Para um novo "contrato cultural" entre os guineenses: Um apelo ao pensamento de Amílcar Cabral

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Abordar o tema do pensamento de Amílcar Cabral ou qualquer questão relacionada ou ligada a Cabral é um exercício complexo.

Para um novo
Amílcar Cabral

Assim como é igualmente complexa a abordagem do tema da paz e reconciliação na Guiné-Bissau, actualmente no centro do debate académico, dentro e fora do país. A questão então que se impõe ao ler o título desta comunicação é, antes de mais, porque recorrer aos ensinamentos de Amílcar Cabral para analisar o percurso da Guiné-Bissau, à distância de quarenta anos da sua independência nacional e do contexto em que tais ensinamentos ocorreram? E, sobretudo, porque falar de um novo “contrato cultural” entre os guineenses, assumindo o fato de que houve um precedente? Até que ponto é importante compreender o passado histórico como base de reflexão sobre a necessidade de repensar um “contrato cultural” hoje na Guiné-Bissau?
Para alguém, como eu, que conheceu Amílcar Cabral através de seus escritos e através dos testemunhos dos que o acompanharam na longa batalha contra o colonialismo, penso que a melhor forma de o reler hoje, sem correr o risco de dogmatizar o seu pensamento e suas acções, é considerar as circunstâncias históricas, o ambiente político e intelectual em que Cabral desenvolveu os seus sentimentos e suas convicções. Ou seja, é preciso compreender o espaço teórico, cultural e prático da vida política africana no âmbito do qual emergiu a personalidade de Amílcar Cabral.
Ciente do fato de que a minha contribuição é apenas um modesto tributo a um tema de suma importância não apenas para a sociedade guineense, mas para toda a África, o meu objectivo será apenas o de procurar sugerir alguns elementos de reflexão para um debate mais alargado sobre a questão da reconciliação da grande família guineense (e africana), outrora ancorada nos valores e na tradição do diálogo e da tolerância, em torno ao “Djemberém”. Nas poucas páginas que seguem procurarei analisar o tema proposto através dos fatos históricos e ver em que medida eles podem ser úteis para a compreensão do presente. Neste sentido, farei uso da minha pesquisa histórica ao longo dos anos, num esforço contínuo de interpretar o passado para melhor entender o presente e perspectivar o futuro.
De acordo com as palavras do grande intelectual africano Maliano, Hamadou Hampaté Bâ, a compreensão do passado africano passa por escutar a memória histórica por meio das vozes dos anciãos. A este propósito, Hampaté Bâ referiu que “os guardiões das tradições, das artes , das ciências e das técnicas africanas ainda existem, mas eles são poucos e bastante idosos. O conhecimento, pacientemente transmitido ao longo de milhares de anos, ainda pode ser recuperado e salvo se se chegar a tempo de ouvir as histórias dos velhos sábios” ( Courrier de l' UNESCO , 1976). Essa é a melhor forma de lutar pela preservação da memória histórica, pois como referiu Milan Kundera, “the first steps in liquidating a people is to erase its memory (…) the struggle against power is the struggle of memory against forgetting” (Manji and Fletcher Jr., 2013: 4)
A tomada de consciência contra a injustiça da dominação europeia tinha despertado a indignação dos africanos, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, com a constituição dos primeiros movimentos de cariz nacionalista. A África tinha que ter seu lugar na história e os africanos tinham que recuperar a historicidade confiscada e voltar a ser sujeitos de seu próprio destino. Por outras palavras, o papel do continente Africano na evolução da civilização e sua contribuição para o progresso da humanidade tinha que ser reconhecido. Era, portanto, fundamental que os africanos se tornassem novamente sujeitos históricos e pudessem contar eles próprios a sua História e a sua origem, de forma a enterrar definitivamente a concepção de “anti-historicidade” do continente africano e dos povos descendentes que prevalecera na época do colonialismo. Dentro e fora da África houve muitos que abraçaram esta ideia, como Cheickh Anta Diop, Hamadou Hampaté Ba, Lat Dior, Aimé Césaire, William Du Bois, Kwame Nkrumah , Amílcar Cabral, Franz Fanon , Agostinho Neto, Leopold Sédar Senghor e muitos outros. Preservar o