Pode uma política de multiculturalidade existir sem uma grande narrativa?

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A nossa sociedade é multiétnica e plurilingue como é consabido. Deste modo, temos uma multipicidade de culturas que  conformam «(...)» toda a cultura deste variado povo de muitas nações e uma só:
Angola».Jacinto, 1980, P 6). A constatar co esta realidade, o estado angolano é monolingue, pois conta com uma única língua ocial, o Português. Como é que encaramos as línguas africanas de Angola e, por via disso, as culturas angolanas? Não corremos o risco de estabelecer um isomorsmo? Um estado monolingue estará interessado em promover o pluralismo linguístico e cultural? Qual é o nosso conceito de cultura?

Escultura Fotografia: Jornal Cultura

Este trabalho pretende efectuar uma reflexão sobre os conceitos de multiculturalismo e multiculturalidade bem como o de isomorfismo, estabelecendo uma relação com o espaço e a realidade cultural de Angola. O multiculturalismo prende-se com políticas do poder e é positivo, quando consegue promover a diversidade cultural, afigurando-se as diferentes culturas como fonte de enriquecimento mútuo. Desafortunadamente, pode tomar uma direcção oposta, privilegiando uma cultura e desvalorizando as demais, sendo neste caso fonte de conflitos. Baseando-nos nas leituras de obras relacionadas com o tema, bem como noutros trabalhos que se debruçam sobre cultura, a fim de tornar os conceitos mais claros, passamos a contextualizá-los para o caso de Angola, fazendo igualmente ligação com a Lei constitucional do país no que diz respeito às línguas e à cultura. Esta reflexão leva-nos a admitir que há muito trabalho pela frente, pois embora a lei esteja virada para a valorização e promoção das línguas e culturas angolanas, na prática, pouco ou quase nada se faz para dar visibilidade a tais línguas e, por conseguinte, às culturas que as mesmas veiculam, assim como às nossas tradições. Só um conhecimento adequado das nossas línguas e das nossas culturas é capaz de promover um maior nível de compreensão entre nós mesmos, pelo que, temos grande necessidade de estender o prescrito na lei para a prática.

Introdução
As relações entre os homens e entre os povos constituem uma realidade complexa e repleta de sinuosidades. As sociedades encontram-se organizadas em classes e estas mantêm entre si relações caracterizadas, em regra, por desigualdades, desde as mais manifestas às mais subtis. As elites, a superestrutura, esmeram-se em emitir declarações que façam transparecer um clima de harmonia, pois levam as classes subalternizadas a crerem que as dificuldades vividas são ditadas pela própria natureza, fazendo-as, assim, conformar-se com o estado de coisas, quando, a verdade é bem diferente. Se, a dado passo da história da humanidade, o preconceito e as injustiças se encontravam patentes nas próprias leis, hoje, verifica-se a existência de leis aparentemente justas, porém, dificilmente se transpõe tal justeza para a prática, ainda dominada por manifestações preconceituosas, especialmente, em sociedades multiétnicas. Este trabalho tem como objectivo discutir os conceitos de multiculturalismo, multiculturalidade e isomorfismo, estabelecendo a devida contextualização para a realidade angolana.

