Rota dos desenganos

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Baseando-se numa história real contada na primeira pessoa, Sérgio Tréfaut apresenta-nos um filme sóbrio intitulado Viagem a Portugal; numa linguagem depurada, densa, quase documental, desvenda-nos um pedacinho da realidade, contando com interpretações brilhantes e contidas de actores gigantes, consagrados, e também de alguns não actores cuja espontaneidade flui pacificamente entre a segurança dos veteranos.

Rota dos desenganos
Rota dos desenganos

 A Assembleia da República Portuguesa acolheu a exibição deste filme, seguida de um debate com o realizador, a 18 de Dezembro, integrada nas comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos e do Dia Internacional dos Migrantes, o qual, curiosamente, ainda não tinha sido proclamado à data dos acontecimentos que inspiraram a história, pois a efeméride só passou a constar do calendário das Nações Unidas no ano 2000.
Este é um relato que nos fala de xenofobia e intransigência, de intolerância, de paternalismo também («Maria, escuta…só queremos o “teu” bem…») e de desconfiança fundada sobretudo no preconceito. A inspectora, inflexível, interpretada pela magnífica actriz portuguesa Isabel Ruth, é absolutamente convincente e irrepreensível no seu papel de mulher obcecada com a sua visão desumanizada daquilo que considera ser a sua missão. Juntamente com Maria de Medeiros, enorme no olhar e na contenção, e um Makena Diop austero e dramático, constituem o núcleo central deste enredo. Destacaria apenas dois pormenores técnicos que se revelaram para mim fundamentais na eficácia e na construção desta narrativa: a escolha da imagem a preto e branco, numa alusão clara ao facto de não serem admissíveis meias-tintas numa percepção maniqueísta da vida, e também a opção do realizador de nos mostrar que existem sempre pelo menos dois pontos de vista, ocasionalmente opostos, permitindo-nos assistir aos diálogos da perspectiva de cada um dos interlocutores. Ambos resultam de opções estéticas de Tréfault e não do reduzido orçamento do filme, que, não esqueçamos, tem uma componente ficcional.
A 31 de Dezembro 1997, há exactamente 16 anos, uma mulher ucraniana chega ao aeroporto de Faro onde a espera o marido senegalês, imigrante em Portugal. A mulher é Maria e o marido Grégoire, médico de profissão, que trabalha no entanto como operário nas obras da Expo 98, uma situação que não surpreende quem já atravessou oceanos em busca de uma vida melhor, por razões económicas ou políticas, quando o apelo da sobrevivência é o único que faz sentido ou se sobrepõe a todos os outros. Maria é diabética insulinodependente e também médica, como Grégoire. Ao chegar a Faro depara-se com a face mais negra da intransigência, a visão mais perversa de uma certa interpretação da justiça que parece afastar o cidadão comum do mundo que o rodeia, isolá-lo, fragilizá-lo e retirar-lhe toda a dignidade, despojá-lo dos seus direitos mais básicos, ao invés de protegê-lo dos que constituem uma ameaça real para a segurança e a estabilidade do país. Em meio aos procedimentos burocráticos de praxe a que são submetidos os estrangeiros, na generalidade, Maria vê-se pouco a pouco enredada numa sinistra teia de insinuações, desconfianças, coações, humilhações e guerras de nervos, arquitectada e orquestrada por uma inspectora do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) particularmente zelosa, verdadeira caçadora de fantasmas, (recordando em muitos aspectos o inspector Javert, uma das mais marcantes personagens de Victor Hugo em Os Miseráveis), obcecada, determinada a infernizar quem ousar desafiar a sua autoridade (nem que seja por via de um olhar mais frontal ou do silêncio), ou levantar a sombra de uma suspeita, acordando o seu faro perdigueiro e o seu apetite voraz de predadora. Mesmo sem matéria palpável, após uma revista minuciosa dos documentos e das bagagens da suspeita na qual não é encontrado nenhum objecto ou produto proibido (suspeita, aliás, de quê? e com que fundamento?) esta inspectora tudo fará para impedir a entrada em Portugal da figura que se lhe apresenta, na sua treinada e experiente intuição profissional, como uma potencial prostituta da Europa do Leste, agenciada por supostas máfias africanas. A vida real