Resgate de obras de arte africana gera debate

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A restituição de obras de arte africana, tomadas pela França na época das colonizações, está a gerar polémica depois de a historiadora de arte francesa Bénédicte Savoy e o economistas senegalês Felwine Sarr, terem apresentado a obra "Restituer le patrimoine africain", fruto do relatório encomendado por Emmanuel Macron, com o objectivo de restituir o acervo saqueado.

A restituição de obras de arte africana, tomadas pela França na época das colonizações, está a gerar polémica depois de a historiadora de arte francesa Bénédicte Savoy e o economista senegalês Felwine Sarr, terem apresentado a obra "Restituer le patrimoine africain", fruto do relatório encomendado por Emmanuel Macron, com o objectivo de restituir o acervo saqueado.
Nas últimas semanas de Novembro, antes da sua publicação em livro, os jornais franceses obtiveram o relatório que já foi entregue ao Presidente francês. O diário "Libération", por exemplo, que o obteve em primeira mão, destacou que o relatório propõe a modificação das leis sobre o património francês, considerando uma etapa essencial para que milhares de peças e documentos importantes sobre a história e a cultura da África sejam devolvidos a seus países de origem.
O jornal Libération pôde consultar as imensas listas que detalham os itens que a França pretende devolver às nações africanas: são milhares de jóias, máscaras, estátuas e objectos nativos sagrados, classificados por país e reunidos num documento de 40 volumes.
O jornal Cultura apurou que o documento é de 250 páginas, mas a sua edição em livro ficou-se pelas 188 páginas, e, na sua parte final, recomenda "um acordo bilateral entre o Estado Francês e cada Estado africano em questão" que prevê, como uma excepção ao Código Geral de Propriedade de Propriedade Pública e do Código do Património, o retorno de bens culturais, incluindo objectos de colecções de museus, retirados do seu território original durante o período colonial ".

Esvaziar os museus europeus
"Não há dúvida, nem para nós nem para os nossos colegas africanos, de esvaziar museus franceses ou europeus para encher os africanos", diz Bénédicte Savoy ao New Yor Times, que também obteve uma cópia do relatório.
O objectivo é cumprir a promessa do presidente francês, Emmanuel Macron, que, no ano passado, em viagem pelo continente africano, declarou que iria restituir o património saqueado pelos franceses na época da colonização.
Durante oito meses, especialistas se dedicaram a listar todos os tesouros africanos na França. O trabalho aponta que cerca de 90% do património africano está actualmente fora dos seus países de origem, um desequilíbrio que intelectuais e políticos da África reclamam há anos que seja corrigido. A França está em posse de 90 mil itens africanos, a maioria conservada no Museu do Quai Branly (ou Museu das Artes e Civilizações da África, Ásia, Oceânia e Américas), fundado pelo então presidente Jacques Chirac, em 2006.
A reportagem detalha um verdadeiro sistema de apropriação, principalmente na África subsaariana, entre 1885 e 1960: cerca de 46 mil objectos. Um dos grandes obstáculos da restituição, no entanto, será a lei francesa, que impede que esses itens deixem os museus onde integram as colecções nacionais. Por isso, os especialistas irão propor ao governo a modificação do Código do Património francês, destaca o Libération.
Na França, o assunto também divide: várias vozes começam a elevar-se contra as restituições. "O que vai restar nos museus franceses?", pergunta a revista Le Point. A publicação destaca que vários dos objectos que serão restituídos foram também comprados por negociantes franceses de obras de arte, embora próprio o relatório elaborado pelos especialistas destaque que raramente o preço pago por esses objectos era justo.
Em editorial, o Libération diz: "Vamos inverter a situação: o que diriam os franceses se, no passado, milhares de obras nos tivessem sido roubadas sem que a restituição delas não pudesse nem mesmo ser debatida?".
Para o diário, quem protesta contra "este acto de justiça" são nostálgicos da era colonial. "Os mesmos que defendem agressivamente a 'identidade cultural francesa' são aqueles que se opõem que outros possam recuperar uma parte daquilo que lhes foi arrancado à força", conclui.

Achille Mbembe fala em "reinvenção de relação com a África"
Cientista político, historiador e professor da conceituada Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo (África do Sul), Achille Mbembe é o autor de Políticas de Inimizades e Crítica da Razão Negra, ambas traduzidas pela jornalista Marta Lança. Chamado a analisar a questão pelo jornal "Le Monde", o académico  acredita ter chegada a hora de fechar uma sequência histórica com o retorno das obras de herança africana, porque o continente, em plena ebulição cultural e intelectual, se tornou um dos centros de gravidade do mundo.  "A restituição de obras é uma oportunidade para a França reparar e reinventar sua relação com a África", diz Achille Mbembe. "As recomendações são honestas, razoáveis e realistas. Ao mesmo tempo, exortam as pessoas a sair da negação e da complacência".

Nigéria recupera colecção histórica

Mais de um século depois de soldados britânicos terem saqueado uma colecção de artefactos inestimáveis do Reino de Benin, alguns dos bronzes regressam agora a Nigéria. Um acordo foi acertado no mês passado pelo Benim Dialogue Group (BDG) para que "algumas das peças mais emblemáticas" da colecção histórica retornassem temporariamente para formar uma exposição no novo Museu Real de Benin, no Estado de Edo, dentro de três anos".
Mais de 1.000 de bronzes são vistos em museus em toda a Europa, com a colecção mais valiosa do Museu Britânico em Londres.O governo nigeriano tem exigindo o seu retorno desde que o país conquistou a independência em 1960. O acordo representa um avanço para o BDG, formado em 2007 para atender a pedidos de restituição.
Entretanto, acredita-se que o exemplo da França aumentará a pressão sobre os museus em toda a Europa, que vem se desenvolvendo em várias frentes. Grupos de campanha de base dentro dos países europeus estão a exigir a restituição, como na Alemanha, onde 40 organizações assinaram recentemente uma carta pedindo o retorno de artefactos históricos. A carta levou as instituições alemãs a realizar inventários das suas colecções para determinar quais itens foram adquiridos ilicitamente.
Há também um reconhecimento crescente da validade das reivindicações de restituição de uma nova geração de líderes políticos. O líder do Partido Trabalhista do Reino Unido, Jeremy Corbyn, disse que, se eleito, o seu governo estaria disposto a discutir o retorno de "qualquer coisa roubada ou tirada de posse privada ou colonial".
Vários coleccionadores privados influentes também tomaram o lado dos pretendentes africanos, como o cidadão britânico Mark Walker, que devolveu voluntariamente um conjunto de bronzes do Benim subtraídos pelo seu avô.


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