1. A multiculturalidade
Segundo CAHEN (2014), Lorenzo Macagno refere-se aos conceitos de multiculturalidade e de multiculturalismo, considerando o primeiro como uma situação e o segundo, uma teoria ou uma política. Nesta ordem de ideias, entendemos por multiculturalidade não só a partilha de um território comum por diferentes culturas, ou “heranças culturais”, no dizer de Cahen, mas também o conjunto de relações que as mesmas mantêm entre si. O multiculturalismo reflectiria, então, o olhar do poder para as culturas existentes no território sob sua jurisdição.
O autor traz também à luz o conceito de isomorfismo definido como a identificação exacta entre uma língua, uma soberania e um território. Podemos pois, entender o isomorfismo, igualmente, como uma orientação política.
Da declaração universal dos direitos linguísticos, depreende-se que cada comunidade linguística tem o direito a desenvolver a sua língua, a ser instruído na própria língua, a ser assistido administrativa e juridicamente na própria língua.
Tendo em conta estes considerandos, olhando para a nossa situação em Angola, sobejamente conhecida como multilingue e sabendo que cada língua veicula uma cultura, surgem, naturalmente, algumas preocupações:
Quantas comunidades linguísticas existem em Angola? Ao estabelecer o Português como a única língua oficial foi tido em consideração o conceito de comunidades linguísticas? Ou, em nome da unidade nacional, se ignorou a diversidade?
Parece-nos que nos encontramos num autêntico isomorfismo que procura identificar o território angolano e a sua soberania com uma única língua, o Português, votando as línguas africanas de Angola a um verdadeiro abandono. Ora, isso resulta não só no desprezo da cultura mas também no descaso do grande número de angolanos que comunicam melhor numa ou noutra dessas línguas do que em Português, dificultando-lhes, à partida, o direito à informação e ao conhecimento porque expressos em Português. Além disso, reduz-se-lhes significativamente a possibilidade de uma participação activa e crítica na vida da sociedade.
Lembra CAHEN (2014, p. 33) que «(n)unca se deve esquecer que o famoso “direito à diferença”, quando transcrito na prática, significa a “diferença do direito”». Quer isto dizer que se cada pessoa ou cada indivíduo tem o direito de ser assistido na sua própria língua, é dever e obrigação do Estado criar todas as condições necessárias para que essa língua cumpra realmente essas funções. Uma maneira de fazer isso é promover o estudo e o ensino dessas línguas, é conhecer e promover as diferentes culturas existentes no território sob sua jurisdição. É difícil e complexo, sem dúvida, mas é o caminho mais seguro e promissor para alcançar tal desiderato.

2. Os universalismos
As reivindicações que se façam têm, na maior parte dos casos, senão sempre, como finalidade a busca de uma sociedade mais inclusiva. Os homens e os grupos sociais lutam por uma afirmação ou seja por uma presença concreta na sociedade, aspiram por um protagonismo na condução do próprio destino. É muito difícil, no entanto, encontrar uma disponibilidade por parte das elites dirigentes que favoreça a materialização desses intentos, pois buscam subtil ou ostensivamente a instrumentalização das massas.
CAHEN (2014) indica dois tipos de universalismos: os abstractos e os concretos: os primeiros estão relacionados com igualdades teóricas, ideais, consubstanciadas em discursos, às quais falta a componente prática; os segundos estão relacionados com medidas específicas adequadas à resolução de problemas concretos com características particulares. Estes conceitos remetem-nos aos de igualdade e de equidade, e bem assim, às diferenças identificadas entre os mesmos. Enquanto a igualdade equivaleria a pôr um bem à disposição de todos, a equidade preocupar-se-ia em proporcionar condições a cada um para que realmente usufrua daquele bem. Enquanto essas condições não existirem não se pode falar de justiça.
Com efeito, o acesso a um determinado bem não é dado pela sua existência, mas pelas condições de que cada um dispõe para poder usufruir do mesmo. É, pois necessário dotar as pessoas de meios que as ajudem a alcançar aquilo de que têm direito, sob pena de se cair em abstracções que nada mais promovem senão desigualdades sociais, uma vez que aquilo que é visto como de todos, na verdade é para o círculo restrito de indivíduos.

