"A importância das diásporas"

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Liga Africana presente no III Congresso da Cidadania Lusófona

Angolanos ajudaram a fundar Nova Iorque

Carlos Mariano Manuel, presidente da Liga Africana, sublinhou, em Lisboa, no III Congresso da Cidadania Lusófona “o facto dos 700 elementos da diáspora angolana terem estado entre os fundadores da actual cidade de Nova Iorque, como trabalhadores escravizados na construção civil, co-fundando a cidade de New Amesterdam, edificada no inicialmente inóspito e pantanosos estuário do rio Hudson, que depois passou a designar-se Nova Iorque, quando foi simbolicamente comprada pelo Ingleses, aparentemente idos da cidade britânica de York (um termo por sua vez de origem dinamarquesa nos tempos áureos dos Viking).”
O orador angolano apresentou estes dados históricos na sua comunicação ao III Congresso da Cidadania Lusófona, sob o tema “A Importância das Diásporas” , que decorreu em Lisboa na tarde do dia 31 de Março e no dia 1 de Abril na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Convidada pelo Movimento Internacional Lusófono (MIL), a delegação da Liga Africana que participou no evento era composta por António Madaleno, presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional, Maria Cristina Pinto, vice-presidente, e o secretário-geral da Liga e Victor de Jesus Fortes.

Importância das diásporas
Carlos Mariano Manuel, presidente da Liga Africana e chefe da delegação, na sua comunicação, reconheceu o papel perspectivo relevante do MIL, “em virtude do potencial subjacente à sua existência poder vir a traduzir-se em acções que confiram à CPLP um conteúdo substantivo, nas relações entre os cidadãos e organizações cívicas dos países que a compõem, complementares às dimensões políticas, diplomáticas e empresariais, que têm assumido expressão e visibilidade crescentes.” O representante angolano ao Congresso afirmou adiante que “O termo diáspora é originário do léxico hebraico e a nossa educação cristã, principal concepção cosmológica estruturante das culturas do hemisfério ocidental, remete-nos para as consequências na história da humanidade, da primeira comunidade diaspórica judia em Kemet (hoje Egipto), de onde, a partir de uma comunidade inicial de 70 indivíduos, cresceram em dezenas de milhares de indivíduos até ao ano em que ocorreu o êxodo, muito anterior aos séc. 6-5 a.n.E. atravessaram o Mar Vermelho, para se estabelecerem sob liderança de Moisés na margem direita e no curso mais meridional do rio Jordão. Esta foi a primeira comunidade diaspórica, cujo êxodo de regresso à terra da qual era originária, assumiu papel central na historiografia judia e planetária.
O reflexo na história desse povo da sua herança cultural africana, do êxodo e dos reiterados ciclos de comunidades emigradas, desde a época medieval até ao fim da primeira metade do século passado, distribuídas pelo hemisfério ocidental, são nos dadas a observar em todos domínios da vida e em todos países do planeta, até aos dias de hoje, pela relevante contribuição que a civilização milenar judia deu e vem dando à humanidade. Não tivesse a sua diáspora sido protegida em Kemet (Egipto), poderia eventualmente ter-se extinguido e a humanidade teria possivelmente tido outra ventura. A sedentarização humana nativa do continente americano e atribuída à migração através do estreito de Behring de comunidades asiáticas do extremo oriente; muito depois do feito épico de Cristóvão Colombo, os conflitos sucessivamente religiosos e fratricidas europeus e o trafico negreiro conferiram às Américas a feição pelas quais são hoje conhecidas. As Américas contemporâneas são predominantemente povoadas pelas comunidades diaspóricas que medraram, dentre as quais a que foi levada do nosso país, e o mesmo pode-se legitimamente dizer sobre a Oceania.
