A Dinâmica Social de Angola em 1943

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4. O contra-desenvolvimento económico

A Dinâmica Social de Angola em 1943
1 Angolar (1948)

As infraestruturas em geral são de grande pobreza, com cortes de eletricidade até nos bairros “brancos” das cidades e abastecimento de água rudimentar, a partir de poços nas cidades ou cacimbas em localidades menores. Nas zonas rurais – a busca de água é tarefa individual e não há irrigação.
Apenas as ferrovias têm perfil próximo da tecnologia do período, apresentando – como até hoje - três linhas vitais. A norte, o Caminho de Ferro de Luanda, via de escoamento da produção regional do Kuanza Norte e Malange; no extremo sul o Caminho de Ferro de Moçamedes liga ao planalto da Huíla e, no centro, o Caminho de Ferro de Benguela (CFB), internacional, construído pelos ingleses e cujo terminal portuário do Lobito exportava os minérios do Katanga (Congo) e da Rodesia do Norte (Zambia), recebendo em transito parte das importações desses territórios. Alem da produção angolana dos distritos de Benguela, Huambo e Bié.
Neste caso, a viabilidade de comercialização oscilava consoante a distancia entre o local produtor e a linha férrea, como veremos no caso do milho.
A conjuntura económica sofria naturais limitações em virtude do conflito mundial, com agravantes sérias decorrentes das limitações impostas por Lisboa ao desenvolvimento angolano, parte do ultra colonialismo acentuado na década seguinte. Assim, enquanto na década de 30 alguns países da bacia sul-atlântica avançavam com medidas industrializadoras, Salazar travou qualquer veleidade desse tipo nas suas colónias para evitar concorrência á produção metropolitana. O modelo era predominantemente extrativista.
Abordamos o tema e dados respectivos no livro referido na introdução (Gonçalves: 2011): a mais valiosa produção angolana da época situava-se nos diamantes, totalmente destinados á exportação e situados então na faixa do meio milhão de quilates anuais, média que subiria para o dobro na década seguinte O açúcar ultrapassou as 39 mil toneladas de produção em 1940, o sisal deu lugar a exportações de 12.731 toneladas em 1943 e o café, neste ano, exportou 18.838 toneladas, parte das quais já usaram o recém inaugurado cais portuário de Luanda. O algodão completava o quadro das chamadas grandes agrícolas tropicais com uma produção da ordem das 15 mil toneladas em 1943. A atividade piscatória crescia principalmente no então distrito de Moçamedes, com um prolongamento de pescarias ao longo da costa semi-árida a sul de Benguela, coexistindo a empresa formal com uma forte atividade artesanal. Parcelas importantes do algodão, açúcar e produtos da pesca tinha consumo interno, o mesmo sucedendo com a exploração pecuária, também em bases rudimentares devido à pobreza dos meios de conservação nos grandes centros criadores, como a Huíla, cujos limites adminstrativos iam até á fronteira sul.
A produção industrial apresentava caráter semi-artesanal e assinalava uma produção considerável de farinha de peixe, pequenas unidades de confecção têxtil, produtos alimentares (com importante presença de peixe conservado) calçado de borracha e materiais de construção como telhas e tijolos. Um quadro, portanto, voltado para o muito básico e sem concorrer com os produtos portugueses, eles próprios num nível tecnológico sub-desenvolvido em relação ao resto da Europa. (Gonçalves: 2011)
A mandioca no norte e o milho no sul eram ( e são) alimentos base da larga maioria da população, mas o segundo estava também voltado para a exportação. O preço FOB desta exportação na campanha de 1942 estava fixado por Lisboa em 55 centavos de angolar ou escudo (usavam-se as duas expressões monetárias na linguagem corrente) por quilo “preço mais que exíguo para a Colónia, mal chegando para os encargos de transporte a partir de determinada distância. Daí a impossibilidade de, àquela cotação, movimentar o cereal além de 100 quilómetros da linha férrea” (Morna:op.cit)
A metrópole colonial exigiu em 1942, para seu consumo, 110 mil toneladas e na zona do CFB existiam 100 mil (ibidem). No ano seguinte Portugal subiu essa exigência para 120 mil toneladas e a produção angolana exportável ficava pela metade, com preço fixado (por Lisboa) em 59 centavos, desmotivador da produção comercializável e incitando os produtores à auto-subsistência.
