O espaço e o tempo da Defesa Nacional

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Novos contextos e outras vulnerabilidades no século XXI

Herói mítico Tchibinda Ilunga © Arquivos Museu Dapper . Foto Hughes Dubois

Numa perspetiva epistemológica alternativa, importará trazer à reflexão o espaço e o tempo como coordenadas fundamentais, e detectar a sua articulação aos conceitos de defesa e cultura no contexto angolano.

A dimensão do espaço remete para a semântica do território. A coordenada do tempo alude a semântica da história. Embora situando-se no plano categorial, o espaço e o tempo são elementos que integram o conceito de cultura.

Apesar das inúmeras definições conhecidas, a cultura é tomada naquela aceção em que é concebida como interação do homem e seu meio, englobando o conjunto dos modos e condições de vida de uma sociedade assente num substrato comum de tradições e do saber, bem como as diversas formas de expressão e realização do indivíduo.

Ora, a consciência da herança comum e o sentimento de pertencer ao mesmo espaço social e físico e, por outro lado, o sistema de representações e imagens positivas em que se fundam os comportamentos dos angolanos, traduzem simultaneamente uma identidade coletiva e uma identidade cultural.

Pode parecer um truísmo abordar a identidade, ou seja, aquilo que torna uma comunidade, uma nação diferente de outras, apesar dos intercursos por que passa ao longo dos tempos.

É que identidade traduz a vontade de um sujeito, individual ou coletivo, vontade que se vai concretizando incessantemente em atos conscientes do que já é ou em projetos do que há-de ser.

Por estar sempre submetida às tentações da alteridade, a identidade implica um elevado grau de segurança ontológica de que depende a atuação de vários sujeitos.

Tal atuação é, no entanto, uma reactualização da memória e das representações coletivas. Os principais agentes dessa estratégia são os sujeitos individuais. Para desempenho de tal papel têm de interiorizar modelos pré-existentes da cultura.

Se a nação pode ser entendida como sujeito coletivo, constituído por indivíduos, obviamente a sua coesão dependerá da eficácia com que se realizam os mecanismos de socialização.

É por meio das identidades individuais e grupais (coletivas) que se afere a segurança do projeto da identidade da nação. Isto significa que são os comportamentos individuais que dão forma aos comportamentos coletivos.

As reflexões sobre a questão da identidade lançam luz acerca das condições que subjazem à conceção de uma política de defesa que se situe ao nível das aspirações que comandam a construção da nação.

Com efeito, a política de defesa tem o seu objeto principal na segurança do projeto de nação, que é um valor digno de proteção nos Estados democráticos modernos.

Estaremos em presença da projeção da segurança ontológica dos indivíduos. Da imagem que os angolanos tiverem de si individualmente dependerá a imagem do projeto da nação angolana diante de outras nações e, consequentemente, a sua coesão e capacidade de afirmação.

Por essa razão, a produção de uma política nacional de defesa adequada ao nível e aos progressos da construção do Estado em Angola e do projeto de nação tem de emergir de uma ideia clara de segurança enquanto premissa básica.

A segurança pode ser entendida como um fenómeno global que implica capacidades e forças que vão desde as produtivas passando pelas forças culturais, forças militares com projetos de afirmação no horizonte, sem perder de vista os planos da sua efetivação, nomeadamente os apoios políticos internos e os apoios políticos externos.

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