património cultural e histórico de qualquer sociedade significou para esses intelectuais do século XX consciencializar os seus povos sobre a importância do conhecimento da História no destino de uma nação. Foi essa a razão fundamental pela qual lutaram e foi esse o elemento central do “contrato cultural” que os pais fundadores das independências africanas assinaram com os respectivos povos. E foi essa a base a partir da qual Amílcar Cabral começou por explicar a importância da cultura no destino de um país. Nas suas reflexões, Cabral apontou para a riqueza cultural do continente africano como um instrumento fundamental na luta contra o colonialismo. Segundo o seu pensamento, os povos africanos tinham sido capazes de demonstrar no curso da história a riqueza e a grandeza de seus valores culturais: através da arte, das tradições orais e escritas, através da música e da dança, através da religião e das crenças, valores que tinham permitido aos povos africanos estabelecer um equilíbrio dinâmico entre a estrutura económica, política e social. Considerando que a cultura é fruto da história de uma determinada comunidade humana, ela contém em si aspectos essenciais e secundários, bem como virtudes e defeitos, ou ainda aspectos positivos e negativos. No caso da Guiné-Bissau, disse Cabral,
“a experiência histórica revela que as massas rurais eram a fonte e a riqueza de valores culturais na Guiné (filosóficos, políticos, artísticos , sociais e morais) e foi graças ao conhecimento deste fato que o movimento de libertação tem sido capaz de lidar com uma luta vitoriosa contra o colonialismo Português . Ter compreendido a capacidade de exposição e a facilidade de assimilação de conceitos por parte de populações outrora consideradas “incapazes” pelos colonizadores permitiu aos líderes nacionalistas libertarem-se de preconceitos e se enriquecessem culturalmente, alcançando um objectivo até então intangível, ou seja, a criação da pátria guineense ( Andrade , 1976: 129).
Cabral agiu no sentido da transformação da realidade humana em que ele vivia e onde ele poderia melhor intervir e conseguiu, em boa parte, atingir o seu objectivo, apesar do processo se ter demonstrado muito mais complexo. Amílcar Cabral era mais do que um líder. Como pedagogo, contribuiu para a formação de muitos jovens quadros. O seu apelo ao estudo e à aprendizagem, a aquisição de um pensamento crítico e de uma visão estratégica sobre o futuro da luta armada foram uma constante do seu pensamento. Agiu numa tripla condição: de líder político, de historiador / pesquisador e como um homem de ação social. Todavia, foram muitos os obstáculos e percalços da luta de libertação. Muitas foram as discrepâncias entre a ética de Amílcar Cabral e o comportamento quotidiano de certos militantes do PAIGC. Era evidente a diferença de conhecimento, de consciência e de visão política entre o líder e uma parte expressiva da direcção do Partido. A questão crucial que se colocava era o do deficit de consciência política e de capacidade de liderança de alguns líderes do PAIGC, mas acima de tudo, falta de capacidade de compreensão do contexto histórico, das necessidades e das exigências, que iam muito para além das actividades estritamente militares e da acção política.
Hoje, aqueles que pertencem à geração de Cabral e que ainda estão vivos, aqueles com quem “o líder” partilhou as vitórias e as derrotas contra o poder colonial português, chegaram à conclusão, quarenta anos depois, de ter percorrido com orgulho o longo caminho rumo à liberdade e de ter cumprido o próprio dever. O dever que, nas palavras de Amílcar Cabral, fazia parte da missão que a história lhes havia confiado, isto é, o dever de contribuir para a libertação dos povos oprimidos. Esses homens e mulheres fazem parte de uma geração que o escritor angolano Pepetela apelidou de “geração da utopia”, a geração dos afortunados. O caminho escolhido tinha sido o do sacrifício e da união, o da comunhão de esforços e o da partilha de responsabilidades. E quando Amílcar Cabral foi assassinado, em Janeiro de 1973, a primeira preocupação dos seus companheiros foi de como preservar as conquistas da luta armada? O que fazer para não perder, sem a liderança de Cabral, as conquistas da luta já na sua fase final? Os fatos históricos mostram os resultados das escolhas feitas nesse contexto.
