A ciência e a técnica na escola angolana de hoje face ao peso da herança do sistema de ensino colonial

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«Problemática da formação integral e qualitativa do cidadão africano para o desenvolvimento sustentável do continente» é o tema central que os organizadores das IIº Jornadas Científicas do ISCED/Uige, em reflexão sobre o dia de África, propuseram aos intervenientes. Neste certâmen, abordei sobre o ensino e a ciência na escola em África de hoje em dia: caso de Angola. Exatamente sobre «A ciência e a técnica na escola angolana de hoje face ao peso da herança do sistema de ensino colonial».

Introdução

Neste ponto inicial, três referências científicas de renome internacional devem ser evocadas:
1-A primeira é a obra dum grande pensador africano, o sociólogo e filósofo Gérard Bwakasa Tulu kia Mpanzu , cujo título do livro é: «RÉINVENTER L'AFRIQUE de la tradition à la modernité au CongoZaïre (REIVENTAR A ÁFRICA da tradição à modernidade ao Congo-Zaïre)».

Logo no início do livro dá-se conta que quando o autor fala de África é só para chamar atenção. Na realidade, ele fala do africano, mas não qualquer africano.

Trata-se do africano formado na escola segundo a visão e a herança colonial. Gérard Bwakasa constate que, antes de serem dominados ou colonizados, todos os diferentes povos de África tinham organizado sociedades segundo as suas necessidades, e eles não estavam em atraso em relação aos povos de outros continentes.

Gérard Bwakasa chegou à conclusão que todos povos antigos africanos se são conhecidos hoje é porque são, no grupo de todos os povos antigos do mundo, povos que não desapareceram. Ao contrário, eles conseguiram adaptar-se no seu meio ambiente.

Cada povo tinha a sua forma educativa, o seu sistema de ensino e conseguiu possuir o nível científico necessário a fim de produzir a tecnologia de que precisava para viver e continuar existir de maneira particular e sem assistência dos outros.

2- A segunda referência vem duma outra grande africana de nome Axelle Kabulu , que, de maneira provocatória, intitulou o seu livro escrevendo: «... Et si l'Afrique pouvait refuser son développement» (E se África poderia recusar o seu desenvolvimento).

A autora desta obra constate uma contradição no comportamento dos quadros africanos, pessoas formadas na escola da visão colonial, que falam e fazem planos de ações e estratégias de desenvolvimento que são contrárias ao próprio desenvolvimento de seus países.

Axelle Kabulu pensa que o grande obstáculo ao desenvolvimento de hoje em dia em África é o cultural.

Mas, pergunta-se a autora, de onde vêm as culturas dominantes que determinam o comportamento dos africanos de hoje? Sem dúvida, salienta ela, o africano de hoje é produto do laboratório colonial que pensa que copiar os outros é ficar moderno.

3- A terceira referência vem duma revista internacional: «Dossiê, le monde diplomatique Brasil» que consagrou a sua quinta edição à África , falando dos desafios da democracia e do desenvolvimento. Apresentando os desafios do continente africano para os objetivos do milénio, o Professor Kabengele Munanga perguntou-se: «porque a África, em comparação com países da Ásia e da América do Sul, não tão distantes dela nos anos 1960 em termos de desenvolvimento (...), não conseguiu globalmente e de forma significativa levantar voo rumo ao desenvolvimento, ...».

Ensino na escola angolana e o peso da herança.

Ensino, do verbo ensinar, é a ação de transmitir conhecimentos e competências . Portanto, a escola é uma instituição que tem o encargo de educar segundo programas e planos sistemáticos os indivíduos nas diferentes idades da sua formação . Por fim, educação é um processo que visa o desenvolvimento harmónico do ser humano nos seus aspetos intelectual, moral, físico e na sua inserção na sociedade .

À luz do que procede, também é o ponto de vista do Gérard Bwakasa. Uma comunidade não pode existir se os seus membros não conseguem resolver os seus diferentes problemas de vida. Portanto, essa capacidade adquire-se de geração em geração, pelo ensino, escola e educação. Porque é através da educação que as gerações anteriores duma sociedade comunicam as tradições, que são na realidade soluções a todos os desafios e que sem os quais a vida de um grupo não existe.

