Em prol de uma Educação para todos

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A necessidade de se alcançar uma educação primária e de qualidade para todos nas mais diferentes sociedades de qualquer continente do nosso planeta continua a constituir um dos propósitos mais difíceis de ser alcançado. De acordo com Eduardo Paz Ferreira, no seu livro "Valores e Interesses.

Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de Cooperação" se bem que a frequência da escolaridade mínima tenha subido em 1998 para 84%, contra os 80 % de 1990, no final do milénio estimava-se, que 113 milhões dos 680 milhões de crianças em idade escolar continuavam fora das instituições de ensino, 97% das mesmas vivendo em países em desenvolvimento.

Na maioria dos países africanos, para além de uma elevada taxa de crescimento da população, na ordem dos 3% /ano, a população é muito jovem, como é o caso de Angola. Entre 1995 e 2000, constatou-se que os angolanos, até aos 13 anos de idade, representavam, em média, 43,1% da população total, enquanto a população até aos 17 anos, no mesmo período de tempo, correspondia a 52,1%.

A população em idade ativa representou pouco mais de 51% (1990-2000) e o peso da população inicialmente considerada pré-activa (entre os 6 e os 13 anos de idade) rondou os 21,7%.

O facto da população angolana ser muito jovem, acarreta dificuldades acrescidas, em termos de despesas e encargos sociais, à População Economicamente Ativa. Porém, mais de 30% da mesma vive em difícil situação de pobreza e, apesar do países ser rico em matérias-primas, uma parte significativa da nossa população é ainda iletrada.

Um relatório da UNESCO de 1994, informa-nos que o ratio dependência-escola tende a aumentar em África, enquanto nos países árabes e na Ásia do Sul tende gradualmente a baixar. No Leste da Ásia, bem como na América Latina e Caraíbas, onde as taxas de crescimento da população abrandaram de forma considerável, o ratio dependência-escola desceu rapidamente.

Em meados da década de 90, por exemplo, o ratio dependência-escola no Leste da Ásia correspondia a pouco mais de metade daquele que se registava em África. Mas, apesar deste facto, garantir uma educação básica para todos terá que ser a prioridade máxima para qualquer país, de modo a erradicar o analfabetismo e levar cada pessoa a atingir, pelo menos, o nível primário.

Refere, em 1998, o Relatório da Comissão Independente População e Qualidade que "reconhecer o direito à educação é, acima de tudo, uma questão de equidade.

A não satisfação dos direitos à educação acarreta uma série de consequências, que afetam mais as mulheres do que os homens, mais o mundo rural do que o urbano, mais os pobres do que os ricos e mais as minorias étnicas do que a maioria. Por isso assegurar direitos educativos para todos é sinónimo de assegurar equidade na educação".

Um outro aspeto relevante a considerar é o tamanho da família, já que o seu maior ou menor número influencia o sucesso educativo. Tendencialmente, as crianças de famílias menos numerosas apresentam maior sucesso escolar e permanecem mais anos na escola, em relação àquelas que pertencem a famílias mais numerosas.

Judith Blake, através de um estudo realizado, em 1993, nos EUA, após orientar os seus dados em função dos fatores relacionados com a situação económica e cultural dos pais, descobriu que a diferença entre pequenas e grandes famílias representa a permanência das crianças mais dois anos, na escola. A partir desta análise levanta-se uma outra preocupação: o abandono escolar nos países em desenvolvimento.

Em 1991, havia 46 países onde a taxa de cobertura das crianças em idade escolar primária era inferior a 100%. Havia, por outro lado, outros 70 países, com menos de 75% de crianças matriculadas. Contudo, em 1990, no conjunto destes dois grupos de países, menos de 4 em cada 5 crianças, concluíram um total de cinco anos de escolaridade primária. Quanto menor for o agregado familiar, mais tempo as crianças ficam na escola e uma maior escolarização conduz a uma melhor qualidade de vida das populações.

Longe de quaisquer soluções de natureza malthusiana ou de, tão pouco, procurar ferir quaisquer sentimentos culturais ou religiosos, Frederico Mayor, Ex Diretor-geral da UNESCO, nas suas estratégias de desenvolvimento específicas para África, no início da década de 90 advertiu para o seguinte: "(...) o conteúdo educativo encontrar-se-á privado de parte considerável da sua pertinência se não estiver apto a contribuir, com os dados de base considerados essenciais para a formação de atitudes responsáveis do indivíduo e da coletividade."

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