As razões da escolha de D. Henrique

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Em 1506, o príncipe cristão, D. Afonso I, Mvemba a Nzinga ascende ao trono e, a pedido do soberano, missionários e artífices afluíram no Reino do Kongo, construindo igrejas, escolas e habitações. Em 1508, seguiram para Lisboa jovens familiares do monarca, dos quais, D. Manuel (irmão) e D. Henrique (filho), para serem educados. Até 1514, contavam-se, no Reino do Kongo, várias escolas primárias e um internato para 400 jovens. No entanto, D. Afonso Iqueixava-se, junto de D. Manuel de Portugal, do mau comportamento de alguns missionários . Apesar disso, a crença do rei do Kongo manteve-se inabalável. Pioneiro, na evangelização das populações do Kongo, D. Afonso I preocupou-se muito do futuro do Reino do Kongo, quanto à continuação da expansão da fé cristã. Os esforços e o anseio do soberano do Kongo, conjugados com o próprio comportamento (bom cristão), serão retribuídos, com a designação do príncipe D. Henrique (que já preparava para o efeito), para bispo de Útica, em 1518.

Em 1506, o príncipe cristão, D. Afonso I, Mvemba a Nzinga ascende ao trono e, a pedido do soberano, missionários e artífices afluíram no Reino do Kongo, construindo igrejas, escolas e habitações. Em 1508, seguiram para Lisboa jovens familiares do monarca, dos quais, D. Manuel (irmão) e D. Henrique (filho), para serem educados. Até 1514, contavam-se, no Reino do Kongo, várias escolas primárias e um internato para 400 jovens. No entanto, D. Afonso Iqueixava-se, junto de D. Manuel de Portugal, do mau comportamento de alguns missionários . Apesar disso, a crença do rei do Kongo manteve-se inabalável. Pioneiro, na evangelização das populações do Kongo, D. Afonso I preocupou-se muito do futuro do Reino do Kongo, quanto à continuação da expansão da fé cristã. Os esforços e o anseio do soberano do Kongo, conjugados com o próprio comportamento (bom cristão), serão retribuídos, com a designação do príncipe D. Henrique (que já preparava para o efeito), para bispo de Útica, em 1518.
Através do tema “As razões da escolha de D. Henrique a bispo de Útica, pelo Papa Leão X, em 1518”, queremos explicar os motivos que levaram à eleição de D. Henrique a bispo de Útica. Trata-se da designação, ou seja, a escolha do indivíduo a consagrar como bispo. Desenvolvemos o tema em duas partes: a primeira parte tem a ver com a vida de D. Henrique e a segunda parte trata das razões da escolha de D. Henrique e o legado apostólico do bispo de Útica.

1. A vida de D. Henrique
D. Henrique é filho do NtotilaD. Afonso I, Mvemba a Nzinga. Nasceu em 1494, na região de Nsundi, tendo sido baptizado em 1495. Com o objectivo de mudar o Kongo para um reino cristão, em 1508, D. Henrique foi enviado para Lisboa, pelo pai, para apreender “os mistérios da fé cristã”, as ciências e cultura europeias. No Convento dos frades Lóios (de Santo Eloi), onde permaneceu três anos, D. Henrique fez os estudos para o sacerdócio. Em Maio de 1518, recebeu do Papa Leão X, a partir de Roma, o título de bispo de Útica.
Tudo preparava-se, diplomaticamente, a nível dos soberanos de Portugal e do Kongo, quando, em 1512, o Rei D. Manuel I convidou Afonso I a enviar uma embaixada a Roma, para prestar obediência ao Papa e submeter-se à Cristandade. Afonso I escreveu ao Papa, a quem apresentou os seus representantes, ou seja, a embaixada enviada , dando a esta a instrução de beijar o pé ao Pontífice, em sinal de obediência, em nome do N’totila. Em 1513, a comitiva efectuou a viagem para Roma, onde encontrou o substituto de Júlio II (já morto), o Papa Leão X. Naquele dia, foi D. Henrique quem leu o discurso de saudação ao Papa, em latim.
Segundo o Padre António Brásio, quando D. Manuel I pediu ao Papa de elevar D. Henrique à dignidade episcopal, o Pontífice ficou embaraçado porque, para ele, o facto de D. Henrique ter apenas 24 anos de idade (muito jovem) constituía um “defeito”, ou seja, não estará ainda suficientemente preparado. Na verdade, os cardeais europeus foram os principais opositores à nomeação de um negro a plenitude do sacerdócio, ao episcopado. Contudo, apesar das ditas “dificuldades”, o Papa aceitou o pedido do rei de Portugal, de elevar D. Henrique à dignidade episcopal, exigindo que fossem dados ao bispo eleito conselheiros teólogos e canonistas peritos, para o firmarem na doutrina . Com a bula de dispensa da idade canónica, D. Henrique estava autorizado a “cantar a missa nova e apto para ir missionar nos vastos reinos de seu Pai” .
Porquanto, a 22 de Maio do mesmo ano, o Pontífice enviou uma correspondência (breve de Leão X) ao Bispo de Útica, dizendo:
“Apesar de D. Henrique ter apenas 24 anos de idade, o Pontífice dispensa-o do aludido defeito para a consagração episcopal, bem como da irregularidade de ilegítima filiação, caso precisasse de tal graça” .
Assim sendo, a3 de Maio de 1518, o príncipe D. Henrique foi promovido ao episcopado, por bula de Leão X, Vidimus quae super Henrici. Sagrado bispo, foi-lhe concedida a sede honorífica de Útica e auxiliar do Funchal , para administrar a Igreja do Congo, convertendo-se assim no primeiro bispo negro africano dos tempos modernos. Falando de D. Henrique, a revista de publicação oficial do antigo Museu de Angola, Arquivos de Angola, escreveu: “Foi educado, ordenado sacerdote e mais tarde sagrado Bispo em Portugal; teve o título de Utica in partibus” .
Para o padre Gabriel M. Nunes, em 1518, D. Henrique não era ainda sacerdote, mas sim, foi ordenado entre 1519 e 1520, porque Leão X autorizou a ordenação episcopal, sob condição, “logo que completasse 26 anos, podendo desde então exercer as funções pontificais na diocese do Funchal, a que o Kongo pertencia” . Quais foram as razões da escolha de D. Henrique, a bispo?