não precisa de ser verosímil, a ficção, sim. Só assim se pode entender que uma passageira com um visto de turismo válido sobre o qual não pairam suspeitas de falsificação, seja tão flagrantemente discriminada, interrogada numa língua que conhece superficialmente e tratada no limite do respeito, da humanidade e talvez até mesmo da legalidade. Esta mulher, acusada de coisa nenhuma, não chega a deixar o aeroporto de Faro durante as 24 horas da sua fugaz passagem por Portugal e apenas se encontra com o marido durante alguns breves instantes em que, um e outro, completamente desconcertados pelo absurdo da situação, tentam em vão explicar-se a um muro intransponível de gelo personificado por uma mulher de olhar implacável e discurso sintético e cortante. Cruzam-se aqui as fronteiras da lei e da ética, as orientações formais e o espírito da lei, as recomendações gerais e os hábitos instalados, as boas ou más práticas, um certo corporativismo previsível e o acordo tácito entre colegas; estes surgem em bloco, como uma fronteira inultrapassável, perante o viajante desavisado que neste contexto invulgar parece ser detentor de pouquíssimos direitos, refém do tal «espírito da lei» traduzido na prática pelo incomensurável (abuso de) poder de quem lhe faz frente numa situação de manifesta vulnerabilidade. A esta mulher não é proporcionada assistência médica durante uma crise de hipoglicémia, e é negado ou protelado o mais possível o apoio jurídico que pede repetidas vezes, tal como o auxílio de um tradutor - imprescindível, aliás - uma vez que Maria «não fala língua nenhuma…coitada», nas palavras da inspectora.
Juntemos a estes ingredientes um marido que apenas domina os rudimentos do português e que, mercê da sua precaridade profissional, não oferece quaisquer garantias pessoais ou financeiras que o credibilizem socialmente, para além de estar a aguardar a sua legalização em território português enquanto a documentação segue os seus trâmites. Para além da sua língua materna, Maria não fala senão um pouco de francês- muito pouco, na verdade-, incapaz, portanto, de defender os seus pontos de vista com eficácia diante de um serviço que não faz o menor esforço para facilitar-lhe o acesso aos seus direitos.
Podemos imaginar que o aqui se conta não passou de um caso isolado de excesso de zelo do SEF, o qual culminou com o regresso forçado de Maria numa viagem em classe executiva (cujo bilhete foi impelida a pagar do seu bolso), impedindo-a de reunir-se ao seu marido nesse final de ano atribulado. Podemos, por outro lado, pensar que tal episódio poderia ter acontecido em qualquer aeroporto e que situá-lo em Portugal foi apenas uma insidiosa manobra do destino; ou imaginar que, sendo a História feita de ciclos (económicos, sociais, políticos), talvez devêssemos reflectir globalmente sobre o crescente número de portugueses que todos os dias decidem emigrar e esperar que, lá onde o destino os conduzir, e no rigoroso respeito dos termos das leis locais e internacionais, tenham um tratamento mais diferenciado e humanizado do que o proporcionado ao casal Itaka no aeroporto de Faro.
Segundo o Observatório da Emigração, Portugal tem emigrantes em 140 países, e embora não seja possível validar esta estimativa, alguns especialistas na área da emigração apontam para o número de 4,5 a 5 milhões de portugueses fixados actualmente no estrangeiro. Angola parece aliás ser o mais recente El Dorado de emigração. Nos últimos anos, registou-se uma clara inversão nos fluxos migratórios entre Portugal e Angola: em situação legal, calcula-se que existam já quase o triplo de portugueses a viver em Angola do que angolanos em Portugal. Entre 2007 e 2012, o número de cidadãos portugueses a trabalhar em Angola teria triplicado, situando-se actualmente em mais de 113 mil. O Brasil faz parte igualmente dos destinos de emigração portuguesa que mais cresceram nos últimos anos, fruto da crise financeira, do desemprego generalizado (mesmo para os titulares de qualificações elevadas) e das poucas perspectivas de trabalho no curto prazo. Aceitando estes dados como pano de fundo, pergunto-me: teria o caso de Grégoire e Maria tido um desfecho diferente se esta travessia tivesse ocorrido nos dias de hoje?

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