Na cadeia comercial o campesinato produzia e os intermediários portugueses encaminhavam o produto. A política de preços, portanto, comportava uma margem de lucro aos intermediários, não muito grande mas que reduzia o preço ao produtor. Em agosto de 1942, o milho disponível a mais de 100 quilómetros da linha ferroviária ultrapassava em muito a existência na zona inferior àquela distância.. A subida dos preços seria medida indispensável para motivar os produtores a colocar o produto no CFB pelos seus próprios ( e penosos) meios. Por sua vez, o transporte rodoviário era modesto e em parte limitado pela falta de material de reposição com destaque para os pneus. Esta situação tornou-se de tal modo alarmante que o Governador Freitas Morna pediu apoio ao primeiro-ministro sul-africano, Jan Smuts, que lhe forneceu 180 pneus (ibidem) numa operação reveladora das características da economia colonial angolana e das diferenças de desempenho em relação à sul-africana. Em virtude da legislação contrária à industrialização de Angola, apesar de grandes disponibilidades de borracha em bruto, a colónia não possuía manufatura no ramo, afetando todo o tecido económico. Nessas condições, o governo colonial recorreu a um tipo de ajuda equivalente ao de muitos dos Estados hoje classificados como “falhados” ou “falidos” – a pequena doação semelhante a esmola.
O problema ganhou contornos políticos de forte incidência nos debates angolanos e portugueses, quando o Governador decidiu autorizar uma exportação (via CFB) de 20 mil toneladas de milho para a vizinha Rodésia do Norte, sendo acusado em Portugal de ter com isso prejudicado o abastecimento da metrópole. Em sua defesa, Freitas Morna afirmou ser possível exportar até acima das mencionadas necessidades portuguesas caso o preço fosse aumentado substancialmente (decisão que competia a Lisboa, como sempre nos pactos coloniais) e, além disso, a venda para a colónia vizinha proporcionou “ao fomento de Angola um lucro de cerca de 6.000 contos e 16.000 ao seu movimento de transacções” (ibidem). O Governador-Geral apresentou como consideração suplementar para esta venda “defender eficazmente o seu significado político”, ou seja, as boas relações como uma colónia da coroa britânica, em plena guerra.
Freitas Morna, alegando problemas de saúde, deixou o governo da colónia um ano apenas após ter tomado posse. Sua substituição foi difícil – talvez em virtude do caráter brusco – atestada pela indicação sucessiva de dois “Encarregados de governo”, situação invulgar no século XX, até que finalmente Lisboa encontrou em outro oficial de marinha um substituto, Vasco Lopes Alves, cuja carreira o levaria a Almirante e ministro, na sequência de quatro anos como Governador geral de Angola.
Obviamente, toda esta movimentação, explicações incompletas e demora na substituição, alimentaram as informais mas generalizadas conversas políticas das cidades de Angola em 1943.
O abastecimento interno de produtos básicos assinalava penúria mesmo nas áreas urbanizadas, como revela uma crônica do correspondente em Luanda do “Jornal de Benguela”, com data de 20 de março de 1943: “O leite não abunda jamais em Luanda – apesar de vender-se a Ags 3,00 o litro - porque os rebanhos de cabras e de vacas existentes nos suburbios são mal alimentados e porque não há uma industria lacticínia montada (...) Outro dos martírios da vida é o pão que nem sempre é de boa qualidade.Tal como o leite este tambem desaparece das padarias logo às primeiras horas da manhã (...) É francamente má a carne que se come nesta cidade – má e cara! Portanto, 2 vezes má.”
A urbanização crescente é um dado consolidado e obriga o governo de Lisboa, lentamente, a preparar um gabinete especial para lidar com o assunto, até então motivo de reflexão num reduzido grupo de arquitetos e urbanistas. Um deles faleceu em 1943, na cidade de Nova Lisboa: Franz Schacherl, judeu austríaco, (Jacob:2000) portanto, com fortes motivos de regozijo pelas alterações estratégicas mundiais produzidas nos meses recentes. É, aliás, o segundo austríaco com destaque na vida científica de Angola, após o botânico Frederich Welwitsch.
As quatro principais cidades apresentavam o seguinte perfil demográfico (Censo 1940 apud Amaral:1978)