A luta pela independência foi um ato patriótico em defesa da soberania e da identidade do povo da Guiné-Bissau e Cabo Verde, e dos povos africanos em geral. No caso da Guiné-Bissau, os pilares sobre os quais construir a Nação não conduziram ao nascimento de uma nova sociedade, tal como tinha sido previsto pelo Programa Maior. Nos quarenta anos que se seguiram à independência formal do país, no lugar de analisar profundamente os erros do passado, de fazer ilações e de definir uma agenda nacional para o desenvolvimento, promovendo políticas públicas responsáveis e ações de longo prazo, a tendência foi a da cristalização num passado histórico heróico. Contudo, esse passado histórico heróico é fundamentalmente parte de um projecto político, social e cultural muito mais ambicioso e que ia para além da independência política e formal da Guiné-Bissau.
A crescente falta de confiança dos cidadãos nas instituições públicas e nos atores políticos, traduzida num verdadeiro “divórcio cultural” exigem uma reflexão séria e profunda sobre a recuperação da memória histórica como forma de repensar a unidade nacional e a reconciliação entre os guineenses. O povo guineense deve resgatar o “orgulho nacional” que constituiu o motor da luta pela independência e deve ser capaz de olhar para o futuro com serenidade, tendo sempre presente a realidade nacional sociocultural.
Desde o período da luta armada, as grandes rupturas políticas e os momentos de mudança na Guiné-Bissau não seguiram, infelizmente, o caminho do diálogo, mas foram caracterizados pela violência e pela intolerância, tornando-se gradualmente o modus operandi para a resolução dos problemas políticos internos. No entanto, apesar dos obstáculos evidentes, a construção do novo Estado foi inegavelmente acompanhada por uma evolução das estruturas políticas e pelo surgimento de algumas instituições importantes (económicas, sociais e administrativas). Nessas instituições, a participação popular era o princípio de base segundo o qual o governo devia ser “para o povo , do povo e com o povo”. São muitos os exemplos na história do PAIGC que abonam nesse sentido (comités de aldeia, tribunais populares, grupos de milícias femininas, organização de jovens, etc.). Foi o primeiro passo para a construção da nacionalidade e da cidadania guineenses e da partilha da língua Kriol entre todas as realidades socioculturais do novo Estado. No entanto, olhando para o percurso da Guiné-Bissau desde a sua independência, uma questão acaba inevitavelmente por surgir: o que foi feito para preservar as conquistas da luta nos últimos quarenta anos? Que esforços foram levados a cabo no sentido de transformar essas conquistas e adequá-las ao novo contexto de Estado independente? Neste quadro geral, assume particular importância a transmissão e passação da memória histórica às novas gerações. Impõe-se, antes de mais, a socialização e divulgação dos estudos e o conhecimento difuso das origens dos povos que hoje habitam o território da Guiné-Bissau, das migrações, das disputas e dos sincretismos culturais e religiosos. Impõe-se o conhecimento da história das sociedades africanas da época pré-colonial, do encontro com os europeus e da fase do comércio Atlântico e da escravatura, da fase do imperialismo e das políticas coloniais. É importante conhecer a história dos movimentos nacionalistas, da resistência anticolonial e das lutas de independência, do período da liberalização. Enfim, é importante adquirir um conhecimento aprofundado dos novos temas e desafios com que o continente africano em geral e a Guiné-Bissau em particular se deparam hoje, nomeadamente a questão da integração regional, da industrialização e do crescimento económico, do desenvolvimento humano, da defesa dos direitos humanos e civis, da paridade de direitos entre homens e mulheres e das questões ambientais, entre outros. Todos estes elementos poderão ser parte de um projeto cultural comum e partilhado entre todos, uma Grande Estratégia Nacional – a GEN. E poderão ser integrados nos currículos escolares. Um projeto no âmbito do qual os guineenses se poderão sentir finalmente parte integrante e responsáveis. Só então se poderá falar da restituição da história e da historicidade ao povo guineense.
