Carolina Cerqueira define desafio tridimensional da Cultura

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Por ocasião do Dia da Cultura Nacional, 8 de Janeiro, a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, mencionou as tarefas prioritárias para o ano de 2017. “A nossa primeira prioridade está relacionada com a municipalização da Cultura. Como sabemos, a cultura faz-se nas comunidades. E é nas comunidades que deveremos trabalhar no sentido da difusão dos nossos valores culturais, de modo a que as crianças e os jovens sejam educados com base nesses valores.
A segunda grande prioridade está relacionada com a primeira e tem a ver com a formação artística. Não podemos pensar na municipalização da cultura, sem a isso associarmos a formação. A economia da cultura será a nossa terceira grande prioridade, pois teremos de conseguir recursos para o programa ambicioso que aqui estou a anunciar para este ano”, disse a ministra em Cabinda.

Carolina Cerqueira define desafio tridimensional da Cultura
Ministra da Cultura, Carolina Cerqueira Fotografia: Jornal Cultura

CAROLINA CERQUEIRA
(Ministra da Cultura)

A Cultura constitui um dos alicerces fundamentais sobre os quais se ergue a nação angolana e, portanto, deve continuar a merecer a nossa preocupação e a nossa atenção em ordem a que os valores positivos legados das nossas tradições, tenham lugar na nossa sociedade contemporânea e possamos ter um país desenvolvido, harmonioso, com uma identidade própria, que respeite de igual modo os valores universalmente aceites, entre os quais a Cultura de Paz ocupa um lugar primordial.
Uma vez que o Dia da Cultura Nacional se celebra no princípio do ano, considero útil mencionar as tarefas que deveremos priorizar ao longo do ano de 2017.

MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
A nossa primeira prioridade está relacionada com a municipalização da cultura. Como sabemos, a cultura faz-se nas comunidades. E é nas comunidades que deveremos trabalhar no sentido da difusão dos nossos valores culturais, de modo a que as crianças e os jovens sejam educados com base nesses valores.
Mas, tenhamos consciência que a municipalização da cultura exigirá grande capacidade criativa não apenas de artistas e demais criadores, mas também dos responsáveis do sector da Cultura. Não podemos esperar que o Executivo nos dê recursos para cada acção. Temos de utilizar os recursos locais e potenciá-los ao máximo, de modo que os centros culturais promovam formação nos domínios das artes e da literatura e para que possamos ver criados este ano novos centros culturais. Dispomos de recursos humanos para isso, de modo que os deveremos passar a utilizar com critério, inteligência e criatividade.
Os museus e as bibliotecas devem passar a ser considerados também centros culturais e, nessa base, não devem esperar apenas que os cidadãos se dirijam a tais locais. As bibliotecas e os museus têm de ser mais dinâmicos e interventivos, têm de começar também a ir ao encontro dos cidadãos, seja nas escolas, seja nas universidades e nos locais de trabalho, seja ainda nas comunidades.
E será preciso que o Arquivo Nacional, a Biblioteca Nacional e a Cinemateca Nacional dêem a conhecer o conteúdo dos respectivos acervos, a universidades e escolas de todo o país, sobretudo às gerações mais novas para que incrementem o seu conhecimento e patriotismo.
A municipalização dos serviços culturais vai exigir maior dinamismo e maior espírito criativo por parte da Direcção Nacional de Acção Cultural, da Direcção Nacional dos Museus, da Biblioteca Nacional e das Direcções Provinciais da Cultura.
E vai exigir, também, maior dinamismo por parte do Gabinete Jurídico, de modo que todos os centros de acção cultural (incluindo bibliotecas e museus) estejam formalmente criados, de modo a terem existência legal e a poderem dispor dos respectivos quadros de pessoal e orçamentos.

