Agostinho Neto: formação e ideário de um intelectual orgânico africano

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Em 1981, a revista Okike (An African Journal of New Writing), publicada em Nsukka, Anambra State, sudoeste da Nigéria, sob a direção editorial de Chinua Achebe, presta uma homenagem a Agostinho Neto, dedicando-lhe o seu número 18, em que se destaca o poema escrito pelo eminente escritor nigeriano.

Inscrição social de um intelectual Orgânico

No mês de Setembro de 1947, Agostinho Neto embarca para Lisboa. E no ano letivo 1947-48, era estudante de Medicina, matriculado na Universidade de Coimbra. Após a conclusão do 3º ano do Curso, em 1950, vai prosseguir os estudos em Lisboa.

É nesta cidade que sofre em 1952 a primeira das sucessivas prisões por razões de ordem política. Aos vinte e oito anos de idade, revelava uma personalidade audaz e combativa, uma forte consciência cívica e profunda fidelidade aos valores africanos, inequivocamente comprometidos com as lutas contra o fascismo e o colonialismo português.

A maturidade política alcançada vem coroar um longo processo de formação iniciado em Angola que pode ser ilustrado por vários testemunhos. Um deles é o de Mário António. Recorrendo à memória, reporta-se a uma manifestação estudantil de 1945, na ressaca da II Guerra Mundial,que percorrera a zona da cidade alta em Luanda, contando com a presençadois «ex-alunos» do Liceu Salvador Correia, «vestidos à adulta, com fatos azuis: um homem magro, já trabalhando em repartição pública». EraAgostinho Neto. O outro «atlético e sorridente». Era Américo Boavida.

Em 1951, é criado o Departamento Cultural da Associação dos Naturais de Angola. Segundo Mário António, «o que se fazia em Luanda naturalmente ganhava corpo intelectual com a participação de ausentes, entre eles, como se verá Mário Pinto de Andrade.» Confirma-o a carta de António Jacinto a Agostinho Neto.

No mesmo ano os estudantes africanos residentes em Lisboa constituem um grupo de reflexão a que designaram Centro de Estudos Africanos de que fazem parte, entre outros, Agostinho Neto, Amílcar Cabral e Mário Pinto de Andrade, o grupo de pensamento mais politizado. A última sessão do Centro realizou-se em 11 de Abril de 1954.

Referindo-se à atividade de Agostinho Neto, na sessão de 23 de Dezembro de 1951, diz Mário Pinto de Andrade: «[…] Agostinho Neto, em associação com Humberto Machado, tinha tratado as Migrações dos negros africanos, compulsivas e não compulsivas, aculturação dos negros africanos». Mário Pinto de Andrade faz igualmente alusão a outros textos de Agostinho Neto, tais como Rumo da Literatura Negra, uma crítica consagrada ao romance Uanga de Óscar Ribas, em que se debruça sobre a noção de ambaquista, além de traduções de poemas de Senghor.

Quanto às influências desse grupo, Mário Pinto de Andrade destaca os escritores negros americanos (Countee Cullen, Langston Hughes, Richard Wright), poetas Antilhanos, Aimé Césaire, o cubano Nicolás Guillén, Batouala de René Maran . Entre as leituras de referência há que reter o nome de Keita Fodéba cuja peça «Mestre-Escola» foi encenada pelo Centro de Estudos. E dele fala Agostinho Neto num artigo de 1953, publicado na revista Angola da Liga Nacional Africana.

No dizer de Mário Pinto de Andrade, é «no Centro de Estudos Africanos que nasce a primeira ideia de criação de um grupo político baseado naqueles que estavam mais empenhados». Mais adiante, acrescenta: «[…] Éramos portanto Amílcar, Neto, Noémia de Sousa e Alda do Espírito Santo. Mas esta organização tinha um nome particular». Entretanto o Centro começa a desintegrar-se em 1953. Nesse ano participa no Festival Mundial da Juventude Democrática e no III Congresso Mundial dos Estudantes, realizados em Bucareste e Varsóvia, respetivamente.

A criação do Clube Marítimo Africano, em 1954, é uma iniciativa de estudantes e trabalhadores embarcadiços africanos, entre os quais se destaca Agostinho Neto que abandonara Coimbra, passando a residir em Lisboa como estudante da Faculdade de Medicina. As relações de sociabilidade com as classes trabalhadoras estão no centro das suas preocupações, tendo fixado residência no bairro da Graça, onde habitavam os operários marítimos africanos.

Até ao fim da década de 50, a trajetória biográfica de Agostinho Neto permitia já identificá-lo como um homem de letras, irremediavelmente comprometido com a luta anticolonial e afirmação da cultura africana. A categorização sociológica como intelectual orgânico decorre desse perfil dominado pelas ideias, vinculando-o a atividades que desafiam diretamente o poder colonial, tais como a participação em redes de organizações políticas portuguesas como o MUD-Juvenil.

O prestígio intelectual de Agostinho Neto aumenta progressivamente. Noémia de Sousa, relata que após a sua primeira prisão realizaram-se muitas reuniões, «uma série de gente» queria vê-lo, exceto o Francisco José Tenreiro.

O seu ativismo político e as deias que o suportam permitem reconhecer que foi o primeiro intelectual orgânico e público da sua geração, tendo sido alvo de sucessivas prisões da política portuguesa, desde 1951. Em 1955, viria a ser condenado a dezoito meses de prisão pelo tribunal do Porto. Cumprida a pena, em 1957, já em liberdade, retoma os estudos. Obtém o grau de licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa em 1958. Regressa a Angola no ano seguinte, após especialização em Medicina Tropical.

