1975 – 2015 Vozes e Ritmos angolanos na Grande Orquestra da Independência

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   Trajectória da Nação Angolana contribuição sintética para o 40º aniversário da independência
IV - Inicio da construção da Nação Angolana

1975 – 2015 Vozes e Ritmos angolanos na Grande Orquestra da Independência
40 anos de Independência Fotografia: Jornal Cultura

O fio condutor das energias da força vital das elites sociopolíticas de Angola foi forjado pelo mercantilismo dos séc. XV/XIX, com a emersão da burguesia esclavagista africana. Em consequência do abolicionismo do séc. XIX, esta classe converteu-se na burguesia mercantil do sertão substituindo o escravo traficado por mercador de marfim, látex e cera. Para asseguramento de mão-de-obra reduzindo as despesas com honorários e a criação de áreas de influencia que, estrategicamente os sertanejos e pombeiros de toda índole esposaram as filhas dos Sobas, cruzando a burguesia mercantil com a aristocracia endógena uterina. Com o declínio do mercado sertanejo, o tipo de alianças entre a burguesia mercantil e a aristocracia rural converteu-se no pilar da burguesia eclesiástica (SANTOS, 1969) com a fundação de missões protestantes rurais circunfechadas nos princípios do Decreto 77/21, de 9 de Dezembro (HENDERSON, 1990) e do Acto Colonial, com destaque a Kibokolo para os cristãos baptistas, Késua aos metodistas, Dôndi entre os congregacionais (SANTOS, 1969).
É com o Acto Colonial (1933/1974) que se estabeleceu a supremacia colonial sobre a população angolana (ALEXANDRE, 2000), fase correspondente à conjuntura traduzida no desejo de romper com a orientação republicana reflectindo a perene apreensão face ao início das manifestações (CASTRO, 1996) nacionalistas dos angolanos (ROCHA, 2001), bastando recordar a fundação da Organização Socialista de Angola (OSA) com berço ideológico entre estudantes reinóis do Liceu do Huambo (1937/1948) e a criação do Movimento dos Novos Intelectuais de Angola (MNIA) por jovens assimilados do litoral. No início da década de 1950, foi criado o Clube dos Marítimos Africanos (CMA) e, em 1953, o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA) tal como o movimento político da União das Populações do Norte de Angola (UPNA) enquanto em 1955 criou-se o Partido Comunista de Angola (PCA) (cfr., op. cit.).
Neste período Angola tornou-se espaço fértil de manifestações sociopolíticas tendo conhecido reacções anti-coloniais de toda ordem aparentemente isoladas, com lideranças anónimas ou de chefaturas residuais tradicionais endógenas, incluindo greves de trabalhadores brancos, particularmente no litoral, onde o desenvolvimento das forças produtivas já era perspectivado no âmbito colonial sobretudo em Luanda, Lobito, Benguela e no planalto (ROCHA, 2001) forçando o sistema a criar uma entidade policial de repreensão.
Embora date de 1956 (ALEXANDRE, 2000), foi em 1954 que se criou a delegação angolana da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE)/DGS – Direcção Geral de Segurança (1969), com a missão de reprimir a consciência nacional. Nos seus actos respondendo à conjuntura, através de desterros, criação de povoações heterogéneas, no caso do planalto influenciado pela MIIA2 (1964/1974) e a Extensão Rural (1969/1974), promoção de fugas de angolanos de área sociocultural a outra, esta polícia contrariou as medidas que entravavam o convívio inter-étnico e que asseguravam a separação de africanos por decretos.
Os instrumentos aplicados na gestão colonial desta época, serviram de inserção da burguesia rural no sistema pois, bisnetos dos pombeiros e sertanejos; reinóis, mestiços, assimilados assim categorizados, eram filhos de Sobas, Padres, Pastores e elites eclesiásticas, beneficiários de bolsas de educação ocidental que, de volta coadjuvaram os pais e irmãos uterinos, submetidos ao indigenato (CRUZ, 2006), na luta contra o colonialismo (1945/1975). Assim, a década de 1960 despertou a consciência africana (CASTRO, 1996) então humilhada ao longo de 478 anos (1960-1482) unindo fileiras em torno de movimentos políticos representativos; a UPA (1954) do berço dos baptistas de Kibokolo, o MPLA (1956) germinado entre renóis litorâneos e metodistas do Késua, a UNITA (1966) subsidiada pelos congregacionais do Dôndi. Incapazes de se livrarem dos traumas do impacto do Decreto 77/21 e do Acto Colonial (1933), cujo défice da consciência de unidade nacional, levou-os ao Pacto de Alvor (1975), tentaram sem êxitos formalizar o espírito de reconciliação (HEIMER, s/d). Induzida pela interpretação da visão ocidental, a formalização da reconciliação na perspectiva Bantu em função da realidade angolana aqui descrita, torna-se nula pois o substrato sociocultural da raiz ntu é, por sua própria natureza, reconciliável e solidário.
