de Cabo Verde), ela própria uma das desrespeitadoras dos direitos autorais. Isto anomalamente acontece porque a lei vigente é demasiado e porque a Fiscalização, que deveria existir, na prática não sucede. Assim sendo, os músicos são indevidamente desapossados dos seus direitos.

Embora Mário Lúcio de Sousa seja, ele mesmo, sócio da Soca, surge agora como um dos promotores da nova Sociedade. Tal situação, de resto, é partilhada por outros músicos a ela favoráveis.

E a circunstância de Mário Lúcio se apresentar como autor neste processo, é - no entanto - fora de dúvida que o Forum, que aprovou o projeto de sociedade autoral concorrente, foi convocado pelo Ministério da Cultura e encerrado pelo Primeiro-Ministro, José Maria Neves.

E é precisamente aqui que bate o ponto, segundo os próceres de Danny Spínola: não é legítimo, está contra a Convenção de Genebra (que define os direitos autorais e suas associações), que o Governo, e não a sociedade civil, patrocine uma associação, enquanto recusa qualquer apoio a Soca.

Foi este divergência de fundo que Danny Spínola foi dizer ao Fórum (para onde, curiosamente, foi convidado). E acusou, com muita dureza, o Ministro da Cultura, evidenciando-se forte polémica entre as duas personalidades.

Para agravar o dissídio, chegou no Forum a propor-se a designação de José da Silva para Tesoureiro da Soca, sem o recurso às necessárias eleições e à revelia da própria Direção da Sociedade de Autores.

O aparecimento deste nome fez entornar o caldo: não tinha sentido a nomeação do antigo empresário da falecida Cesária Évora em Paris, episodicamente em Cabo Verde, quando se acusava o mesmo Danny Spinola de desprezar os direitos autorais dos músicos em proveito dos seus “interesses pessoais” (alusão às suas digressões pelo estrangeiro, facto que lhe foi assacado por força da autorização de que gozava para se ausentar do país no seu contrato com o Ministério da Cultura, para poder frequentar um curso em Portugal).

A “santa aliança” de Mário Lúcio (músico, compositor e poeta, com percurso no grupo “Sementera”, agora Ministro da Cultura) com Joe Silva tem o estranho apoio de Gugas Veiga (Filho de Carlos Veiga), empresário do conhecido “Ferro Gaita”. O que vai suceder, a seu tempo se verá. No entanto, e tal é uma evidência, a Convenção de Genebra (como alguma da outra legislação) não é para tomar a sério em Cabo Verde.

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