3. A cultura e a identidade
Segundo MORIN (2000, p. 56), «A cultura é constituída pelo conjunto de saberes, fazeres, regras, normas, proibições, estratégias, crenças, ideias, valores, mitos que se transmite de geração em geração, se reproduz em cada indivíduo, controla a existência da sociedade e mantém a complexidade ideológica e social».
Sem cultura o homem não é digno desse nome. É a cultura que lhe abre o mundo de significações. É a cultura que estabelece a diversidade humana na sua unidade biológica. Dado que cada cultura representa uma maneira própria de conceber o mundo, a imposição de determinadas culturas sobre as outras pode gerar conflitos.
ABBAGNANO et al. (1992) falam de culturas estáticas ou primárias e culturas dinâmicas ou secundárias, entendendo as primeiras como as conservadoras ou aquelas que atribuem um carácter sagrado às normas que permitem a sobrevivência do grupo, sendo a violação das mesmas passível de sanções. As culturas dinâmicas são aquelas abertas às inovações e possuem instrumentos que lhes permitem enfrentá-las, compreendê-las e utilizá-las. Quer dizer que estas sociedades, através de um olhar crítico sobre as novidades, são capazes de fazer uma filtragem àquilo que lhes chega de outras culturas e incorporar o que nelas encontram de positivo.
Ora o contexto actual parece desfavorável à manutenção das culturas estáticas, que serão, hoje em dia, muito reduzidas, pois, se por um lado, temos de admitir o contacto entre povos antes da expansão europeia, que foi feita de modo extremamente violento para as culturas locais, visando a sua neutralização, estas embora tendo resistido, foram, ainda assim, incorporando elementos das culturas europeias, representados especialmente pela língua.
A cultura é igualmente a base da construção da identidade. KALUF (2005) identifica três funções da cultura, entre as quais:
1-Prisma através do qual o homem interpreta o mundo, dá sentido à vida em sociedade, organiza as suas relações com outrem;

2-Vector da identidade;
3-Reúne os seres humanos numa humanidade comum.
Como se pode ver, sem cultura não há identidade, pois esta implica sempre a presença do outro, a qual, por sua vez, só é possível se for vista como uma relação. A identidade apresenta-se a dois níveis: a individual e a social ou cultural. A primeira é a que faz com que um indivíduo seja aquilo que realmente é e não se confunda com o outro e a segunda é a que determina que um grupo seja o que verdadeiramente é e não outro (PAPILA, et al., 2001). A identidade individual forma-se dentro de um contexto grupal, a família, os amigos, a comunidade, a igreja e outros. O grupo fornece o substrato cultural para o indivíduo, e, como ele não é passivo, trabalha-o, renova-o, interioriza-o, torna-o seu, uma vez que lhe transmite algo da sua personalidade e, com isso, influencia também a cultura do grupo a que pertence.
A identidade social ou cultural consiste na especificidade de cada grupo humano, naquilo que assemelha os seus constituintes e os diferencia dos outros.
Uma vez que, a cultura não é estática, a identidade que em grande medida depende dela também não o é. Assim, uma pessoa pode ter tantas identidades quantos os grupos, cujos valores for incorporando e que marcam presença na sua maneira de viver e de actuar. Deste modo, uma pessoa que exerça a profissão de professor e tenha a sua consciência étnica, identificar-se-á com os valores da sua profissão e ao mesmo tempo com os do seu grupo étnico.
Por outro lado, o próprio facto de cada indivíduo e todos os grupos humanos possuírem uma cultura está na base da terceira função da cultura, pois surge como um atributo comum a todos os homens e a todos os agrupamentos humanos, o que leva, logicamente, a olhar para os outros homens e para os outros grupos. No dizer de KALUF (2005, p. 17) «[...] cultura es [...] tambén una manera de ver a otros, de pensar-se com ellos, de tomar conciencia de que a pertenencia a un grupo comanda al mismo tiempo ciertas reglas de relación com los otros.» Em última instância, pode dizer-se que esta função da cultura consiste em permitir a convivência humana na sua diversidade e a todos os níveis. Infelizmente, nem sempre isso tem sido possível, ao longo da história da humanidade, marcada por desentendimentos e guerras, resultantes das tentativas de impor uma cultura às outras, procurando ofuscá-las ou eliminá-las. Com isso, procura-se igualmente anular a identidade dos grupos subjugados bem como de seus membros. Tais posicionamentos são decorrentes do preconceito social nas suas diversas manifestações que levam os seus protagonistas a pensar que o seu grupo ou a sua classe tem mais valor que os outros, coarctando a estes as possibilidades de realização.
Assim, o reconhecimento da diversidade cultural afigura-se hoje como uma das condições para a paz. Isto implica a criação e a implementação de políticas inclusivas e participativas que, além de contribuírem para a compreensão do estado de coisas, proporcionem a todos os grupos e a cada indivíduo uma oportunidade de participar conjuntamente com os demais na resolução dos problemas que os afligem.
As políticas têm um papel determinante no que diz respeito ao clima que se vive numa determinada sociedade. Já ABBAGNANO et al. (1992) diziam que o progresso intelectual que a Grécia conheceu não se deveu à excepcionalidade do seu povo, mas sim às políticas empregues, que favoreciam o desenvolvimento do pensamento. Para não variar, diz a declaração da UNESCO sobre os direitos culturais, artigo 2 que «[...] o pluralismo cultural é propício aos intercâmbios culturais e ao desenvolvimento das capacidades criadoras que alimentam a vida pública.». Quer dizer que a diversidade cultural, longe de criar problemas para a sociedade, enriquece-a, pois pode oferecer diversos ângulos para encarar um determinado problema e alargar o leque de soluções para o mesmo, o que se pode traduzir numa oportunidade de crescimento e progresso das culturas.

