O espaço e o tempo da Defesa Nacional

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Novos contextos e outras vulnerabilidades no século XXI

Herói mítico Tchibinda Ilunga © Arquivos Museu Dapper . Foto Hughes Dubois

Numa perspetiva epistemológica alternativa, importará trazer à reflexão o espaço e o tempo como coordenadas fundamentais, e detectar a sua articulação aos conceitos de defesa e cultura no contexto angolano.

A dimensão do espaço remete para a semântica do território. A coordenada do tempo alude a semântica da história. Embora situando-se no plano categorial, o espaço e o tempo são elementos que integram o conceito de cultura.

Apesar das inúmeras definições conhecidas, a cultura é tomada naquela aceção em que é concebida como interação do homem e seu meio, englobando o conjunto dos modos e condições de vida de uma sociedade assente num substrato comum de tradições e do saber, bem como as diversas formas de expressão e realização do indivíduo.

Ora, a consciência da herança comum e o sentimento de pertencer ao mesmo espaço social e físico e, por outro lado, o sistema de representações e imagens positivas em que se fundam os comportamentos dos angolanos, traduzem simultaneamente uma identidade coletiva e uma identidade cultural.

Pode parecer um truísmo abordar a identidade, ou seja, aquilo que torna uma comunidade, uma nação diferente de outras, apesar dos intercursos por que passa ao longo dos tempos.

É que identidade traduz a vontade de um sujeito, individual ou coletivo, vontade que se vai concretizando incessantemente em atos conscientes do que já é ou em projetos do que há-de ser.

Por estar sempre submetida às tentações da alteridade, a identidade implica um elevado grau de segurança ontológica de que depende a atuação de vários sujeitos.

Tal atuação é, no entanto, uma reactualização da memória e das representações coletivas. Os principais agentes dessa estratégia são os sujeitos individuais. Para desempenho de tal papel têm de interiorizar modelos pré-existentes da cultura.

Se a nação pode ser entendida como sujeito coletivo, constituído por indivíduos, obviamente a sua coesão dependerá da eficácia com que se realizam os mecanismos de socialização.

É por meio das identidades individuais e grupais (coletivas) que se afere a segurança do projeto da identidade da nação. Isto significa que são os comportamentos individuais que dão forma aos comportamentos coletivos.

As reflexões sobre a questão da identidade lançam luz acerca das condições que subjazem à conceção de uma política de defesa que se situe ao nível das aspirações que comandam a construção da nação.

Com efeito, a política de defesa tem o seu objeto principal na segurança do projeto de nação, que é um valor digno de proteção nos Estados democráticos modernos.

Estaremos em presença da projeção da segurança ontológica dos indivíduos. Da imagem que os angolanos tiverem de si individualmente dependerá a imagem do projeto da nação angolana diante de outras nações e, consequentemente, a sua coesão e capacidade de afirmação.

Por essa razão, a produção de uma política nacional de defesa adequada ao nível e aos progressos da construção do Estado em Angola e do projeto de nação tem de emergir de uma ideia clara de segurança enquanto premissa básica.

A segurança pode ser entendida como um fenómeno global que implica capacidades e forças que vão desde as produtivas passando pelas forças culturais, forças militares com projetos de afirmação no horizonte, sem perder de vista os planos da sua efetivação, nomeadamente os apoios políticos internos e os apoios políticos externos.É neste sentido que aponta a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. Extraio dela duas noções importantes, o âmbito interministerial e a natureza global. Sem me deter na primeira que alude o nível interministerial da política de defesa, verifico que a natureza global é definida como algo que se traduz na «integração de uma componente militar e componentes não-militares».

Isto quer dizer que a política de defesa não se esgota apenas no vetor militar. Está igualmente patente a ideia de rigor da concertação político-institucional. Pode-se concluir que entre as várias políticas que complementam a defesa, enquanto núcleo duro, teremos uma política cultural que alguns especialistas designam por política de mobilização social.

Portanto, a dimensão cultural das políticas não pode estar oculta. Para os Estados africanos que emergem dos escombros do colonialismo, como é evidentemente o caso de Angola, a tomada de consciência revela-se fundamental, porque tanto o Estado quanto a nação é extensão de múltiplas dinâmicas culturais.

Daí que o espaço e o tempo vistos num plano mais concreto, ou seja, o território e a população que o habita, assim como a história registada na sua memória coletiva, sejam coordenadas a não perder de vista.