Indo um pouco em detalhe no aspecto referente ao povoamento nas Américas, oferece-nos a oportunidade de referir, mais uma vez por nos dizer respeito como angolanos, que a aparição mais remota de que se tem registo, de africanos na América do Norte, ocorreu em 1619, quando vinte jovens negros de ambos os sexos, com elevada probabilidade de terem sido provenientes do actual território do nosso país, foram desembarcados de uma fragata holandesa na cidade de Jamestown (Virgínia) e foram de imediato integrados em actividades agrícolas que exigiam assinalável actividade física.
Nas terceira e quarta décadas do século XVII a comunidade africana em Mariland já era significativa; em 1638 aportou em Boston o navio “Desire” desembarcando o primeiro contingente de escravos na Nova Inglaterra (em Boston) e os holandeses que ocupavam o vale do rio Hudson, povoaram-no, comprovadamente, com população escravizada e saída do actual território do meu pais, porquanto eles se haviam assenhorado da cidade de Luanda e das costas contíguas de 1641-1648, estabelecendo feitorias de onde praticavam intensamente o chamado resgate.
No fim dos anos 1600 havia no povoado que mais tarde viria a ser Nova Iorque nos Estados Unidos da América uma população de 5000 habitantes, dos quais 700 eram africanos, muito provavelmente apenas angolanos.
Os testemunhos da presença holandesa em Angola naquele período são evidentes ainda hoje na antroponímia e toponímia do nosso país; o seu fim ocorreu ao terem sido expugnados por Salvador Correia de Sá e Benevides, no feito que ficou nos anais da história de Portugal, como tendo sido a sua segunda Restauração, após a de 1640, que o libertou do domínio castelhano.”

A ancestralidade das diásporas africanas em Portugal
Carlos Mariano adiantou ainda que “Pelos escritos do cronista Gomes Eanes de Azurara, da primeira metade do século XV, temos o relato, segundo o qual, foi em 1442 que o navegador Antão Gonçalves trouxera da costa da Guiné o primeiro e reduzido punhado de africanos, no acto experimental do multissecular tráfico de escravos negros (porque a escravatura atingiu igualmente, em épocas anteriores, os povos europeus e asiáticos), que se desenvolveu até formalmente ter sido proscrito no segundo quartel do século XIX. Na realidade, o objectivo da casa monárquica lusa de então, consistira em mandar procurar eventuais reinos africanos meridionais cristãos, com os quais pudesse formar uma aliança nas hostilidades que experimentava com os povos magrebinos.
Mas a primeira expedição de que se tem registo, como tendo sido organizada com o propósito de aprisionar uma quantidade significativa de africanos e levá-los sob coação até a estas terras, é atribuída a armada de seis naus comandadas pelo capitão Lancerote (de que se não tem o seu apelido) e que assomou a 8 de Agosto de 1444 à costa da cidade de Lagos no Algarve, transportando 235 cativos, uns “brancos fremosos e apostos, outros morenos que se assemelhavam a pardos e finalmente os negros retintos”. Os termos do negócio previam que um quinto dos cativos deveriam ser entregues ao Infante D. Henriques e os outros distribuídos entre os 10 associados, estes constituídos pelos capitães das seis naus, dois representantes da corte e outros dois contribuintes no financiamento da operação.
A pormenorizada descrição da autoria de Azurara relativa a distribuição dos cativos em terreno esmo de Lagos aos pretendentes à sua posse, inclui aspectos que suscitam pungentes sentimentos de piedade e outros reveladores da candura de alma de alguns lagoenses, que integraram algumas moças em suas famílias ou fizeram admitir em paróquias circunvizinhas alguns moços, que lhes pareciam adequados para assumir o sacerdócio.
Na atitude daqueles primeiros anfitriões dos coagidos hóspedes africanos, parece-nos também reconhecer-se o paradigma da alma dos nossos anfitriões de hoje, designadamente: esforçada no trabalho, perseverante no objectivo e épica na conquista, mas igualmente generosa e hospitaleira para com o semelhante, ainda que de feições fisionómicas dissimiles, por banhar-se na milenar cristandade, na sua acepção apostólica e romana. 38 anos após aquele episódio do desembarque dos primeiros africanos em Lagos, aportavam as naus del Rei D. João II na foz do majestoso rio Congo, o segundo mais caudaloso rio do planeta, comandadas pelo chavense Diogo Cão, acto que por mais de dois séculos inaugurou um período de cooperação baseada em valores da fé cristã e consubstanciou-se na difusão do cristianismo e na promoção da instrução e adestramento dos seus habitantes em determinados ofícios.
