O poder da autoridade tradicional em Benguela

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Duas realidades etno-históricas na mesma perspetiva

Introdução

A presente proposta ao debate mais alargado prende-se com a caracterização comparativa sobre o poder da autoridade endógena rural de Benguela, trabalho resultante da recolha de dados orais entre 1997 e 2007, como resposta às curiosidades criadas no desempenho das nossas funções adstritas ao fomento de processos de desenvolvimento comunitário, desencadeados com a aplicação da etnociência.

Antes, porém, acedemos aos dados sobre a realidade em análise e, dos escritos de J. Redinha (1970), M. Lima (1964), R. Delgado (1944), J. Miller (1995), C. Soromenho (1944) e alguns padres da época colonial a exemplo de C. Estermann (1962,1961, 1951 & 1944).

Não se conseguiu saber além de esforços feitos após a independência de 1975, que apontam os dois encontros nacionais sobre autoridades tradicionais (2002 e 2007).

Apesar da intenção e bons resultados, estes ficaram aquém da expectativa científica. Entretanto, até certo ponto, tal lacuna superouse através de algumas referências publicadas por M. da Conceição Neto (2001), C. Feijó (2000), F. Pacheco (1997), M. Malumbu (2005), V. Fontes (1997), paralelamente aos relatórios de alguns atores não estatais1.

Procurou-se produzir algo mais consentâneo com metodologias descritivas com escasso recurso à oralidade, o que não é suficiente para aprofundar a questão.

Já a intervenção de C. Feijó (7:2007), no II encontro provincial sobre autoridade tradicional em Benguela, chamou atenção quando "salientou haver duas perspetivas de abordagem na relação da autoridade tradicional com o Estado, sendo, por um lado, os que consideram o poder da autoridade tradicional uma realidade social, cultural e histórica sem, no entanto, constituir um verdadeiro poder administrativo e, por outro, os que encaram o poder tradicional uma das dimensões do poder local, anterior ao Estado ou que se desenvolve fora dele".

As fontes de acesso deixam de parte a abordagem de problemas epistemológicos na perspectiva Vantu, o que poderia ajudar a delimitação da influência interventiva de atores políticos comunitários, sobretudo por não terem abrangido convenientemente as variantes socioculturais e eteno históricas, tendo se preocupado mais com os aspetos conjunturais, por haver alguma aparente emergência em dar resposta ao contexto pós-guerra.

A curiosidade foi despertada, por inércia das metodologias de trabalho em desenvolvimento comunitário, a partir do momento em que nos sentimos parte das comunidades de referência ndombe, mas também nos municípios do Cubal e da Ganda pois, apesar de serem partes da província de Benguela, do ponto de vista de organização comunitária e funcionamento de estruturas socioculturais, em todas coincidências descritas manifestaram-se divergentes.

Partindo da nossa análise, estas identificáveis manifestações de identidade são traduzidas através do poder das autoridades endógenas, cujas Ekula ndombe e Akokoto ovimbundu constituem os potenciais instrumentos de suporte ideológico dos quais pretendemos abordar, por se achar que um conhecimento mais aturado de estruturas, sistemas, funcionamento e influências das instituições do poder político endógeno, permite desenvolver uma análise mais realista.

Indicadores de influência da autoridade

Devido ao seu posicionamento estratégico, a partir de 1993, o Dombe-Grande tornou-se lugar seguro para assentamento de deslocados do interior, o que provocou um crescimento demográfico na ordem de 20 por cento. Como seria de esperar, em 1997 a situação era quase insustentável.

"Estimativas das autoridades municipais [...] indicam que tem uma população de 120 mil habitantes, embora para efeitos de planificação o indicador de população seja de 95.677 habitantes. Na altura [...] 53% da população vivia na comuna de DombeGrande.

Hoje mais de 65% da população do município vive naquela comuna. A densidade populacional média varia entre 13 e 14 habitantes por km2." (DPADR , 16:2004)
No seu todo em 1999, Benguela tinha 23.022 deslocados de guerra cadastrados, sendo que 8.553 estavam no Dombe-Grande, razão porque o Luacho, passou a contar com 10.623 habitantes destes, 70 por cento eram deslocados (F. Andrade, 2526:1999).

"As sucessivas vagas de deslocados que a capital da província foi recebendo - para além de outros destinos aqui não especificados - correspondem grosso modo ao evoluir da situação militar no território de Benguela [...] e que vai desde fins da década de 1970" (id., 23-24:1999).

Para responder à emergência, as autoridades apelaram à comunidade internacional e aos distintos atores não governamentais, incluindo as autoridades tradicionais, ignorando as autoridades adstritas à ekula. O certo é que as ajudas disponibilizadas não atingiram os resultados pois os beneficiários diretos sofreram restrições na circulação sem causas aparentes.