FORMAÇÃO ARTÍSTICA
A segunda grande prioridade está relacionada com a primeira e tem a ver com a formação artística. Não podemos pensar na municipalização da cultura, sem a isso associarmos a formação.
Por um lado, será preciso redinamizarmos o Complexo das Escolas de Arte, de modo que saia do adormecimento em que se encontra, para ser transformado também num centro cultural de excelência, com actividades constantes dirigidas a crianças e jovens dos vários municípios de Luanda, bem como a jovens das províncias do interior, que sejam seleccionados para acções de formação de curta duração no CEARTE, cujas instalações da última geração e de grande valor estão potencializadas para receber e formar adequadamente novos quadros nos vários domínios das artes. Temos feitos vários esforços para dar a conhecer o grande valor deste Centro de Formação que está nas prioridades de atenção do Ministério da Cultura.
Por outro lado, será necessário que a Direcção Nacional de Formação Artística e o Instituto Nacional do Património Cultural cumpram o seu papel ligado à execução de políticas públicas nesta área. Recomendamos que, este ano, seja actualizado o registo das manifestações artísticas angolanas (incluindo o cancioneiro popular e as danças tradicionais), de modo a serem difundidas pelos centros culturais do país. As manifestações artísticas próprias de uma região devem ser estudadas e difundidas também noutras regiões.
É preciso, ainda, que se actualize este ano o registo dos instrumentos musicais tradicionais de cada província e a sua difusão pelos centros culturais. O CEARTE e os centros culturais espalhados pelo país têm de passar a incluir nos seus currículos os nossos instrumentos musicais.
Aproveito esta ocasião para anunciar que o Ministério da Cultura vai este ano apoiar a criação de uma banda musical com utilização de instrumentos tradicionais, iniciativa que conta já com o concurso de instituições privadas interessadas em promover a Cultura Nacional.

ECONOMIA DA CULTURA
A economia da cultura será a nossa terceira grande prioridade, pois teremos de conseguir recursos para o programa ambicioso que aqui estou a anunciar para este ano.
A lei do mecenato precisa de ser regulamentada. E vamos aguardar que os competentes órgãos do Estado legislem acerca das isenções de que o sector da Cultura necessita.
Por outro lado, teremos de ter perspicácia e inteligência de modo a criarmos uma rede de entidades privadas que participem no financiamento da actividade cultural. Pessoas singulares e colectivas devem ser incentivadas a contribuir para a difusão cultural, de forma séria e credível. Para isso, será preciso que os órgãos competentes do Ministério da Cultura trabalhem rapidamente em legislação sobre o financiamento dos centros culturais,
seja a partir de financiadores locais, seja por parte de financiadores que se encontrem a alguma distância ou na diáspora, mas decidam apoiar iniciativas que visem o reforço da identidade cultural local e o reforço da Angolanidade.
Vamos tentar organizar, ainda no decurso deste ano, um fórum que reúna patrocinadores e possíveis patrocinadores da actividade cultural, para discussão das regras de financiamento e do projecto de diploma que trata do financiamento da actividade cultural por parte do sector privado.

ACÇÕES COLATERAIS
Para além destas três principais áreas de actuação ao longo deste ano, será preciso também actuarmos noutras direcções.
Uma delas tem a ver com a difusão do livro e da leitura. É preciso que o Ministério da Cultura cumpra este seu papel, executando políticas públicas que propiciem a actuação nesta direcção por parte de centros culturais, escolas, associações e outros agentes de iniciativa privada.
Devem espalhar-se por todo o país, feiras do livro, sessões de leitura e sessões de formação ligadas à literatura, estamos esperançosos que a recém criada Academia de Letras de Angola, poderá contribuir igualmente para este desiderato, que consta igualmente nas prioridades da União dos Escritores Angolanos.
Outra importante área tem a ver com a lei da religião, que vai exigir de nós grande empenho no sentido de definirmos balizas de modo que deixe de haver a tendência dos últimos anos, de proliferação de denominações religiosas, algumas delas com fins distantes dos religiosos.
A pretensão de vermos Mbanza Kongo transformada em património cultural da Humanidade vai exigir de nós maior empenho, de modo que possam ser reunidas mais provas arqueológicas, tal como é recomendado pela UNESCO. Isso implicará a necessidade de enquadrarmos no projecto especialistas de reconhecido mérito, o que obrigará também a um maior investimento financeiro.
Também este ano vamos tentar potenciar as associações de natureza cultural, que são importantes parceiros do Executivo no quadro da difusão cultural e para passagem do testemunho às gerações mais novas.
Finalmente, a diplomacia cultural é uma área que terá de passar a ser utilizada de modo a obtermos maior divulgação internacional daquilo que fazemos, bem como para obtermos financiamentos a partir de instituições de outros países e de organizações internacionais, para a formação artística, para apetrechamento dos centros culturais, para a difusão cultural e para uma maior aproximação com outros povos e um vasto intercâmbio de hábitos e costumes.
A recente eleição de Angola para o Comité Executivo do Património Mundial e para a Confederação das Associações dos Artesãos da África Central testemunha o dinamismo da nossa diplomacia cultural a nível regional e internacional.
Como vimos, são enormes as expectativas das autoridades e da população em relação ao Ministério da Cultura e à dinamização da acção cultural.
São enormes os desafios que temos à nossa frente, neste futuro imediato.

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