A descrição de um atento cientista alemão, que visitou Portugal em Novembro de 1494, Jerónimo Muenzer, refere que D.João II hospedava na sua corte muitos africanos, tendo-os descrito com os fenótipos de “acobreados, pretos anegrados e de línguas diferentes, que se entendiam porém em português”; referia ainda que soubera da existência em todo Reino Português de africanos a que o Rei mandava praticar a religião cristã e a aprender a ler e escrever o latim; às meninas mandava o Príncipe Perfeito aprender a fiar e outros trabalhos próprios às mulheres.
Há o relato de Lúcio de Azevedo, segundo o qual a comunidade africana em Lisboa já era expressiva no Séc. XVI, havendo a referência numérica de mil e quinhentas mulheres africanas negróides lavadeiras, mil calhandreiras, outras mil acarretavam água à cabeça com o pote, quatrocentas vendiam em regime ambulante marisco, arroz cozido e guloseimas, duzentos meninos distribuíam recados (precursores dos estafetas), muitos homens trabalhavam na carga e descarga de navios na Alfândega e Casa da Índia, inúmeros artesãos, e uma multidão de serviçais domésticos, pois era rara a família com algum desafogo económico que não os possuía. Segundo o censo de 1554 de Lisboa, citado por Cristóvão Rodrigues, residiam em Lisboa 90.050 pessoas livres e 9.950 pessoas escravas, o que conduz a uma proporção de 90,05% e 9,95% respectivamente.
A lei Manuelina de 13 de Novembro de 1515 determinava as providências que deveriam ser tomadas para o enterro de escravos falecidos, pois até a altura ficavam a céu aberto a mercê do apetite de animais domésticos que os devoravam.
Porém, deve ser reiterado e enfatizado, que em muitos casos, o encontro entre os navegantes lusos e as populações e elites soberanas nativas dos reinos africanos, nas épocas medieval e primórdios da moderna, foi acompanhada das mais nobres intenções alicerçadas na fé cristã, como já o referimos mais acima, procurando estabelecer alianças com reinos cristãos, para protegerem-se perante os que não o eram. E Portugal estava numa quase emergente preocupação, quanto a isso, nos seus domínios meridionais, como foi o caso em 1580, quando D. Sebastião caiu na batalha de Alcácer Quibir e este trágico episódio mergulhou Portugal numa profunda crise e durante 60 anos esteve prestes a ser reintegrado no reino de cuja secessão teve origem.
Foi ao abrigo da nobre e humanista fé cristã, que D Manuel I promoveu a vinda de jovens de Angola a Portugal, dos quais saiu o primeiro bispo africano na história da igreja católica e o primeiro professor africano de gramática (queria dizer de letras na linguagem de hoje) nas instituições de ensino de Lisboa no século XVI.
Com o progressivo aumento da diáspora africana em Portugal, os seus membros assumiram padrões organizativos comunitários de matriz identitária, baseadas na adopção de mecanismos de socialização, solidariedade social e moral e estabelecimento de zonas residenciais preferenciais, providas de infraestruturas certamente precárias, em correspondência a precaridade dos proventos e da humildade da sua situação social.
Em termos de organização sócio-religiosa, as Confraternizações da Nossa Senhora do Rosário, constituídas em Lisboa e em vários concelhos de Portugal, representaram a expressão mais elevada de preservação identitária e o bairro residencial de Mocamo, à zona de Santos, constituiu no séc. XVII o ambiente comunitário onde encontravam o conforto possível, num quadro social de elevada e assimétrica competitividade para a obtenção de rendimentos.