A independência de Angola foi proclamada a 11 de Novembro de 1975 no clima nacionalista, sem premissas de unidade (ROCHA, 2001); Portugal deixava Angola como província ultramarina gerida através do Acto Colonial (1933) instrumento auxiliado pelo Decreto 77/21. Vindos da resistência armada, sem terem conseguido ultrapassar as diferenças (cfr., ROCHA, 2001 & HEIMER, s/d), do impacto destes dois instrumentos, os angolanos comprometiam-se herdar uma província ultramarina de retalhos etno-nacionais com complexos socioculturais formalmente fechados, mais ou menos, entre si. Não obstante às desavenças (LARA, 1998, 2006 & 2008) devidas da interpretação do Pacto de Alvor (1975) pelos três movimentos representativos, o ponto culminante, servindo de alarme das fissuras à nacionalização da consciência angolana, como um todo diversificado, coube a um movimento aparentemente espontâneo dado por Fraccionismo, por ter se articulado da dissidência do MPLA que, em 1977 tentou alterar o quadro político dos primeiros dois anos da independência.
Face a imprevisibilidade do contexto, na administração de um conjunto de realidades socio-políticas, etno-linguísticas, multicultural e multiracial, o MPLA realizou o primeiro congresso (1977) servido de instrumento de transição de movimento de libertação ao partido político, definindo a sua ideologia com a aprovação do programa e estatutos. No seu projecto de inependência, estabeleceu as linhas-mestras do desenvolvimento económico e social para os primeiros três anos de governação da República Popular de Angola (1977/1980). Desde então, tornaram-se mensuráveis as estratégias de (des)construção da «Nação Angola» capitalizando-se na seguinte palavra de ordem: «De Cabinda ao Cunene, um só povo, uma só nação!». Como indicadores as referidas estratégias medem-se:
i) por intermédio de um programa nacional de encaminhamentos de adolescentes e jovens de uma área sociocultural a outra, massificando-se a educação formal em todos os níveis. Sem medir custos, incalculáveis contingentes de angolanos beneficiaram-se de bolsas dentro e fora do país;
ii) a mesma estratégia serviu no recrutamento de jovens abrangidos pelo serviço obrigatório das FAPLA. Até então fechado por áreas socioculturais, a República Popular de Angola abria-se rompendo as barreiras do impacto dos Decretos 77/21, de 9 de Dezembro de 1921 e do Acto Colonial de 1933 que levaram ao fracasso (TEIXEIRA, 2010) do Pacto de Alvor (1975) e à chamativa tentativa fraccionista no MPLA de 1977.
Os angolanos das mais novas gerações viviam os primeiros anos da independência nacional (1978/1980) conhecendo Angola à medida que iam se redescobrindo. Aos adultos (GOMES, 2013), foi projectada a mega-campanha de alfabetização de que a República Popular de Angola mereceu um prémio da UNESCO (NGULA, 2003). Embora se tenha aplicado o método da guerrilha, ao invés de freireano, foi um outro meio estratégico que serviu para conscientização (FREIRE, 2001)) do cidadão de Angola independente.
Entretanto, apesar de tudo que caracteriza a guerra civil (1975/2002), resultante da interpretação do Pacto de Alvor (1975), foi ela a força motriz da construção da nação angolana. De uma maneira ou de outra nós angolanos fomos autores e actores: todos sofremos atacando-nos, defendendo-nos, clamamos pela paz, solidarizando-nos, reconciliando-nos, reconhecendo-nos pela identidade, enfim, forjamo-nos na consciência de sermos os mesmos no mesmo espaço, com o nosso próprio sangue tal como em fases de povoamento deste território que vindos das realidades não-Bantu e Bantu, cruzamo-nos ao reassentamento pré-colonial (séc. XV/XIX), triangulamo-nos com o colonialismo (XIX/XX) e o processo continuou sendo assumido depois da celebração do Memorando de Entendimento do Lwena (2002).
