A dimensão cultural da defesa nacional

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A abordagem que aqui proponho para a interpelação da defesa nacional e sua dimensão cultural privilegia uma focagem interdisciplinar.

Tchibinda Ilunga © Arquivos Museu Dapper – Foto Hughes Dubois

A tematização da cultura e da defesa parece-me sempre atual, na medida em que a afirmação da identidade cultural é um fenómeno permanente, apesar da variação e metamorfoses a que se sujeita. Neste início de século em que omimetismo de modelos vai sendo abandonado, a afirmação da identidade cultural há-de traduzir-se em respostas a um novo tipo de ameaças trazidas pela globalização das comunicações e homogeneização dos interesses.

O termo «dimensão cultural» é aqui tomado como moldura de análise. É o quadro em que se desenha a emergência surpreendente de discursos e práticas identitárias que se julgavam esmagadas pelo peso hegemónico da civilização e da modernidade ocidental.

A validade que se julga perene, relativa a um pretenso alcance universal dessas práticas na Europa e na América, ou seja, no mundo ocidental, é matizada em 1993 com a introdução da noção de «exceção cultural » no léxico das negociações do GATT, o chamado Uruguay Round.

Criada pela França acabou por ser adotada pela Comunidade Económica Europeia e retomada pela Comissão Da União Europeia durante as negociações que visavam a institucionalização da Organização Mundial do Comércio.

O princípio obedece à ideia segundo a qual «a cultura e o imaginário dos povos exprimem valores identitários mais fortes que os rendimentos económicos e as taxas de lucro das grandes sociedades transnacionais […]». A «exceção cultural» traduzia claramente o reconhecimento da ameaça que representa os produtos da indústria cultural norte-americana na Europa e os perigos da sua liberalização, especialmente no âmbito do audiovisual e do cinema.

O estratega português Loureiro dos Santos admite mesmo que, no contexto mundial, o «campo cultural é uma outra área de conflitos estratégicos».

Ele constitui a chave «para colher benefícios noutros sectores, nomeadamente na área económica, através dos negócios que permitem e dos mercados que abrem, e na área política pelas afinidades, simpatias, e até alianças que provocam ou reforçam e o poder que originam».

A defesa nacional, tal como é hoje entendida, ultrapassa os limites do instrumental militar. Vista como um conjunto de medidas, comporta algumas de natureza cultural que contribuem igualmente para detetar vulnerabilidades e neutralizar ameaças.

A pertinência de semelhante perspetiva reside no facto de ser absolutamente necessário considerar o substrato cultural como fator indispensável para o sucesso das políticas públicas, sem exceção. Pode dizer-se ainda que uma política de defesa nacional nos nossos dias se articula necessariamente aos imperativos de um desenvolvimento endógeno.

O que por sua vez remete para as estratégias de autoestima, autognose e a firmação da identidade cultural. Com efeito, o conceito de desenvolvimento envolve igualmente componentes não económicas, tal como os conceitos de segurança e defesa integram componentes não militares.

Uma noção sedimentada de defesa para um país como Angola implica necessariamente a tematização da História. Por exemplo, a história das resistências das várias comunidades étnicas, particularmente no período que corresponde à ocupação efetiva do território pela potência colonial.

O nacionalismo moderno angolano que com a sua vertente militar emerge a partir da década de sessenta, é um prolongamento das iniciativas de resistência cultural das populações autóctones em séculos anteriores.

A este respeito alguns historiadores africanos consideram que já no século XIX, os movimentos de resistência concentravam um sentido novo do conceito de soberania. Para as potências coloniais, tratava-se de uma resistência armada irracional e desesperada.

Tal como dizia Amílcar Cabral «a história das lutas de libertação demonstra que são em geral precedidas por uma intensificação das manifestações culturais [...]». Mas os contornos substantivos do que os historiadores anglófonos chamam «primary resistance» (resistências primevas) definem-se desde logo pelas representações que as várias comunidades étnicas angolanas têm do seu território e suas fronteiras.

O território angolano é a parcela que se herda das terras dos antepassados, a terra de Kapalandanda, o «homeland», como se diz nos Estados Unidos da América. É este espaço que constitui o cenário no qual se edifica o Estado angolano desde 1975.

Mas temos de admitir a hipótese de um prolongamento do território. O que se concretiza através da presença de comunidades no outro lado da fronteira terrestre continental, dos locais das missões ou representações diplomáticas no estrangeiro. São expressões do modo como se projeta a imagem do Estado e das suas populações.

A projeção assume formas mais perfeitas quando além da representação diplomática se regista a existência de uma comunidade expressiva de cidadãos angolanos no território do Estado acolhedor. Deste modo dá-se uma resposta a eventuais perguntas sobre o limiar das fronteiras angolanas.

E afasto-me igualmente dos pessimistas resignados que, sendo apologistas inveterados da globalização, abandonam a ideia da necessidade e importância de pertencer a um lugar, a um território e de inventar permanentemente o valor do seu potencial das qualidades morais, da História, paisagem, hidrograia, fauna, lora e outros recursos que o ambiente proporciona.

Ao pretender contribuir desta forma para o debate sobre o cruzamento da Cultura e da Defesa Nacional, tenciono, em primeiro lugar, traçar de modo sintético o cenário em que ele se pode desenvolver. Em segundo lugar, refletir em redor do conceito de nação, enquanto categoria que serve para designar um sujeito coletivo e, ao mesmo tempo, ocupando um lugar estratégico na elaboração de uma política de defesa nacional.

Em terceiro lugar, abordar o território enquanto elemento básico do Estado, as representações sobre a territorialidade e as fronteiras num país como o nosso em que as comunidades étnicas que conformam a nação não habitam exclusivamente o seu espaço.

*Versão da comunicação apresentada no I Simpósio sobre Defesa Nacional. Luanda 27-28 de Março de 1997
1 Ver Serge Regourd, L’Exception Culturelle, Paris,PUF, 2002,p.114
2 General Loureiro dos Santos, Reflexões sobre Estratégia.Temas de Segurança e Defesa, Lisboa, Europa-América, 2000, p.42
3 Ver UNESCO,Histoire Géneralede l’AfriqueVol. VII. L’Afrique sous domination coloniale 1880-1935, Paris, p.64
4 Amílcar Cabral, A Arma da Teoria, Lisboa, Seara Nova, 1978,p.224

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