Mas apesar das profundas tradições de cristandade, solidariedade social e filantropismo em Portugal, o africano neste país não pôde sempre eximir-se de estar associado a um severo estigma de inferioridade social e racial, em relação às comunidades nativas. A etnografia, cosmologia, folclore, artes e outras manifestações culturais e sociais dão inúmeros e eloquentes testemunhos dessa realidade.
As comunidades africanas não medraram em correspondência com a ancestralidade da sua chegada nestes domínios e participação em momentos históricos importantes da ditosa pátria lusa, e.g. participação na Primeira Guerra Mundial, participação na difusão do catolicismo, integração nas forças armadas destacadas em Timor e antiga Índia Portuguesa, etc., apesar dos bastante visíveis esforços integrativos dos poderes públicos e outras forças activas do país, no período pós-25 de Abril de 1974. Fica-se com a impressão de se estar um pouco aquém da visibilidade que seria de esperar em funções representativas de instituições públicas, académicas, económicas, culturais, etc.
No período do Estado Novo foram mais promovidas acções de povoamento europeu nas então possessões ultramarinas de Portugal, tendo para o efeito sido constítuidas as Juntas Provinciais de povoamento, que no caso de Angola, estabeleceram vários colonatos, como os da Cela, Matala, Damba, Vale do Loge, etc. Não são conhecidas intenções públicas na altura, que encorajassem movimentos migratórios em sentido inverso, no mínimo que fossem, apesar da doutrina da multirracialidade que oficialmente se dizia pretender-se implementar.
No período imediatamente anterior e posterior às datas da proclamação das independências dos países africanos assistiu-se ao muito lastimável êxodo da população predominantemente caucasiana de alguns desses países, com destino especialmente a Portugal. Com efeitos divergentes, esse êxodo provocou perturbações nas instituições e sofrimentos nas famílias, quer nos países de origem quer no de destino. Mas apesar desse acontecimento, é salutar mencionar que a comunidade lusa é seguramente a principal diáspora sedentária em Angola, estimada em cerca de 200 mil almas (com tendência crescente), a aproximar-se muito rapidamente ao universo da população caucasiana existente em 1975, abstraindo-nos da comunidade chinesa, que são mais numerosos, contudo não são sedentários, pois apenas constituem um contingente de trabalhadores periódicos e numericamente bastante flutuante.
O censo de 2011 da população em Portugal compulsou terem estado a viver neste país 26954 angolanos e sabe-se que esses números têm estado a decrescer de forma muito célere. Mas este dado deve ser relativizado, porquanto os naturais de Angola são muito mais e a actualização periódica das leis de nacionalidade portuguesas tem certamente permitido, a que muitos naturais de Angola sejam compulsados como de nacionalidade lusa.
Ainda segundo o Instituto Nacional de Estatistica de Portugal viviam em 2011 394.496 estrangeiros neste pais, sendo por nacionalidades e por ordem decrescente do numero de pessoas, brasileiros (109787 pessoas), Caverdianos (38.895), ucranianos (33 790), angolanos (26 954), romenos (24 356), bissau-guinenses (16 360), britânicos (15 774), franceses (14 360), chineses (11 458), espanhóis (10 486), moldavos (14 475) e são-tomenses (10.408). Comparativamente ao censo de 2001, no auge em Angola do horroroso conflito bélico interno e entretanto terminado em 2002, as comunidades angolana e francesa haviam decrescido 27% e 6,5% respectivamente; as comunidades que mais haviam crescido de 2001 a 2011, são a romena, brasileira, ucraniana e a britânica, em percentagens respectivas de 815%, 244,5%, 213,1% e 91,7%.
Em termos comparativos de população economicamente activa, a média geral de estrangeiros empregados era de 61,1%; e na comunidade ucraniana 71,3%, na brasileira 68,9%, na romena 66,6%, na moldava 65,1% e na chinesa 64,6%, são as comunidades com taxas de população economicamente activa acima da média geral. Os angolanos nessa comparação apresentam uma taxa de população economicamente activa de 59,6%, o que significa estar ligeiramente abaixo da média geral.
