A Sindérese e a sua relação com a Lei Natural em Tomás de Aquino

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O Padre José Manuel Bragança defendeu no passado dia 30 de Abril a sua tese de doutoramento em filosofia pela Pontifícia Universidade Urbaniana, na cidade do Vaticano, perante um júri constituído por três professores catedráticos.

A Sindérese e a sua relação com a Lei Natural em Tomás de Aquino

O tema da pesquisa escolhido pelo prelado é “A Sindérese e sua relação com a Lei Natural em Tomás de Aquino”, que apresenta a sindérese como o hábito que contém os primeiros preceitos da lei natural ou primeiros princípios do agir, que comandam o impulso de se fazer e perseguir o bem e de se evitar o mal.

O acto foi assistido pelo embaixador de Angola junto da Santa Sé, Armindo do Espírito Santo, bem como por familiares, amigos, colegas e funcionários diplomáticos.

Natural de Luanda, José Manuel Bragança, foi ordenado sacerdote pelo cardeal dom Alexandre do Nascimento, na Sé Catedral de Luanda em Março de 1997. Foi professor no Instituto de Ciências Religiosas de Angola (ICRA) e trabalhou na paróquia de Nossa Senhora da Nazaré em Luanda e no Santuário de São José do Calumbo até Maio de 2003.

José Bragança, que é Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Urbaniana desde 2006, aguarda a publicação em livro da sua tese, altura em passará a usar o título de doutor em filosofia. Publicamos a seguir o resumo da dissertação.

1. Introdução

O tema da nossa pesquisa é a sindérese e sua relação coma lei natural em Tomás de Aquino. Com efeito, Tomás aborda a questão da sindérese e da lei natural, a partir dos escritos juvenis, concentrando-a na consideração do livre arbítrio, e prosseguindo nas obras da maturidade coma consideração das virtudes, dos atos humanos e dos princípios que os orientam.

Ele apresenta a sindérese como o hábito que contém os primeiros preceitos da lei natural ou primeiros princípios do agir, que comandam de se fazer e perseguir o bem e de se evitar o mal.

Porém, a compreensão de tal hábito e respetivos preceitos, diante da consideração dum agir humano que se coloca para além do bem e do mal e, pelas várias interpretações que têm recebido, torna complexa a sua abordagem e suscita múltiplas interrogações.

Ora, uma primeira preocupação recai sobre as razões pelas quais se deve fazer e perseguir o bem e se evitar o mal. E daqui podem seguir-se outros questionamentos a respeito do hábito e dos preceitos, como aqueles sobre a potência racional na qual se constituem, sobre o ordenamento que exprimem, sobre a validade dos mesmos e o bem que apresentam.

E ainda, pelo facto de Tomás abordar o agir humano tanto no ordenamento da lei como no ordenamento da virtude, essa sua explicitação do agir do sujeito humano, pode ser interpretada de maneira variada.

2. Motivações e objectivos

As motivações para a escolha desse tema, reenviam não só à problemática que se quer afrontar, mas também ao pensamento do autor e à existência de uma diversidade de posições, por parte de alguns estudiosos que interpretam Tomás.

A escolha desse tema liga-se ao desejo de aprofundar o ensino de Tomás, de maneira especial sobre um aspeto particular, aquele da sindérese e sua relação com a lei natural, o qual reveste-se de várias implicações teóricas e práticas.

De facto, o período no qual Tomás viveu, foi marcado pelo desabrochar de várias correntes de pensamento e de fortes disputas intelectuais, que exigiam um esclarecimento de posições.

No enunciado do tema, embora se pressuponha a existência da sindérese e da sua relação com a lei natural, todavia, não se procura colocar a sindérese em relação com a lei natural em todos os seus domínios, mas sim, focalizando aquele ponto onde a sindérese atinge a lei natural, isto é, os seus primeiros preceitos, os quais nos colocam no campo do fundamento agir humano.

Para aprofundar a análise nos concentramos nos textos nos quais Tomás tratada sindérese. E tal procedimento não reduz a abordagem da sindérese nem altera o nosso objetivo, na medida em que, não impede que desde a sindérese se busque a sua ligação com a lei natural.

Assim, nos propusemos clarificar o ensino de Tomás sobre a sindérese e sua relação coma lei natural, identificando, as posições a ele reconduzidas, se são da responsabilidade dos intérpretes ou encontram no vasto conteúdo do seu ensino quaisquer elementos onde se fundamentam.

4. Propósito e método

Posto isso, devemos frisar que o trabalho realizado concentra-se na análise dos textos de Tomás sobre a sindérese.

E com esse estudo pretendemos demonstrar que o tema da sindérese e a abordagem da sua relação com a lei natural, revela que se trata, não só, de um tema de particular interesse da reflexão de Tomás desde as obras da juventude até às da maturidade, mais também, de um ponto fundamental do seu ensino sobre o agir humano.

Para isso, usamos na pesquisa o método histórico crítico com diferentes acentuações dos seus aspetos: para se indicar o percurso histórico do problema em torno da sindérese e do primeiro preceito da lei natural; para a análise dos textos de Tomás colocando-os no conjunto do seu ensino; e para fazer a distinção do pensamento de Tomás das interpretações contrárias.

5. Estrutura do trabalho

Dividimos o trabalho em três capítulos, nos quais ao final faz-se uma breve síntese conclusiva, e a conclusão geral no fim do trabalho.

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