Este é, na minha interpretação, o contexto de um novo “contrato cultural” que todos os cidadãos guineenses, sem exceção, devem ser chamados a assinar e ao qual devem aderir voluntariamente. Tal como no passado houve o envolvimento e a responsabilização de todos (populações rurais e urbanas, diáspora, líderes tradicionais, dirigentes políticos do movimento de libertação, militantes), da mesma forma hoje a sociedade civil deve também participar de forma ativa e tomar parte no processo de decisão política. Representantes e comunidades religiosas; comunidades locais, jovens, grupos de interesses e organizações de mulheres; partidos políticos, políticos e os seus militantes; diáspora, entre outros, todos aderentes e conscientes da GEN. Disso dependerá a refundação do Estado guineense e a promoção do diálogo inclusivo a nível nacional. Esta via já tem sido percorrida por alguns sectores da sociedade local, mas necessita de ser consolidada e partilhada com o poder político vigente.
Para concluir esta breve reflexão sobre a importância do pensamento de Amílcar Cabral no processo de pacificação e de reconciliação da sociedade guineense, gostaria de sublinhar dois aspectos que considero particularmente relevantes: pensar o renascimento cultural e social na Guiné-Bissau recorrendo ao pensamento político Amílcar Cabral e promover o diálogo entre as gerações. Os problemas que afligem o continente africano, em geral, e a Guiné-Bissau em particular, levam-nos a reflectir sobre a necessidade de recorrer aos ensinamentos de Amílcar Cabral. A disparidade entre os centros urbanos e os meios rurais e as suas complexas dinâmicas, os critérios subjectivos que continuam a determinar as modalidades de redistribuição da riqueza nacional, a falta de reconhecimento da importância da cultura como factor essencial do desenvolvimento dos povos, a questão da unidade nacional como um pré-requisito para a paz e o bem-estar social, o empoderamento das mulheres e a luta contra a violência baseada no género, são questões fundamentais que hoje fazem parte da Agenda da União Africana e das principais organizações regionais do continente. Estes temas foram profundamente analisados há cinquenta anos por Amílcar Cabral. Mais do que nunca impõe-se compreender a clarividência do líder e apelar ao seu pensamento. Por outro lado, no que respeita ao diálogo entre as gerações, é necessário criar espaços comuns de diálogo entre aqueles que pertencem à geração da “luta armada” e as gerações sucessivas e partilhar ideias. Em Janeiro de 2013, por ocasião do quadragésimo aniversário da morte de Amílcar Cabral, a Fundação Amílcar Cabral de Cabo Verde organizou uma conferência internacional na cidade de Praia para reflectir sobre o pensamento de Cabral numa perspectiva contemporânea. O Fórum, intitulado “Por Cabral, sempre”, reuniu estudiosos e especialistas de várias partes do mundo e teve o grande mérito de confrontar as duas faces da independência: uma representada por aqueles que viveram o processo directamente, com todos os seus aspectos positivos e todas as suas dificuldades, e outra representada por aqueles que conheceram Amílcar Cabral através da história e dos seus escritos e que procuram interpretá-lo à luz dos desafios do século XXI, em que a questão da democratização da sociedade e do respeito pelos direitos humanos estão novamente no centro do debate político, académico e social.
Este diálogo é, na minha opinião, um exercício fundamental e poderá constituir a melhor via para reunir os guineenses (e os africanos em geral) em torno do grande projeto que os pais fundadores tinham sonhado: liberdade, autonomia, unidade e solidariedade. Muitas foram as realizações e as conquistas de África e dos africanos, mas o caminho é longo e há que percorrê-lo com coragem, dedicação e responsabilidade.

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