Cidade                Total         Negros     Brancos         Mestiços            Outros
Luanda                61.028      45.884         8.944             6.175                  25
Benguela             12.657      10.076         1.461             1.120
Nova Lisboa         11.627         6.967        3.214            1.446
Lobito                  11.418        9.245        1.616               557

O crescimento da taxa de urbanização sendo muito alto, em 1950 Luanda chegaria a 141.647 habitantes, ou seja, mais que duplicou em dez anos. Neste ritmo, os números do ano em estudo podem representar cerca de 10% acima do Censo de 1940. Em 1938, a capital tem recenseadas, na zona urbana, “10 avenidas, 78 ruas, 19 travessas, 20 praças e largos, 10 calçadas e 2 becos” (Jacob: 2000, citando Amaral). Acima de cem mil habitantes na África tropical dos anos 1940 qualquer cidade era considerada grande; os prováveis 75 mil de 1943 apontavam essa meta como possivelmente alcançada em 1947/48, graças ao afluxo de camponeses pobres e à imigração européia. Esta vai exercer uma forte pressão sobre a construção civil, reforço das infraestruturas e, em todas as cidades, a maioria da população negra vive nos muceques. Em todas as cidades, inclusive Luanda, há zonas onde o perfil é de ruralização próxima a centro urbano, sendo as cidades menores equivalentes a pequenos espaços urbanos num contexto rural.
As quatro dezenas de milhar de negros considerados “assimilados” – e que alguns estudiosos e políticos, talvez enganados pela propaganda colonial, consideram “privilegiados” – vivem em maioria nos muceques de várias cidades. Na verdade, a concessão de direitos de cidadania a essas pessoas é vazia de conteúdo, na medida em que sendo regime ditatorial, ninguém tem direitos de cidadania. Mas ser negro implica um tributo ainda mais duro. Por exemplo, a discriminação no mercado de trabalho é evidente e aumenta com a chegada de novos colonos europeus. Na edição de 12 de março de 1943, um anuncio de oferta de emprego pelo porto de Luanda – entidade oficial - publicado no “Diário de Luanda” diz: “Precisa-se de dois empregados europeus enérgicos e inteligentes para serem adestrados em trabalhos de enrocamento para fundação”. Mesmo a esse nível, a raça é exigência e constitui o traço mais vincado da vida cotidiana. É a posição perante esse traço que define as pessoas e vai determinar a trajetória angolana.
Em 1943, todas as conversas mais ou menos politizadas desembocam nele, quaisquer que sejam os pontos de partida : guerra mundial, a polêmica do milho, o desenrolar do dia a dia ou temas culturais.
Estes, na Angola de 1943, ganham dimensão e formam os formadores da literatura angolana que se manifestará desde final da década em bases mais sólidas e menos de casos individuais isolados como até aqui. A agitação da OSA contribuiu para o combate aos preconceitos ou complexos de inferioridade cultural, o mesmo ocorrendo com entidades como a Sociedade Cultural, Anangola e algumas brechas na Liga Nacional Africana.
Mas talvez o mais impactante decorria nos espaços públicos, mesmo quando o murmúrio era obrigatório. As festas e convívios do Bairro Operário e das proximidades da então Missão Católica de São Paulo dos Muceques, constituiam pontos chaves da opinião angolana. A geografia do pré-nacionalismo em Luanda tem esses pontos no centro. Os almoços e jantares de confraternização compunham grande parte desses convívios tal como nos clubes regionais portugueses, mas o menú era diferente. Em vez do bacalhau, indispensável aos portugueses, a funjada constituía o elemento culinário principal das festas angolanas. Na falta de liberdade para afirmar os antagonismos principais, dados culturais como a gastronomia serviam de pretexto. Com o passar do tempo, aproximações neste domínio produziram-se, ou seja, componentes mais baratos da cozinha portuguesa entraram no consumo familiar dos muceques e a funjada ou o feijão de óleo de palma foram adotados em muitas famílias brancas. Nos pontos de convívio e seu uso para desabafos ou planos, porém, os “assimilados” desempenhavam papel importante, com poder de atração até sobre muitos mestiços e alguns brancos angolanos, negando, portanto, qualquer valor à divisão que o sistema procurava criar entre “assimilados” e “indígenas”. Papel constante até à abolição da “lei do indigenato” em 1961.
No centro da cidade de Luanda as palestras da Sociedade Cultural e a permuta de livros que proporcionava, assumirão valor acrescentado, tendo efeito no surgimento de mercado leitor. O cinema, por sua vez, trazia um pouco da evolução estética do mundo e a representação dos grandes centros do progresso de então.
Na sexta-feira 12 de março de 1943, o cine-teatro “Nacional” de Luanda (hoje edifício histórico, sede da reputada associação cultural Chá de Caxinde) exibe “A Torre de Londres” de Rowland V.Lee, com Basil Rothbone, Boris Karloff e Barbara O’Neil, enquanto o cine-teatro de Benguela anuncia para sábado e domingo “Meu filho e meu rival” e “Peço a palavra”, que já tinham sido exibidos em Luanda.