Hoje, 13 anos depois do Memorando ora referenciado, aos 40 anos da proclamação da independência nacional, para uma realidade cuja população é maioritariamente jovem, a linguagem da antropologia colonial (PARREIRA, 1998) relativamente aos preconceitos de raça, etnia, credo, região, absorveu-se do léxico nacional. Terminologias de complexos de superioridade versus inferioridade tais como matumbo, (in)civilizado, gentio, sanzaleiro, munano, patrício, kamundongo, mukakwiza, malanjino, bailundo, cafuso, cabrito, ganguela, calcinha, mato, sanzala, musseque, quimbo, etc., foram substituídos por identitários: do Huambo, de Cabinda, do Lwena, do Uíge, da província, do município, etc.
Se Angola é ou não uma nação, a resposta está nos paradigmas precipitados no contexto social e cultural da trajectória histórica de Angola ao 40º aniversário da sua independência pois, não é menos verdade que as fronteiras, que nos foram separando, mediantes estereótipos e preconceitos, ergueram-se a partir do exterior. Os etnónimos que o povo angolano é alvo no caso de Bakhongo, Ambundu, Balunda, Cokwe, Ovimbundu, Vangangela, Valwimbi, Ovambo (Ambô), Vahelelo, Vaxindonga, etc., são irrelevantes por tratarem-se de designações resultantes de caracterização das localizações, ocupações, diferenciadas que serviram para identificar o outro a partir do olhar externo, geralmente ocidental.
Síntese da trajectória cronológica
Dizer que Angola é conhecida enquanto país e os seus habitantes são identificados como angolanos parafraseando A. J. Gomes (2013:64), “há 500 anos não é o mais correcto mas, a sua evolução tem a ver com os processos que contribuíram no projecto da construção” da angolanidade partindo de uma perspectiva histórica de nação com 533 anos (1482-2015). Percebe-se das descrições em páginas antecedentes que resultou de um conjunto de dinâmicas euro-africanas caracterizadas por contactos sistemáticos do mercado e trocas de valores civilizacionais através da penetração, ocupação, colonização, descolonização, (re)unificação, segundo o autor em epigrafe (cfr., op. cit. p.64) mas, paradoxalmente, numa constante luta à sua própria custa.
No total foram 93 anos (1575-1482) de aparentes contactos mercadológicos e civilizacionais entre portugueses e bakhongo com perdas, adopções e ganhos recíprocos, da violência à paz. Os 42 anos (1617-1575) seguintes o mercado foi suportado por hostilidades declaradas entre portugueses e as autoridades do Ngola envolvendo os Helelo, particularmente as comunidades vandombe (1617) que, por características da realidade socio-económica que lhes eram peculiares, não resistiram à demanda ocidental. E mais, a regra do jogo ditada pelo mercado europeu que consistia no escravo traficado levou os implicados ao ambiente de violências constantes durante 374 anos (1856-1482).
Os portugueses precisaram, mais ou menos, entre 304 anos (1879-1575) a 262 anos (1879-1617) de penetração litorânea para se considerar Angola estendida ao interior. Mas, foram necessários 309 anos (1926-1617) para que a topografia formalizasse o actual mapa de Angola com povos dignos de se identificarem como angolanos então colonizados da coroa lusitana, ao que oficialmente chamou-se de província ultramarina de Angola. Neste trecho de tempo (1640-1600), o litoral até aqui sob auspícios de Portugal (Luanda, Benguela e Namibe), ficou assenhoreado pelos Estados Gerais, cujos holandeses deixaram disseminadas as suas marcas civilizacionais em cerca de 40 anos.
Perdido o Brasil em 1822, Portugal tornou sério o projecto de povoamento branco de Angola, sem grandes resultados, durante 120 anos (1974-1854) ao mesmo tempo que passou de simples penetração mercantil esclavagista à luta pela ocupação colonial, cujas hostilidades que caracterizaram tais estratégias passaram a chamar-se de guerras de pacificação pelo que duraram 42 anos (1926-1884).
Vencidos os angolanos que ficaram devido a hegemonia militar ocidental, traduzida em avanços tecnológicos, no caso do uso da pólvora, foi implementado um tipo de administração directa em regimento colonial durante 55 anos (1975-1920). Em 45 anos (1945-1900) deste regimento emergiram novas classes sociais características do tipo do colonialismo; os reinóis e assimilados, frutos da educação formal oficializada e serviram de trampolim à conscientização (cfr. FREIRE, 2001) nacional até que do movimento intelectual nasceram associações político-nacionalistas anti-coloniais pela descolonização de Angola que em 14 anos (1975-1961) hostilizaram, humilharam e venceram o colonialismo português.
