A personificação das autoridades tradicionais no sistema consuetudinário angolano

Envie este artigo por email

Entende-se por "Autoridades Tradicionais" as entidades que personificam, o poder dentro de uma determinada formação de natureza politico-comunitário com vínculo tangível na tradição dos seus habitantes, observando o princípio do respeito pela Constituição e pela lei, fundamentalmente de cordo as normas costumeiras.

O nosso país na condição de um estado democrático de direito reconhece com plena consciência o estatuto, o seu papel e as várias funções dentro do direito costumeiro sem que entre em conflito com as normas jurídicas convencionais.

Este reconhecimento obriga as pessoas jurídicas públicas e privadas ao respeito no que tange a interação entre ambos.

O próprio Estado enquanto garante da democracia respeita as instituições do poder tradicional e cria políticas para o desenvolvimento comunitário. Mas as praticas que atentam a dignidade da pessoa humana é sempre motivo de repúdio e censura.

No abrigo da Constituição da Republica de Angola consagra no artigo 7º as seguintes disposições normativas: É reconhecida a validade e a força jurídica do costume que não seja contrario à Constituição nem atente contra a dignidade da pessoa humana.

Embora vários juristas questionam-se a cerca da ambiguidade do presente disposto, a questão Na base de ambiguidade prende-se em saber o que é contrário à Constituição, sendo o nosso país possessor de diversas formas de se observar os costumes de modo subjetivo... o exemplo acabado são os "Mukubais" que expõem a nudez do peito em público sem que nisto haja a intenção de assediar ou assimulação de qualquer prática pessoal, mas o cumprimento à honra pela tradição dos seus ancestrais. Aliás, a não observância deste procedimento é sinonimo de infracção à contravenção das normas costumeiras.

Por isso a definição de cultura e a sua função pratica numa sociedade ou em Urbe moderna é ainda motivo de debate. Mas o que pode ser alvo consensual são os actos culturais que identificam a origem de um povo e o possibilitam, olhar com precisão um futuro colorido de sua alma tradicional. Por que é o passado que revela o presente e transfere um espirito futurístico capaz de traduzir a originalidade do legado patriarcal dos mais representativos valores e ideais do seus povos, heróis e Monarcas.

No sistema consuetudinário bantu em particular angolano a figura mais proeminente é seguramente, o Muene do quimbundo, Autoridade máxima de uma comunidade e do Umbundo, Cassoma. Cognominado por Soba pelos portugueses é uma corruptela da segunda designação e é o centro das decisões dos problemas na comunidade, auxiliados pelos kissegueles e outros atores do direito tradicional.

De acordo o etnográfico e escritor, Óscar Ribas, no seu livro intitulado, ILUNDU, o termo Soba designam uma Autoridade suprema de uma tribo Africana; é ainda para o nosso pesquisador individuo de maior preponderância num meio.

É o chefe de família. O que possui muitas mulheres. Conluio porém, dizendo o maior, o principal. Pois a figura máxima do nosso sistema consuetudinário é o garante e a oclusão da justiça no seu espaço de jurisdição.

 Fonte de pesquisa: Constituição da Republica de Angola, Ilundu de Óscar Ribas e MAKA revista da U.E.A

Comentários

Newsletter


Colabore com o Jornal Cultura - Envie-nos os artigos da sua autoria.

Colaboradores Ver todos