Esses desafios são preocupações ou necessidades de vida de toda ordem (comer, dormir, casar, enterrar mortes e organizar funerais, construir casas, defender-se contra qualquer perigo, organizar a ordem e a segurança numa sociedade, curar-se em caso de doenças, produzir os bens alimentares, fazer a agricultura, lavar-se e tomar cuidado higiénico do corpo, organizar a própria escola e definir o perfil do homem a ser formado...) que cada sociedade deve satisfazer para permitir aos seus membros modelos de viver que permitam a continuidade da comunidade.

Finalmente, é na escola, e através do sistema der ensino, que uma sociedade forma as pessoas que têm a vocação e a responsabilidade de resolver os seus problemas de maneira organizada e desejável.

Angola, sendo hoje sociedade e entidade nacional, começou a sua existência sob forma da possessão colonial portuguesa . Por isso, a sua administração, a sua polícia, o seu sistema de saúde, o seu ensino... foram concebidos ainda para projeção daquilo que estava a se fazer em Portugal e de acordo com os interesses dos portugueses.

No que diz respeito à escola em Angola, ela foi concebida e organizada no sentido de formar um «homem» cuja colonização portuguesa precisava. A vocação deste homem era de servir ainda a comunidade portuguesa em Angola antes de tornar-se seu membro com o estatuto de assimilado e depois ser utilizado como exemplo do êxito da «missão civilizadora» nas terras dos «povos primitivos desprovidos de humanidade e das línguas, pois eles tinham dialetos» .Numa outra linguagem, o ensino não era para «transmitir conhecimentos e competências» a fim de identificar problemas e os resolver, ou seja, a missão da escola não consistiu em formar «uma instituição que tem o encargo de educar, segundo os programas e planos sistemáticos os indivíduos nas diferentes idades da sua formação». E, por fim, a educação não era «um processo que visava o desenvolvimento harmónico do ser humano nos seus aspetos intelectual, moral e físico e a sua inserção na sociedade», mas sim o aluno angolano ia na escola ainda para mudar de estatuto social.

Isto é, sair do estado de atraso para aceder à categoria duma pessoa civilizada que já não era «matumbo». Logo, nesta escola, a primeira competência para adquirir era copiar a maneira de ser e de estar dos portugueses, que eram, em Angola, os representantes da classe aristocrática.

Por este propósito, Michael Anthony Samuels notou o seguinte: «Quaisquer recomendações respeitando à política em África tinham por base o sistema educativo em Portugal... Em Portugal, havia-se desenvolvido uma longa tradição de negligência do governo para com a educação pública, ... Desde os seus primeiros dias, Portugal navegara confortavelmente a par da educação formal, privilégio de uma classe aristocrática e da responsabilidade da Igreja Católica Romana.

Sob domínio Jesuíta, a Universidade de Coimbra tornara-se o expoente máximo de um sistema limitado de aprendizagem do latim, destinado a continuar a superioridade espiritual da Igreja.

Os Jesuítas estavam particularmente preocupados com os estudos superiores de filosofia e teologia e não acentuavam a responsabilidade dos seus membros de ministrarem instrução primária. A monarquia, fortemente católica, não exercia qualquer interferência política sobre esta situação...» .

Se a Angola de hoje não é o Portugal de ontem, logo não pode comparar os seus sistemas de ensino de maneira absoluta, isto é uma evidência. Mas, pelo facto de que o ensino de Angola não caiu do céu, ninguém pode dizer que não tem a ver com sua matriz que o nasceu.

Claro, não se pode também dizer que depois de 37 anos de independência não se fez nada no sentido de atualizar e adaptar a escola de Angola à sua situação de hoje. Mas, devemos reconhecer que não se fez uma «tabela-rasa» no sentido de deitar no lixo tudo o que foi herdado da colonização portuguesa.

Se não, por que Angola continua organizar inteiramente e a todos níveis a escola em língua portuguesa? Por que na escola angolana se defende ainda a língua portuguesa, no mesmo tempo e cada vez os nossos alunos e estudantes têm problemas em escrever corretamente esta língua? Por que não estamos preocupados em saber o que pensam os angolanos que não sabem ler e escrever sobre aquilo que os seus filhos aprendem na escola? Essas questões devem ser imaginadas não só em língua portuguesa, mas em cada língua nacional (em língua kikongo a pergunta é: «e nki bana betu ba kwenda longokanga ku sikola».