A primeira tarefa que se impõe consiste em proceder à releitura do adjetivo nacional. Pretendo assim determinar os aspetos substantivos em que se analisa o conceito de nação, pois é dele que derivam tais adjetivações.

O sociólogo suíço Jean Ziegler, num estudo que consagra ao continente africano, tece algumas considerações através das quais distingue o processo de construção da nação em África do da Europa no século XVIII e XIX.

Destaca o facto de a construção da nação e a construção do Estado serem tarefas complementares em África .As elaborações conceptuais de pensadores europeus continuam, no entanto, a impregnar o pensamento de historiadores, sociólogos, juristas e filósofos africanos, embora se comecem a revelar interpretações inovadoras do fenómeno.

No seu Essai sur les moeurs e l’esprit des nations (Ensaio sobre os costumes e o espírito das nações), Voltaire escrevia: «a nação é uma pessoa jurídica constituída pelo conjunto de indivíduos que formam o Estado, mas distingue-se deste por ser titular do direito subjetivo de soberania».

Ainda no dizer de Voltaire, «a nação é um grupo de homens estabelecidos num território determinado, constituindo uma comunidade política que se caracteriza pela consciência da sua unidade e a sua vontade de viver em comum ».Outro ensaísta francês, Ernest Renan, numa conferência proferida na Sorbonne em 1882, considerava que «uma nação é uma alma, um princípio de ordem espiritual.

Um destes aspetos – continua Renan – é a posse comum de um rico legado de lembranças;
o outro é o consentimento atual, o desejo de viver em sociedade, a vontade de fazer valer a herança indivisa. Uma nação é expressão de grande solidariedade constituída pelo sentimento de sacrifícios partilhados […]» .

Num artigo publicado em 1954, Marcel Mauss definia a nação como sendo «uma sociedade material e moralmente integrada, com um poder estável, permanente, com fronteiras determinadas, uma relativa unidade moral e cultural dos habitantes que aderem conscientemente ao Estado e a suas leis».

Na senda desta mesma tradição ocidental alinham ainda hoje vários sociólogos e cientistas políticos. Tiryakian e Nevitte (1985:57-86) evidenciam também a dimensão subjetiva ou voluntarística da nação. O conceito não é redutível às «condições objetivas» como o território.

Estes autores entendem que «a nação é uma realidade dinâmica do ponto de vista histórico (cada nação tem sua historicidade) e a pertença a uma coletividade nacional implica um elemento de compromisso e escolha subjetiva». E acrescentam: «Diferentes atores habitando o mesmo território podem produzir diferentes interpretações sobre a sua comunidade societal» (1985:57-86).

A nação assim entendida dá lugar ao conceito de nacionalismo, exprimindo a dimensão política, a atividade que gravita em redor do poder político, isto é, do Estado.

O nacionalismo nos Estados liberais europeus era uma ideologia através da qual se inculcava o espírito de nação às populações que, apesar das diferenças e da estratificação social, habitavam o território do mesmo Estado.A história do conceito de nação, bem como de outros substantivos e adjetivos que lhe andam associados, como nacionalismo, nacionalidade e nacional, demonstra a sua natureza ficcional. Tradição inventada e comunidade imaginada , duas expressões forjadas por historiadores europeus traduz em bem a ideia de ficção.

No contexto da África contemporânea, o chamado «Estado pós-colonial », que pretende ser também um Estado-nação, caracterizou-se sempre por um certo pluralismo. Atento a estes fenómenos está igualmente o cientista político Mwayila Tshiembe, que apresenta argumentos a favor de um Estado multinacional africano.

Segundo o cientista político congolês democrata, é o conceito de nação sociológica que melhor se adequa à especificidade do fenómeno social e do político em África, e ao reconhecimento da etnia enquanto comunidade cultural e simultaneamente sociedade política.

Já ao conceito atual de nação, tributário das teorias políticas europeias do século XIX e XX, prefere atribuir o sentido de nação jurídica, pois entende tratar-se de uma ficção jurídica.

Se a etnicidade em África representava, aos olhos dos observadores, o estigma do primordialismo, um fenómeno pré-moderno, a verdade é que as experiências de desintegração dos Estados-nação europeus, vieram provar a falibilidade do modelo, além de um pluralismo étnico que confirma a existência de uma percentagem muito insignificante de Estados etnicamente homogéneos.