4. Situação em Angola
A nossa sociedade é multiétnica e plurilingue como é consabido. Deste modo, temos uma multiplicidade de culturas que conformam «[...] toda a cultura deste variado povo de muitas nações e uma só: Angola». (JACINTO, 1980, p. 6). A contrastar com esta realidade, o Estado angolano é monolingue, pois conta com uma única língua oficial, o Português. Como é que encaramos as línguas africanas de Angola e, por via disso, as culturas angolanas? Não corremos o risco de estabelecer um isomorfismo? Um estado monolingue estará interessado em promover o pluralismo linguístico e cultural? Qual é o nosso conceito de cultura? Reduziremos cultura a manifestações como canções e danças tradicionais ou ela é, para nós, o fundamento da própria existência social do ser humano? Estas são algumas das perguntas que se impõem e que nos lançam para uma reflexão séria. Se a cultura é o fundamento do ser humano como pessoa, subalternizá-la ou submetê-la ao descaso equivale a maltratar o homem, a comprometer a sua realização. Da mesma forma, obrigar qualquer indivíduo ou povo a adoptar uma outra cultura, forçando-o a abandonar a sua, é praticar violência, pois equivale a despojá-lo da sua base identitária, a desenraizá-lo e torná-lo vulnerável a quaisquer influências externas. A influência entre culturas só é positiva quando baseada na interacção, ganhando cada uma algo de novo, com a presença das outras.
Direccionando a nossa reflexão sobre a língua, vejamos o que nos dizem algumas passagens da declaração dos direitos linguísticos da UNESCO:

Artigo 15º
1. Todas as comunidades linguísticas têm direito a que a sua língua seja utilizada como língua oficial dentro do seu território