Porque, em geral e pela sua atuação, o finalista da nossa escola, em todos níveis, têm ainda mais referências de fora do que de Angola?

Ciência e tecnologia na escola angolana de hoje.

A ciência e a tecnologia são pilares de toda a formação escolar. Na realidade, quando se fala dos conhecimentos que o aprendiz deve adquirir ao longo do processo de sua formação, trata-se da aquisição dos reflexos que lhe vão dar competências de entender os fenómenos naturais, sociais e de atuação.

A ciência é constituída por um conjunto de conhecimentos adquiridos pela observação ou pela iniciação, através de um processo de aprendizagem. Segundo esta lógica, exceção feita aos casos de génio, a ciência é o resultado da acumulação dos conhecimentos. Mas, a simples acumulação não é necessariamente a ciência.

Pois, a missão primeira da ciência é dupla: estabelecer leis e metodologia a fim de entender e explicar os fenómenos naturais, sociais, humanos e outros; e suscitar ou fazer nascer a tecnologia.

Embora uma das suas definições apresente-se da maneira seguinte: (a ciência é uma investigação metódica das leis que regem os fenómenos» ). Sabendo que a lei é uma proposição geral que enuncia uma relação regular de fenómenos . Falando das ciências sociais, de seu campo de investigação e das leis sociais, Maurice Godelier salientou o seguinte: «... os homens não limitam-se a viver numa sociedade como o fazem os animais selvagens, mas eles produzem a sociedade para viver» .

Numa outra linguagem, se a ciência dá o poder de resolução de problemas e que depois de sua formação o nosso finalista, em todos níveis, seja desprovido de ciência; qual é sua utilidade na sociedade? Se alguém foi formado só para mudar de estatuto social, isto é, sair do grupo dos «atrasados para o dos civilizados», como era a conceção colonial portuguesa, penso eu, nunca a formação do nosso sistema de ensino vai ser integral e qualitativa. Quais são as missões da ciência?

Primeiramente, a ciência tem a missão de estabelecer leis, normas, regras cujo respeito absoluto, pelo cientista, justifica a própria existência da ciência. Não há práticas científicas sem estabelecimento de regras e do respeito exigente. Isto é, as regras científicas não aceitem falhas. O estudioso ou o investigador, no cumprimento da sua atividade científica, deve ter uma certa ética . Portanto, as leis científicas não devem respeitar os princípios morais. Às regras ou leis científicas não se pode dizer que são boas, convenientes ou más. Mas penas se são corretas ou não.

No segundo lugar, a ciência trabalha no sentido de descobrir e explicar as leis que regem a realidade, aquilo que existe ou aconteceu. Se a primeira missão tem a ver com a existência de ciência e da sua prática, a segunda missão é para a sua finalidade ou o seu objeto.

Descobrir e explicar as leis que regem a realidade é razão de ser da ciência, isto é a sua utilidade. Nesta lógica, a ciência deve ficar ao serviço do homem, no sentido dum instrumento. O homem utiliza a ciência para entender tudo sobre o seu meio ambiente e sobre si mesmo, com fim de resolver os seus problemas.

Não podemos falar da ciência sem evocar a metodologia que é uma «estratégia: modo de proceder; esforço para atingir um fim...» .

A metodologia é indispensável à ciência. E é a pesquisa científica que termina o valor de seu resultado. Porque, por exemplo, nas ciências sociais os factos ou acontecimentos são mudos. Isto é, não são explícitos em si.

É por excelência um método que permite ao facto de falar e ser compreendido. O método não pode faltar para que uma ciência possa existir. A metodologia e o objeto decidem a existência da própria ciência.

Na realidade, por exemplo no espaço universitário, o estudante, durante todo o seu processo de aprendizagem, passa a boa parte do tempo a adquirir a metodologia científica que vai orientar o seu comportamento profissional.

É esse comportamento que faz nascer nele os reflexos de entender os fenómenos. Mais tarde, esses reflexos vão tornar-se em competências para a resolução dos problemas, objetivo de toda a formação.

Isto significa que, no fim de cada formação dada pelo nosso sistema de ensino e aos quaisquer níveis, devemos ter presente essa pergunta: «será que o nosso produto final que vai sair da nossa escola foi dotado suficientemente de espírito científico que o permite entender e explicar os fenómenos de acordo com o seu nível e especialidade»?