Mas a ideia de falência do Estado-nação não se concretiza apenas ao nível sociológico e político, tal acontece igualmente ao nível económico. Um dos mais ferozes apologistas do desaparecimento do Estado nação é o japonês Kenichi Ohmae. Ele defende que a existência de uma economia planetária está a dar lugar ao surgimento de Estados-regiões.

Nesta linha de pensamento parece indispensável evitar a confusão entre cultura e economia. Aliás, não tendo aprofundado as ideias a este respeito, Kenichi Ohmae aborda levemente esta dicotomia ao pôr em causa a visão polemológica de Samuel Huntington assente no «choque de civilizações».

Apesar da questionada validade do conceito de nação, para a presente reflexão interessa mais a realidade que lhe está subjacente. Em estudo publicado em 1985, G.P. Nielsson concluiu que numa taxionomia centrada no Estado (state-centric taxonomy) de 1981, cobrindo um universo de 161 Estados (de um total de 168) e três territórios dependentes (de um total de 16), o conceito convencional de Estado-nação aplica-se a ¼ de membros do sistema de Estados. 4

Outra conclusão aponta indicadores respeitantes à existência de vários grupos étnicos num Estado e a dispersão de um mesmo grupo por vários Estados. Em ambas as amostras, Angola figura na lista de países com uma situação de pluralismo étnico. Com efeito, o mapa de Angola apresenta um traçado de fronteiras para além das quais se disseminam comunidades étnicas habitando o espaço angolano e o espaço de países vizinhos.

Apesar de algumas comunidades étnicas angolanas não habitarem exclusivamente o território angolano, é ele que legitima os mitos defensivos. O território é, em sentido amplo, um elemento cultural de grande relevância para a caracterização da nação entendida como sujeito coletivo.

O território é o lugar em que se fixa e se estabelece a unidade do povo na sua diversidade. Em sentido estrito, pode, dizer-se que o território permite definir os contornos de uma fronteira cultural angolana.

Convém, no entanto, que o leitor esteja de sobreaviso quanto ao debate que se trava a respeito da falência e da crise do modelo de Estado-nação territorial. Invoca-se o facto de os territórios dos Estados serem vulneráveis. Joseph S. Nye Jr catalogou cinco modelos alternativos construídos para corresponder àquela constatação. São eles: federalismo mundial, funcionalismo, regionalismo, ecologismo, ciber-feudalismo.

Ainda assim continuam a ser reconhecidas importantes virtualidades ao Estado-nação, quando se trata de alcançar objetivos primordiais como «segurança Tísica, bem-estar económico e identidade comum».

É que o Estado-nação ou Estado territorial sofre os efeitos das vulnerabilidades provocadas, por exemplo, pela revolução no domínio das tecnologias de informação. Fala-se de um novo tipo de ameaças suscetíveis de abalar o Estado territorial. São os ciber-ataques, produtos da revolução da informação, que liquidaram o sistema de Vestefália. É o fim do território, como diz Bertrand Badie.

1 Mwayila Tshiembe e Muyele Bukasa, L’Afrique face à ses Problémes de Sécurité et de Défense, Paris, Présence Africaine, 1989, p.241
2 Jean Ziegler, Main Basse sur L’Afrique, Paris, Editions du Seuil, 1980,39
3 Ernest Renan, Qu’est qu’ une nation?, Paris,Calmann-Levy,1882
4 Ver Eric Hobsbawm e Terence Ranger (ed.), La invencion de la tradicion, Barcelona, Libros de Historia, 2002; e Benedict Anserson, Imagined communities, London, New York, Verso, 2002; Liah Greenfeld, Nacionalismo. Cinco Caminhos para modernidade, Lisboa, Publicações Europa-América, 1998 .
5 Mwayila Tshiembe, «L’Etat Multinational como modèle politique et constitutionnel des sociétès plurinationales» in www.eur.nl/frg/iacl/papers/tshiembe.html
6 Kenichi Ohmae, De L’État-Nation aux Étas-régions,Paris, DUNOD,1996
7 Ver Edward Tiryakian e Ronald Rogowski (ed.), New Nationalisms of the Developed West, Boston, London, Sydney, Allen& Unwin, 1985,pp.57-86
8 Ver Joseph S. Nye Jr., Compreender os Conflitos Internacionais. Uma introdução à
Teoria e História, Lisboa, Gradiva, 2002, pp. 265
9 Bertand Badie, O Fim dos Territórios

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