2. Todas as comunidades linguísticas têm direito a que as acções judiciais e administrativas, os documentos públicos e privados e as inscrições em registos públicos realizados na língua própria do território sejam válidos e eficazes e ninguém possa alegar o desconhecimento da língua.
Uma reflexão sobre a nossa realidade linguística, tendo em conta os artigos citados, deixa claro que há ainda muito por se fazer, pois o Português é a única língua oficial de Angola, embora não seja falado por todos. Além disso, os estudos sobre as línguas africanas de Angola são escassos e quase inexistentes, o que representa uma dificuldade acrescida para transformar em realidade o disposto na declaração referida.
Tendo em conta que há uma parte considerável de angolanos que não falam a língua portuguesa, depreende-se que a sua relação com a vida pública do país, a sua participação activa na sociedade, como agentes da mudança, está comprometida. Isto também é uma forma de exclusão e, como tal, gera conflitos.
Como ficam o nosso multiculturalismo e a nossa multiculturalidade? Relativamente à multiculturalidade, sabe-se que Angola é um país de diversas culturas e de diversas línguas, correspondendo cada uma das línguas africanas locais a uma cultura própria e o Português ao que se deveria chamar de língua geradora do espaço da referida multiculturalidade.
Quanto ao multiculturalismo, ou seja, às políticas viradas para a cultura, encontramos referências interessantes na Constituição da República de Angola: no preâmbulo, a tradição africana é referida como sendo o substrato fundamental da cultura e identidade angolanas. Quer dizer que, se nos desligarmos das nossas tradições perdemos a nossa identidade, já não seremos nós. Então, por mais que incorporemos elementos positivos de outras culturas, o pano de fundo deve ser sempre o conhecimento transmitido pela tradição africana, pois é este que nos vai permitir discernir aquilo que de outras culturas podemos incorporar ou não. Os aspectos positivos vindos de fora devem servir para o enriquecimento do que é nosso e nunca para extingui-lo. Ainda na Constituição, vejamos o que nos dizem algumas passagens:
Artigo 12º
(Relações internacionais)
3-A República de Angola empenha-se no reforço da identidade africana e no fortalecimento da acção dos Estados africanos em favor da potenciação do património cultural dos povos africanos.
Artigo 21º
(Tarefas Fundamentais do Estado)
c) Criar progressivamente as condições necessárias para tornar efectivos os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos;
m) Promover o desenvolvimento harmonioso e sustentado em todo o território nacional, protegendo o ambiente, os recursos naturais e o património histórico, cultural e artístico nacional;
n) Proteger, valorizar e dignificar as línguas angolanas de origem africana, como património cultural, e promover o seu desenvolvimento, como línguas de identidade nacional;
Estes artigos demonstram bem a preocupação, pelo menos ao nível teórico, do Estado angolano com a cultura como a chave da identidade de um povo, mas como o valor duma legislação só se completa com a prática é necessário que se lance um olhar ao que a esse nível tem sido feito. Para tal, tenha-se sempre presente a língua como um bem e instrumento cultural.
Segundo o artigo 19º da constituição no seu nº 2, “O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação internacional”. Observamos, entretanto, que, em relação às línguas africanas de Angola, os esforços neste sentido são quase inexistentes, pois a distância entre tais línguas e as gerações mais novas do país é cada vez maior. Como já se tem frisado, uma língua, sendo um produto e um instrumento da cultura, reflecte uma maneira de ver o mundo, por outras palavras, tem uma maneira particular de transmitir uma cultura também particular. Diminuindo progressivamente o número de seus falantes, aumentam as dificuldades de transmissão dessa cultura e como é lógico criam-se problemas de identidade, pois as gerações mais novas deixam de rever-se nas mais velhas e o inverso é igualmente válido. Além disso a própria língua tende a extinguir-se.
Precisamos, pois de dinamizar o estudo e o ensino das línguas africanas de Angola sob pena de cairmos num isomorfismo. As nossas políticas culturais só serão vistas como positivas se se tornarem efectivas, ou seja, quando se tornarem universalismos concretos, quando começarem a reflectir-se na vida dos cidadãos. Isto implica a promoção das nossas línguas a um nível que permita a participação de todos na vida da sociedade e na resolução dos seus problemas usando as línguas que realmente falam e entendem, aquelas que reflectem a sua cultura.

5. Conclusão
Falar de multiculturalidade e multiculturalismo remete-nos a um espaço geográfico e social onde coexistem várias culturas. A multiculturalidade pode ser entendida como sendo a qualidade dessa coexistência. O multiculturalismo pode ser visto como o esforço empregue pela superestrutura para promover essa coexistência ou, se se quiser, a diversidade cultural que impulsiona o progresso, pois gera uma influência intercultural positiva e, por isso, desejável; pode, pelo contrário, tomar o sentido oposto, submetendo as diferentes culturas a uma única subliminarmente tida como a melhor.
Em Angola, as nossas culturas só serão preservadas e desenvolvidas se os itens pertinentes, constantes da lei magna do país e da declaração universal dos direitos linguísticos tiverem um segmento prático. Só conheceremos profundamente as nossas culturas se estudarmos e ensinarmos as nossas línguas e vivermos as nossas tradições naquilo que as mesmas têm de positivo. Por outro lado, só quando formos verdadeiramente conhecedores das nossas culturas, estaremos em condições de filtrar elementos de outras culturas e agregá-los às nossas, enriquecendo-as. Frise-se ainda que, conhecendo as nossas culturas, estaremos em melhores condições de nos compreendermos entre nós mesmos na nossa diversidade.

Victor Chongolola

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