Abre o consultório médico em Luanda e envolve-se na atividade política clandestina. Após a sua eleição, em 1960, como líder do MPLA, no interior de Angola, volta a ser preso e deportado para Cabo-Verde, em trânsito por Bissau e Lisboa. Desencadeia-se uma campanha internacional para a sua libertação na qual participam intelectuais europeus como Jean-Paul Sartre. Transferido para a cadeia do Aljube em 1962, passa depois ao regime de residência fixa. Em 30 de Junho de 1962, concretiza-se a sua fuga de Portugal. Um ano depois, é eleito Presidente do MPLA em Kinshasa.

O ideário da libertação nacional: entre o cultural e o político

Para lá das dissensões políticas que abalaram o MPLA, na década de 60 e 70, dando origem ao afastamento de Viriato da Cruz e Mário Pinto de Andrade, à Revolta Ativa e à Revolta do Leste, Agostinho Neto não deixou de cultivar a sua paixão pelas ideias, atribuindo importantes tarefas aos intelectuais.

Em concomitância com o exercício da liderança política e enquanto chefe de Estado, desenvolve uma importante atividade reflexiva que deve suscitar o interesse de qualquer investigador da história contemporânea de Angola.

Os discursos proferidos nas Universidades de Dar-Es-Salam (Tanzânia), em 1974 e Lagos (Nigéria), em 1977, a que se juntam outros proferidos na União dos Escritores Angolanos constituem as principais referências do discurso teórico sobre a libertação, o nacionalismo e a cultura. Longe de qualquer ambiguidade, Agostinho Neto, na sua veste de Chefe de Estado, continuava a defender os ideais e liberdade e dignidade do Homem Africano, não perdendo de vista o lugar dos intelectuais nos processos de mudança social. É por isso que o professor nigeriano Biodun Jeyifo considerava que os textos doutrinários de Agostinho Neto sobre a cultura nacional e a literatura podiam pertencer à categoria do «discurso literário nacionalista».

Lamentavelmente, quando se procede ao estudo do pensamento sobre a libertação nacional em África, é raro ver o nome de Agostinho Neto inscrito no elenco de autores. Semelhante situação configura um caso de injustiça intelectual que importa reparar.

Tal pretensão é manifestada pelo professor nigeriano Olúfémi Táiwò no texto dedicado à Filosofia Política Africana no Período Pós-Independência, publicado em A Companion to African Philosophy, editado pelo professor ganense Kwasi Wiredu. Olúfémi Táiwò inclui Agostinho Neto no elenco dos marxistas africanos que se afirmam pós 1966.

Com efeito, nas suas reflexões sobre a libertação nacional, Agostinho Neto introduz uma variante na abordagem do fenómeno. Em 1974, tomando como referência o ponto de vista de Amílcar Cabral , escreve: No fundo e como vários pensadores têm afirmado, a luta de libertação nacional é uma luta pela cultura. Mas eu creio que os laços culturais não evitam de modo algum a compartimentação política». E acrescenta, mais adiante: «Este tem sido um ponto equívoco em muitas manifestações ditas de libertação nacional.

Ao pretender estabelecer claramente as fronteiras entre o cultural e o político, Agostinho Neto reafirma a sua identidade política com «a luta dos povos negros da América, lá onde se encontrem» e, ao mesmo tempo, considera que tal solidariedade deve conduzir à rejeição da «ideia de libertação negra». Por isso, conclui: «sem confundir origens com compartimentos políticos, a América é América, a África é África». Operando no quadro do pensamento panafricanista e no estrito respeito pelas experiências vividas pelos africanos e diásporas africanas, Agostinho Neto evita a generalização. Sublinha a transversalidade da cultura, mas considera que a sua dimensão política valoriza a diferença dos contextos em que tais experiências emergem.

Apologia do debate e das ideias

A apologia do debate e das ideias é uma eloquente expressão do modo como Agostinho Neto interiorizava as tarefas do intelectual, num país que acabava de alcançar a independência política. Por essa razão, entendia que «o escritor se deve situar na sua época e exercer a sua função de formador de consciência, que seja agente ativo de um aperfeiçoamento da humanidade». Em 1979, sucessivamente, por ocasião da tomada de posse dos corpos gerentes da União dos Escritores Angolanos, realizada em Janeiro, e na sessão de encerramento da 6ª Conferência dos Escritores Afro-Asiáticos, realizada em Julho, defendia o debate de ideias.

E sustentava-o nos seguintes termos: Penso que é necessário o mais alargado possível debate de ideias, o mais amplo possível movimento de investigação, dinamização e apresentação pública de todas as formas culturais existentes no País, sem quaisquer preconceitos de carácter artístico ou linguístico.

Reitera esse pensamento, quando falava aos escritores africanos e asiáticos reunidos em Luanda, afirmando: Persistir na ideia do debate é sempre acertado, porquanto os homens têm necessidade de se exprimir, para não assumir a mentalidade burocrática que rapidamente se torna caduca e não é capaz de acompanhar o desenvolvimento da sociedade humana.

Para Agostinho Neto o debate e as ideias são absolutamente  essenciais à vitalidade das dinâmicas sociais e às exigências do conhecimento mais profundo do mundo que nos circunda. Semelhante necessidade pode ser sentida apenas por aqueles que atribuem valor à incessante indagação sobre a existência humana, rompendo os condicionalismos do lugar onde se situa o homem enquanto indivíduo.

Sob os auspícios do «mais alargado possível debate de ideias» emergiu a geração das incertezas, a geração literária de 80. Num ambiente pouco fecundo do ponto de vista intelectual, a Brigada Jovem de Literatura de Luanda e outras Brigadas que lhe seguiram as pegadas em algumas províncias do país, nomeadamente, Huíla e Huambo, bem como grupos literários que se constituem nessa década, procuravam dinamizar as suas atividades literárias e reflexivas em torno dessa ideia seminal.

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