Contudo, segundo dados do Banco de Portugal citados pelo jornal de Noticias, na sua edição de 19/03/2015, no mês de Janeiro do ano corrente, as transferências para Angola de angolanos que vivem em Portugal cifraram-se em 2,3 milhões de euros e as de portugueses no sentido inverso e no mesmo período foram de 15,2 milhões de euros. É salutar e é em geral desejado pelos angolanos, que Angola se tenha constituído num mercado de trabalho, onde portugueses vão exercer a sua actividade laboral, e por via disso, ajudam-nos a libertarmo-nos das amarras do subdesenvolvimento. As remessas totais de emigrantes portugueses para Portugal totalizaram no mesmo período 261,8 milhões de euros, enquanto que o dinheiro enviado aos seus países de origem pelos estrangeiros a trabalhar em Portugal atingiu um total de apenas 44 milhões. Em termos proporcionais e comparativos com o mês de Janeiro do ano transacto, as remessas dos emigrantes lusos cresceram 14,6% e a das comunidades diaspóricas para os seus países de origem decresceu em 10,8%. Aproximadamente 6% das remessas em dinheiro realizadas em Janeiro do ano corrente por todos emigrantes portugueses em todo o mundo e destinadas a economia doméstica portuguesa provieram da diáspora que connosco partilha o mercado de trabalho em Angola, plena e socialmente integrados e ajudando-nos a desenvolver o país.
As diásporas devem constituir uma plataforma de interacção preferencial e de proximidade entre os países de origem e os que as acolhem, porquanto essas comunidades constituem-se em fiéis depositários do conhecimento objectivo dos meios sociais de origem e de acolhimento. Necessitam de ser potenciadas nos países de acolhimento, para que possam constituir-se em reais embaixadas de base comunitária e possam contribuir para uma aproximação cada vez crescente, com indubitáveis reflexos positivos na cooperação económica, científica, cultural, no relacionamento respeitoso e conhecimento actualizado entre os povos, sobretudo os que a história (e não as circunstâncias) fez amigos, e eventualmente em outros domínios.
Para se procurar perseguir esse objectivo estimamos que o MIL se esforce em converter-se em parceiro informal, acutilante e relevante, das autoridades públicas constituídas e não apenas neste país, mas também em cada país lusófono, onde se deve fazer representar por intermédio das organizações a ele filiadas e por ele acreditadas.
Por outro lado e devido à relativamente enorme discrepância do contexto económico comparado dos países lusófonos, deve o MIL reflectir em conceber acções de solidariedade material em beneficio de comunidades nos países de proveniência das organizações a ele filiadas. Onde se fale português ou se pretenda juntar-se as virtudes dos que o falam, será o MIL reconhecido não em função de boas intenções apenas, mas sobretudo em função da forma relevante como nós conseguirmos interagir, no mais lato sentido da expressão, com os povos da lusofonia.
Apesar do equacionamento das precaridades estruturais serem da responsabilidade que decorre da soberania de cada país, deve contudo haver espaço de solidariedade material, que promova, por exemplo, a concepção e implementação de projectos , tendentes a beneficiar populações vitimadas por calamidades naturais, requerentes do ensino de medidas elementares que contribuam para a elevação de padrões básicos da vida, promotores de atitudes positivas onde a ignorância é endémica e acções primárias para a saúde, etc.
Tamanha responsabilidade, pode exigir uma progressiva actualização organizativa interna do MIL da sua simbologia, e a necessidade destes encontros realizarem-se rotativamente em cada um dos países lusófonos.
Os nossos países estão naturalmente integrados em espaços comunitários dos continentes em que a natureza nos integrou, mas não devemos descurar, um minuto sequer, das responsabilidades que a História nos legou e realizada pelos corajosos homens e mulheres dos nossos povos e pela qual, muitos sacrificaram, numa epopeia multissecular, profeticamente, as suas vidas.
