Agostinho Neto: formação e ideário de um intelectual orgânico africano

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Em 1981, a revista Okike (An African Journal of New Writing), publicada em Nsukka, Anambra State, sudoeste da Nigéria, sob a direção editorial de Chinua Achebe, presta uma homenagem a Agostinho Neto, dedicando-lhe o seu número 18, em que se destaca o poema escrito pelo eminente escritor nigeriano.

Num texto consagrado à descolonização da teoria e da crítica africana, publicado em 1990, na revista americana Research in African Literatures, o professor nigeriano Biodun Jeyifo considerava que os textos doutrinários de Agostinho Neto sobre a cultura nacional e a literatura podiam pertencer à categoria do «discurso literário nacionalista».

Trata-se de textos de discursos proferidos num contexto institucional, por ocasião da tomada de posse dos órgãos diretivos da União dos Escritores Angolanos.

Em Agostinho Neto, qualidades pessoais como audácia, orgulho e autoestima enquanto africano, a assunção do compromisso político e as formulações teóricas sobre a libertação e o nacionalismo traduzem o culminar de um longo processo de formação.

A avaliação de tais qualidades exige um conhecimento da genealogia do seu pensamento. O momento genealógico inicial há-de situar-se na década de 40 do século XX.

Aos efeitos socializadores dos meios de referência associa-se um programa que começa a concretizar-se a partir da publicação de dois textos de opinião em O Estandarte, jornal da Igreja Metodista, nomeadamente A Nova Ordem Começa Em Nossa Casa e A Paz Que Queremos, entre 1944 e 1945.

Uma necessidade, publicados no jornal O Farolim, em 1946, que o discurso nacionalista revela as marcas do nativismo angolano das primeiras décadas do século XX. Justifica-se, por isso, o desenvolvimento de uma abordagem que privilegie a genealogia do pensamento, no quadro mais amplo da história intelectual de Angola.

Angola nas primeiras décadas do século XX: o contexto político e social

Durante a primeira década do século XX registam-se factos políticos de relevo que produzem fortes impactos na sociedade colonial angolana. A implantação da República em Portugal, em 1910, e a aprovação do Ato Colonial, em 1930, no contexto político do Estado Novo em Portugal, darão lugar a um conjunto de reformas políticas e administrativas nos territórios coloniais, incidindo particularmente sobre o estatuto das colónias, a imprensa e a educação.

A institucionalização do ensino secundário oficial ocorreu apenas em1919 com a criação do Liceu Salvador Correia, em Luanda. Tal facto deve ser assinalado. Representa um momento de viragem na formação das elites angolanas, no âmbito de um processo que corresponderia às necessidades de uma administração moderna, ao abrigo dos valores republicanos de que decorrem o exercício efetivo de direitos e liberdades.

O surgimento de uma camada social de angolanos que se pretende afirmar como uma elite que toma consciência da situação de dominação colonial estará na origem do desenvolvimento do jornalismo e da literatura nesse período.

Portanto, o emprego e a ocupação de cargos no funcionalismo público, o associativismo, a propriedade de jornais e a escrita (literária e jornalística) constituíam quatro dos mais importantes instrumentos da defesa dos interesses angolenses que revelam bem a receção do republicanismo e das correntes estéticas e ideológicas que dominam os panoramas literários brasileiros, portugueses e europeus em geral. Estes são os vetores em que se analisa o nativismo literário angolano.

Em 1922, Catete, a sede da circunscrição civil de Icolo e Bengo, tinha acabado de ser abalada por uma Revolta Nativista Camponesa que eclodira em Fevereiro.

O pastor e professor Agostinho Pedro Neto, seu pai e um catequista Manuel André, ambos da Igreja Metodista, apoiando a revolta, eram subscritores de um abaixo-assinado, datado de 10 de Fevereiro.

O encarregado na Missão Americana em Mazozo, Sebastião Gaspar Domingos, envolvido na coleta de dinheiro destinado ao advogado, fora alertado para que se afastasse do turbilhão da revolta por ordem do bispo Robert Shields, bispo da Igreja Metodista e Diretor das Missões Americanas.

O mentor intelectual da Revolta Catete era um advogado provisionário, jornalista, escritor e dirigente de associações nativistas. Por essa razão, foi indiciado como principal arguido de um dos mais célebres processos de investigações policiais que tiveram lugar nas primeiras décadas do século XX.

Trata-se de António de Assis Júnior. Por ocasião da vaga de prisões, buscas e apreensões, motivadas pelos Acontecimentos de Catete, António de Assis Júnior, com 44 anos de idade, era director do conhecido jornal O Angolense.

Preso em Fevereiro de 1922, como arguido do processo de averiguações administrativas nº 293, é mantido em prisão durante três meses, sem culpa formada.

Quatro dias depois eram detidos os trabalhadores «indígenas» de Catete que se tinham deslocado a Luanda para apresentar reclamações ao Alto-comissário da República, assessorados por esse tribuno conhecido como «advogado dos nativos».

Negando qualquer papel de instigador e autoria de preleções de propaganda contra o governo, António de Assis Júnior reconhecia que tinha sido contactado para redigir uma exposição, através da qual os operários agrícolas «pretendiam que fossem ouvidos sobre os castigos corporais que em Catete lhes são aplicados, prisões arbitrárias que sofrem, trabalho obrigatório que executam por cinquenta e dois dias em casas particulares, retribuição de vinte centavos diários que recebem no Posto Algodoeiro, abolição do pagamento de Imposto Indígena a crianças de dez e doze anos, etc.».

Antes da deslocação dos referidos camponeses a Luanda, António de Assis Júnior, na qualidade de diretor do jornal O Angolense, tinha redigido e publicado um artigo acerca desses acontecimentos.

Sobre ele pesava então a acusação da prática de um crime de tentativa de «revolta indígena». Para que não lhe fosse imputada qualquer responsabilidade enquanto estivesse preso, apresentou dois requerimentos ao Alto-comissário de Portugal em Angola em que constrói argumentos de uma retórica de ilibação.

As atividades desenvolvidas por António de Assis Júnior, entre 1920 e 1922, permitem concluir que era o líder de um grupo numeroso. As buscas e apreensões de que tinha sido alvo, tinham permitido recolher documentos diversos, arrumados em oito volumes. As autoridades coloniais identificavam aí a existência de uma causa remota. Na verdade, a causa era bem mais antiga do que parecia.

A conclusão das averiguações instauradas em 1922, apontavam para a iminência de uma rebelião fundada numa doutrina e propaganda nativistas cujos focos de agitação se espalhavam pelas cidades e regiões mais importantes do território, tais como Benguela, Cabinda, Luanda, Malanje, Mossamedes, Ndala Tando.

Com uma rede impressionante de contactos que culminava com a publicação de jornais, entre os quais A Lunda, Angolense e A Verdade. Entre as figuras implicadas destacam-se: António de Assis Júnior (diretor de O Angolense), António Joaquim de Miranda (que se encontrava desterrado em Cabinda, antigo colaborador de A Lunda e Era Nova de Malanje), A. Figueiredo, Custódio Bento de Azevedo (Sassa, Alto Dande), Gervásio Ferreira Viana ( Ndala Tando), João Pedro de Sousa (Benguela), José Carlos Oliveira ( Mossamedes, ex-presidente da Liga Angolana), Narciso Espírito Santo (santomense, director de A Verdade), padre Manuel (Paço Episcopal em Luanda).

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