Ainda sim, não era desta vez que se podia falar do projecto-nação angolana, mas, a nova era da existência de Angola enquanto país com angolanos na razão de povos até que, em 1977, ficou implementado o projecto de nação que marcou os 40 (38!...) anos da independência de Angola distribuídos entre 27 de guerra civil (2002-1975) dos quais dois (1975-1976), sem referências de realce histórica e 13 anos de paz (2015-2002) militar, portanto, sem escaramuças.
No geral, o período antes dos contactos entre as civilizações cristãs e os bakhongo, embora quase desconhecido, o desenvolvimento sócio-político descrito em narrativas europeias resume-o com indicadores de calmia, harmonia e paz. Período similar corresponde com os 64 anos (1920-1856) do apogeu do mercado sertanejo (Luanda/Kasanji, Catumbela/Ekovongo), em que as fronteiras étnicas e rácicas eram insignificantes, mas é nos últimos 13 anos (2015-2002) que o sentimento de pertença começa a ser uno; somos um país (consciência de território), um povo (consciência de comunhão de tradições e cultura), uma nação (consciência nacional), no total de 533 anos (2015-1482) de contactos com valores exógenos, ao que agora (séc. XXI) chamam de globalização, muitos entre eles de pendor violento.

CONCLUSÕES
O presente texto faz-nos perceber que a trajectória histórica da (des)construção da nação angolana, face aos 40 anos da independência, circunda em torno de um conjunto de dinâmicas que classificam o espaço por que ocorreram como mercado encruzilhando culturas pois, o poder político tradicional, mesmo antes da colonização efectiva, justificava-se a partir da linha uterina e as rupturas nos sistemas de parentesco multifuncional fomentavam a emersão, a consolidação e desagregação de estados endógenos. Assim, torna-se compreensível que entidades de uma realidade sociocultural encontravam guarida noutras consolidando-se, formando novas ou fazendo desaparecer as encontradas. Esta relação é implícita ao espírito da pessoa humana da fala Bantu que a dada altura achou-se vítima da estratificação em resposta às estratégias do mercado internacional imposto pelo progresso ocidental.
Eis os pilares da triangulação da nacionalização da nação angolana baseados nos pressupostos acima enumerados:
O primeiro pilar consiste na emergência de instituições socio-políticas dos séc. XVII a XIX com desta às Imbangala, Ovimbundu e Cokwe. O processo em si justifica a difusão proto-Bantu do foco do Shabá ao território que corresponde com a República de Angola pois a realidade geográfica destes séculos caracteriza os estados Lunda, Luba, Kuba. Os Imbangala, Ovimbundu e Cokwe, particularmente, sintetizaram os valores endógenos do processo de reassentamento das civilizações fluviais do médio e alto Kwanza assim como das nascentes do Keve e Kunene.
O segundo pilar está relacionado com o esforço desencadeado pela Coroa portuguesa na tentativa de legitimar a sua hegemonia política em África, com base em projectos de aparentemente fracassados de povoamento. Para tal, foram envolvidas famílias ocidentais e africanas. Do séc. XVII ao XX, vieram degredados, comercializaram-se escravos, mobilizaram-se famílias livres, desterrados africanos, contratados.
O terceiro pilar consiste na implementação de estratégias do I Congresso do MPLA de 1977, através de encaminhamentos de alunos, adolescentes e jovens mas, também as forças armadas distribuídas em função de áreas socioculturais. A dispersão de refugiados de guerras, sobretudo, de 1975 a 2002, impulsionou sobremaneira a consolidação este pilar.
As desavenças socio-políticas resultantes das dinâmicas do mercado internacional de que nós angolanos fomos alvos em 520 anos (2002-1482), obedeceram às visões díspares e estratégicas da antropologia cultural ocidental que via nos africanos, no caso de Angola, distintas realidades ignorando, em seu próprio benefício, que eram de uma única entidade, ntu.
Independentemente da projecção mercantil com mais de 500 anos, envolvendo inúmeras realidades socioculturais, etno-linguísticas e raciais das mais distintas origens, a nação angolana emerge de um processo longo de (des)construção de entidades socio-políticas de um tronco comum com base no mercado inserido numa encruzilhada de valores. É claro, que o mérito da independência nacional que, para se tornar realidade, nos embatemos, razão porque a nação angolana resulta de sangue jorrado em 427 anos (2002-1575, reside no início da construção da nação, de que todos nos sentimos parte, impondo perante o mundo a nossa dignidade pois a reconciliação é em si o nosso ser, ntu.

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