A Liga Africana é conceptualmente herdeira das suas organizações precursoras, designadamente a Liga Angolana fundada em 1912 e a Liga Nacional Africana, fundada em 1930; foi sempre sua vocação lidar com o espectro de acções de natureza filantrópica e de difusão cultural e do conhecimento no espaço doméstico, mas igualmente, teve sempre um pendor de solidariedade com outros povos com os quais a História nos fez, felizmente, naturalmente irmanados. Estamos disponíveis, apesar da nossa modesta condição de país do hemisfério sul, associarmo-nos a um MIL, que vele de forma equitativa pelas aspirações de todos povos irmãos.
Num mundo globalizado, o conceito de diáspora por nacionalidade pode ir se esbatendo progressivamente; diáspora numa base étnica, vai caindo igualmente na obsolescência; diáspora linguística não existe porque falamos todos a mesma língua do maior poeta da lusofonia, designadamente, Luís Vaz de Camões. Diáspora económica, muito menos, porque cada país incorreria no risco de criar as suas próprias diásporas internas.
Parece-me adequado em constituirmos uma única diáspora no mundo, a da lusofonia, solidarizando-nos de forma endógena nesta comunidade por enquanto apenas linguística, e entreajudando-nos para nos afirmarmos na ciência, na economia e em outros domínios, perante as outras diásporas linguísticas do planeta.
Já os teólogos dizem, que somos todos passageiros neste planeta, isto é, somos uma diáspora na terra”, disse Carlos Mariano, em fim de discurso.

Congresso
Participaram no Congresso representantes dos Estados e das comunidades de expressão Portuguesa, nomeadamente, de Angola com duas Associações, Liga Africana e Casa de Angola, Brasil, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo-Verde, S. Tomé e Principe, Portugal, Timor-Leste e Guiné-Equatorial, bem como da Galiza, Goa, Macau e Malaca.
No dia 31, registou-se a sessão de abertura em que intervieram o Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, Dr. Aires de Barros, Philipe Baverstock (CPLP), Maria Perpétua Rocha (PASC-Plataforma Activa da Sociedade Civil de Portugal), Renato Epifâneo (Presidente do MIL-Movimento Internacional Lusófono), Luísa Janeirinho (Sphaera Mundi-Museu do Mundo) e o Prof. Adriano Moreira (Presidente honorário dos Congressos da Cidadania Lusófona). Foi homenageado com o prémio MIL Personalidade Lusófona 2014, o Dr. Gilvan Müller de Oliveira pelo seu desempenho à frente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.
O presidente honorário do Congresso foi o Professor Adriano Moreira.
Abel de Lacerda Botelho, presidente da Fundação Lusíada, cumprimentou efusivamente o Presidente da Liga Africana, saudando-o pelo seu esclarecedor discurso. Este foi o moderador no painel em que Angola e o Brasil apresentaram as suas comunicações, tendo na sua alocução defendido a existência de um Passaporte Lusófono para os cidadãos dos Estados que o compõem.
Os anfitriões do Congresso, nomeadamente Renato Epifâneo e Maria Perpétua Rocha convidaram a comitiva da Liga Africana para um jantar privado, tendo o presidente da Liga Africana manifestado a possibilidade de, a médio prazo, ser Angola a promover um próximo Congresso da Lusofonia em Luanda.
A delegação desenvolveu em Lisboa acções de carácter diplomático com vista ao reconhecimento da Liga Africana como Membro Observador da CPLP.

Visita de Solidariedade
No quadro das visitas de cortesia às instituições de relevo ou de solidariedade para com os cidadãos angolanos na diáspora, a delegação visitou o nacionalista angolano e sócio da Liga Africana, Dr. Edmundo Vicente de Melo Rocha que manifestou regozijo e recordou os tempos difíceis por que passaram os nacionalistas que lutaram pela liberdade, independência e dignidade de todos os angolanos.

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