Para salientar o peso da herança da conceção colonial portuguesa ao nosso sistema em Angola, Filipe Zau revelou que o angolano era formado no âmbito de não adquirir o reflexo científico, quando ele notou o seguinte: «O assimilacionismo, um princípio reitor da política de educação colonial em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, tinha como propósitos os seguintes: mudar valores e hábitos culturais africanos por europeus como forma de perpetuar a administração colonial; proporcionar aos africanos uma formação voltada, quase exclusivamente para a religião e a actividade laboral, mas que evitasse a concorrência no marcado de trabalho com os portugueses, bem como qualquer aspiração política dos africanos a um maior sentido de autonomização» . Será que a nossa escola foi tirada completamente dos efeitos desta herança, para pretender dar uma formação integral e qualitativa ao cidadão angolano de hoje em dia e visar o desenvolvimento sustentável de Angola?

A técnica, finalmente, é a dimensão visível da ciência. Com ela se consagra a conceção dos princípios, orientações de procedimentos e limita-se a fase da teoria. É a técnica que vem com a materialidade ou visibilidade da produção.

É de salientar que a «ciência é o saber, pois a técnica é o saber fazer». Isto quer dizer que, à partida, a ciência alcança os seus objetivos quando ela chega ao nível de suscitar à técnica a sua dimensão de «arte de fazer algo».

Acumular os conhecimentos e não chegar ao estado de produção, o «saber fazer algo» na sua especialidade de formação, não é a ciência. Saber e não ser capaz de fazer, conhecer sem ter capacidade de transformar a matéria-prima ao produto útil não é o ideal de um processo de formação.

Conclusão

Sendo formadores, devemos estar preocupados em saber o que os nossos finalistas sabem fazer. Só as respostas a esse género de perguntas podem nós fornecer uma ideia sobre o sistema de ensino que queremos, da formação integral e da qualidade em si. Que tipo de ensino elevará o cidadão africano para o desenvolvimento sustentável dos seus Estados.

1- Gérard Bwakasa Tulu Kia Mpanzu faz parte dos primeiros universitários do mas alto nível em actual Republica Democrática do Congo (RDC), logo depois da independência daquele país. Doutor em Sociologia e em Filosofia, Gérard Bwakasa deu aulas em muitas universidades de seu país, da França, da Bélgica, do Canada e dos Estados-Unidos de América. Publicou muitas obras de grande valor científico e de reconhecimento mundial. Pode-se citar duas: L’impensée du discours ou le Kindoki dans le pays Kongo (o impensavél do discurso ou o fétiche no país Kongo), «Inventons notre Afrique à partir de nos traditions ancetrales. L’Afrique d’aujourd’hui est de ceux qui l’ont inventée…»

(Inventemos nossa África a partir de nossas tradiçoes ancestrais. A África de hoje é dos aqueles que a
Inverteram…). Morreu em Canada há alguns anos.


2- Axelle Kabulu é dos Camarões, grande pensadora, ela consagrou toda a sua obra sobre as questões de desenvolvimento em África. Também, ela foi animadora dos projectos de bem-estar dos africanos.

3- Ano1*Maio/Junho 2011*

4- Kabengele Munanga, professor titular do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, professor orientador do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP e director do Centro de Estudos Africanos da USP.

5- Dicionário da Língua portuguesa, 2004: 624.

6- Dicionário da Língua portuguesa, 2004: 656.

7- Dicionário da Língua portuguesa, 2004: 578.

8- Isso não significa que os diferentes povos autóctones de Angola começaram com a presença portuguesa. Pelo contrário, todos eles tinham níveis culturais que não eram inferiores ao do Portugal.

9- Isso não corresponde a realidade.

10- Samuels, M., A., A Hpstória do Ensino em Angola 1878-1914, Luanda, Mayamba, 2011: 38.

11- Dicionário da Língua portuguesa, 2004: 355.

12- Dicionário da Língua portuguesa, 2004: 1006.

13- Godelier, M., «peut-on se passer des sciences sociales ?», comunicação feita no dia 5 de Fevereiro de 2009 na «Université Lumière Lyon2»/França

14- Fala-se que a ciência sem consciência é ruína de alma. No sentido que o estudioso deve ter a convicção que fazer a ciência é um bem pelo homem e pela própria humanidade.

15- Dicionário da Língua portuguesa, 2004: 1101.

16- Samuels, M., A., 2012: 13.

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