Breve conclusão sobre choque de dinâmicas

A geografia física e humana de Luanda em 1943 tinha contornos importantes de mencionar nas suas grandes linhas.
A cidade apresentava quatro grandes áreas: a Cidade Alta, onde a urbe foi fundada em janeiro de 1576; a Baixa, zona comercial; os bairros adjacentes onde vive a quase totalidade dos brancos e a maioria dos mestiços; os muceques, habitados pela quase totalidade dos negros.
Na Cidade Alta situa-se (como até hoje) o Palácio do governo e algumas construções históricas. A ligação à Baixa faz-se, então, por duas calçadas principais em declive: Santo António e Pelourinho, além de outra, muito menos usada, entre a Fortaleza de São Miguel e a fábrica de sabão. Uma rua conduz ao único hospital. O centro geográfico da Baixa é o Largo da Mutamba, mas o grande eixo económico está na Avenida Salvador Correia e ruas adjacentes, onde funcionam empresas comerciais formais como Quintas & Irmão, Dantas Valadas, Mabílio M. de Albuquerque e um mercado semelhante a muitos da atualidade (até pela deficiente higiene) só destruído para urbanização na década seguinte, quando foi inaugurado o mercado municipal do Kinaxixi, a cerca de dois quilómetros no sentido ascendente. Na Avenida Salvador Correia existia a única agência do Banco de Angola (sediado em Lisboa) e, numa artéria paralela, um edifício histórico muito notado, o Palácio de Dona Ana Joaquina (famosa comerciante de escravos dos séculos XVIII e XIX), usado a partir de dado momento pelo Colégio Dom João II (ensino particular), frente ao qual seria aberta a empresa de origem britânica Robert Hudson, inicio de outra calçada em declive, Gregório Ferreira, neste caso ligando a Baixa a bairros residenciais próximos. Porém, a ligação principal, neste sentido, sobe do largo da Mutamba pela Rua Vasco da Gama.
A importância da Mutamba decorria (e decorre) de ser cruzamento de transporte e, na altura, dominada pelo edifício da Câmara Municipal, ao qual se juntaria em breve um novo edifício da Fazenda e Contabilidade (hoje local do ministério das Finanças). Nas proximidades situava-se uma instalação reveladora das condições de higiene da população, prejudicadas pela escassez na distribuição de água: um banho público, designado em inscrição frontal por “balheário”, cuja existência mesmo após desativação persistiria na década seguinte.
Entre os bairros residenciais, a Maianga assumia valor especial, pela antiguidade, proximidade simultânea com a Baixa e a Alta e por nele estar localizada a principal captação de água para a cidade, mantida assim até á operacionalização da barragem das Mabubas em 1948. O bairro dos Coqueiros, por sua vez está na própria Baixa, é misto de comércio, escritórios, pensões e residências, devendo sua notabilidade à existência do primeiro grande recinto desportivo – o Campo dos Coqueiros – inicialmente destinado a futebol, atletismo e basquetebol.
Um terceiro bairro, Bungo, tem impacto urbano como estação central ferroviária, cuja linha, além de ligar ao interior, mantinha um pequeno ramal urbano até á estação da Cidade Alta (na verdade situada um pouco antes dela) e ao Km 5.
Nos prolongamentos da Maianga, Rua Vasco da Gama e proximidades do Kinaxixi, embriões residênciais urbanos vão surgindo e darão lugar a novos bairros no pós guerra, impulsionados pelo aumento da imigração européia, Em termos aproximados, a soma de toda esta faixa da cidade abrigava perto de 20 mil pessoas, brancas, mestiças e alguns negros.