O acesso às fontes de água foi-lhes condicionado, sob pena de serem devorados por crocodilos domésticos. A única saída encontrada foi comprar a proteção através de partilha das fracas doações com nativos. As autoridades sabiam do problema e acreditaram na proliferação de crocodilos que devoram deslocados desobedientes. Mas, dez anos depois, não identificaram vítimas nem foi conhecido algum criador de crocodilos-guardas.

A preparação da nossa visita à Ombala de Kambololo foi feita com o apoio das administrações comunais da Cilata e Cikuma, respetivas regedorias e sobados. Para surpresa de todos, postos no lugar sagrado, chegaram impedimentos de toda ordem que terminariam com a suspensão da parte final da jornada, sob acusação de profanação e só não foi mais frustrante porque os líderes de uma nova ordem aceitaram renegociar sem as representações da administração local, regedores e sobas. No final, o regedor da Cikuma admitiu que a exclusão das autoridades de Akokoto foi a motivação do incidente.

Durante a visita da Ombala de Katutu foi identificado um grupo restrito de mais-velhos que indiscretamente subordinou o programa inteiro. Em certos casos, impôs ordens aos regedores, sobas e a toda comunidade.

Na realidade, a Ombala apresentou-se com dois regedores do mesmo nível mas apenas um representou a administração comunal, porém, ambos aconselharam-se junto de um mais-velho que chamavam de pai, Soma-Inene, de quem dependeu sobremaneira o êxito da jornada.

Os resultados do programa de apoio à reconstrução , implementado na Ganda entre 2001 a 2003 não conheceram indicadores positivos ao nível do operador de referência municipal, uma vez que os problemas comunitários seriam discutidos com a participação efetiva de todos, incluindo os membros do poder endógeno. Fora do PAR, a partir de 2005, o operador passou a envolve-los e criaram-se fóruns comunitários, os "Quadros de Concertação Comunal".

Conclusões

A diferença substancial entre a ekula e os Akokoto deve-se ao facto da primeira ser ndombe e eles ovimbundu. Ambos são instituições do poder da autoridade endógena, de carácter hermético, distanciados da administração local, que os conota como tradicionais e os qualifica de sociedades secretas e iniciáticas em Benguela.

A tendência é percecionar se a sociedade como estática devido aos poucos estudos sobre epistemologia, e variados aspetos socioculturais e históricos do país, pois a autoridade tradicional propriamente dita pode também ser entendida como um legado do qual todos somos responsáveis e que não poderíamos deixar como herança vacante sem nos renegar, sem perder a nossa identidade.

Tanto na tradição como na modernidade há poder e autoridade, ou seja, trata-se de uma relação analisável quer do ponto de vista do indivíduo, quer da instituição, desde que haja mando. Entretanto, tornam-se tradicionais quando se atribuem regras inquestionáveis com as quais nos conformamos. Na presente perspetiva, a autoridade tradicional também pode ser contemporânea e as da administração local tradicionais.

Embora a ekula e os Akokotos apareçam como castas tradicionais, de práticas "estabilizadoras", existem nelas um direito consuetudinário de tipo universalista que ajuda a analisar a tradição de forma interpretativa e não necessariamente um passado irredutível à razão e à reflexão, que oprime com todo o seu peso, mas um processo do qual se constitui uma experiência viva e adaptável. Só que é difícil perceber o nosso contexto, sem estudos profundos, por haver no exercício de governação práticas de herança histórica.

Falar das autoridades tradicionais implica a compreensão da diversidade de realidades localizáveis em Angola, variando em função da influência de fatores históricos e das dinâmicas sociais que ocorrem no seio das comunidades, conformando novos elementos característicos da sua natureza, legitimidade e funções. Não largando os legados endógenos e coloniais na totalidade, introduziram-se valores de índole marxista e democrática na mesma realidade.

Do ponto de vista da sua natureza, a autoridade do poder político endógeno é, geralmente, moldada pelo exercício do poder local baseado em linhagens e assente no parentesco, em que a relação entre os vivos e os ancestrais remete o sistema de governação para processos religiosos.

Nestas circunstâncias, a linhagem uterina constitui o principal critério para legitimar o poder como forma de aglutinar a capacidade de liderança, a idoneidade e a aceitação pela comunidade. Só assim se percebe porque a Ekula e os Akokoto se hermetizam e porque estão acima de toda autoridade comunitária.

Atualmente verificamos que a legitimidade do poder da autoridade dita tradicional, mesmo baseada em critérios de consanguinidade, tem sido influenciada pela interferência de ordem político-partidária, por sujeitar-se à administração local do Estado através da relação contratual de subordinação, a partir de princípios de fidelidade e disciplina partidária de que é alvo.

Este tipo de exigência gera incongruências, em alguns casos em que se dá a existência de um poder bicéfalo, caracterizado pela separação das autoridades tradicionais de tipo endógeno representadas pela ekula e os akokoto e as autoridades tradicionais de tipo exógeno constituídas por regedores e sobas assalariados da Administração local do Estado.

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