Construídos diretamente no areal estavam os muceques. Aliás, as duas palavras são sinônimo. O Bairro Operário e o São Paulo fazem parte deles, situação em que vão permanecer mais alguns anos, base residencial da larga maioria dos negros integrados nas empresas ou serviços coloniais (públicos ou domésticos). Outros muceques mais precários e vulneráveis à repressão cotidiana, estendem-se na contiguidade. O total aproximado do conjunto seria de entre 50 e 60 mil pessoas.
A rede comercial alimentar assenta em dezenas de mercearias, mais ou menos equipadas consoante a zona residencial, mas fornecendo muitas vezes, tanto nos bairros como nos muceques, serviços rudimentares de bar. Os restaurantes são, então, raros. Presença comercial importante é constituída pelas quitandeiras, prestadoras de vasto serviço na venda, sobretudo, de fruta, amendoim, doces, fuba e peixe.
Numa cidade de urbanismo segregado, elas orientavam suas atividades para os dois lados da barreira racial, fornecendo produtos locais a preços mais baixos, não sem sofrerem pressões do comércio formal, receoso de concorrência e, por vezes, da própria policia. Mas a incipiência do comércio colonial da época – e até escassez de alguns produtos metropolitanos em virtude da guerra – foi sempre grande aliado das quitandeiras. Não só sobreviveram a todo o período colonial como seriam as grandes dinamizadoras do mercado informal pós colonial, quando algumas alcançariam níveis relevantes de capitalização.
Os locais de residência (bairros urbanos ou muceques suburbanos) são os grandes indicadores de desigualdade de rendimento, sem que isso signifique homogeneidade dentro de cada um. Proprietários ou seus representantes e altos funcionários, tinham o nível mais alto do conjunto urbano, mas a maioria deste conjunto era ocupado pela pequena burguesia, segundo os padrões da época.
No muceques, há os pobres, os muito pobres e os menos pobres.
Todo o conjunto territorial estava sujeito a um regime político ditatorial acompanhado de práticas de trabalho semi-escravo e restrições económicas causadoras de contra-desenvolvimento.
Para defini-lo, a noção de ultra-colonialismo parece-nos mais adequada que “colonialismo tardio”, usada por alguns autores, na medida em que Portugal é o iniciador do primeiro periodo colonial e entrou no segundo período ao mesmo tempo das grandes potências. A diferença está no atraso material e político da própria metrópole. Outra noção duvidosa é caracterizar Angola em “estado de hibernação” durante a segunda guerra mundial. Tal visão parece privilegiar aspectos externos, traduzidos pela redução das trocas mundiais e pelas referidas restrições industriais (que se prolongarão até ao inicio da guerra pela independência). São elementos importantes, porém, a dinâmica da própria sociedade angolana, sobretudo urbana e sub-urbana, revelam, em pleno 1943, a encubação de elementos ativos - sociais, culturais e políticos - condutores rápidos à reivindicação radical de destruição do sistema, ajudados, como em todo o continente, pelos combates da segunda guerra mundial contra as ocupações de países e contra as teorias da superioridade racial. Dois fenômenos há muito conhecidos em toda a África.

Nota - as assinaturas Jonuel Gonçalves e José Gonçalves correspondem ao mesmo autor

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