2. As razões da escolha de D. Henrique e o legado apostólico do bispo de Útica
2.1. As razões
da escolha de D. Henrique
A documentação compulsada levou-nos a deduzir que a nomeação de D. Henrique teve como origem uma recomendação do rei de Portugal, D. Manuel I, ao Papa, avançando os seguintes (três) argumentos principais:
Para D. Manuel I, a escolha do primeiro bispo da região deveria recair sobre um parente da família real “o facto de ele ser filho do rei do Congo, devendo ser assim o primeiro dos arcebispos e bispos que nele houver” .
Segundo o padre Gabriel M. Nunes, o soberano gozou da estima e consideração dos reis de Portugal, e mereceu chegar a esta honra, porque “Ninguém no Congo, padre ou leigo, ousou acusá-lo de menosprezar os mandamentos divinos ou de dar mau exemplo a pretos ou brancos; e tão praticante era que D. Manuel o classificava de bom cristão e como tal o honrava ”. O mesmo padre acrescentou: “tanto se interessava por criar um clero nativo, dada a penúria de missionários” .
Outra razão evocada, talvez seja a maior e aquela que convenceu o próprio Papa é a de que sendo uma elite da região, a propagação do Catolicismo será mais fácil. O padre Gabriel M. Nunes disse-o bem quando escreve o seguinte, falando dos motivos que levaram o Papa a aceitar a nomeação do príncipe D. Henrique a bispo de Útica: “na esperança de que esta nomeação há-de ser de grande proveito para a propagação da nossa fé” .
Segundo o Major Hélio A. Esteves Felgas, D. Henrique foi nomeado bispo auxiliar do Funchal, pois não era titular. O mesmo acrescentou: “D. Henrique só foi feito bispo por especial deferência. Não tinha idade para isso nem o bispado do Congo estava ainda constituído” .
A diplomacia de D: Manuel I de Portugal teve uma grande influência na eleição de D. Henrique a bispo de Útica, em 1518. Para aquele monarca, o objectivo era a consolidação do Catolicismo no Kongo. Todavia como era algo forçado, o novo bispo encontrará muitos obstáculos, para exercer as suas funções, no terreno. D. Henrique regressou ao Kongo, com residência em Mbanza Kongo, em 1521, acompanhado de alguns missionários europeus (quatro cónegos loios, da congregação que se encarregava da sua formação, em Lisboa, como conselheiros juristas e teólogos) e doutros sacerdotes familiares.
Em 25 de Abril de 1526, D. Afonso I dirigiu-se a D. João III, para que conseguisse de Roma a transformação do Kongo numa diocese, dirigida pelo seu próprio filho. O Papa Paulo III não acedeu aos desejos do soberano do Kongo. Em 1532, o bispado do Funchal ficou dividido em várias dioceses, e adquiriu a categoria de arcebispado, do qual dependiam os novos bispados de Cabo Verde, São Tomé, Goa e Angra. O Kongo passou a depender do bispo de São Tomé .
Em 25 de Agosto do mesmo ano, numa carta a D. João III, D. Afonso I fala da doença do Bispo D. Henrique, pedindo que o filho fosse provido bispo do Kongo, mas por não existir ainda bispado no Kongo, este pedido não foi satisfeito, até a morte de D. Henrique.
Falando da morte de D. Henrique, o padre Gabriel M. Nunes disse: “… era já falecido em fins de 1531, contando apenas 36 anos de idade…” . Major Hélio A. Esteves Felgas escreveu: “[…] D. Henrique faleceu no Congo em 1534” . Por sua vez, Ralph Delgado disse, “A sua morte deu-se entre 1534 e 1535 na sua própria pátria, irreconhecível pelos abusos e pelas contendas, com a sua dignidade episcopal e como vigário do bispo do Funchal” . A revista Arquivos de Angola escreveu: ”D. Henrique faleceu em 1538 . Citando o padre António Brásio, Adriano Parreira disse: “Faleceu antes de Março de 1539” .
A interrogação que podemos nos fazer é: Será que D. Afonso I não informou oficialmente o Papa ou o rei de Portugal acerca da morte do bispo D. Henrique?

2.2. O legado apostólico
de D. Henrique
Quanto ao trabalho das suas funções, como bispo, o padre Gabriel M. Nunes escreveu: “Ali exerceu até à morte as funções pastorais como vigário geral do bispo do Funchal” . O mesmo autor acrescentou: “desconhece-se o trabalho apostólico que D. Henrique desenvolveu na sua pátria, para a evangelização dos pagãos e perseverança dos cristãos, com a vida sedentária a que as circunstâncias e os receios do pai o forçavam, para sua segurança. Parece também que não gozou de grande saúde após o regresso à terra natal, … ”
Por sua vez, Ralph Delgado escreveu: “Não se conhece a obra que desenvolveu a favor da sua causa, […] O pai o não deixava sair de S. salvador, para não atentarem contra a sua vida. A inferioridade da sua raça acarretar-lhe-ia, evidentemente, fartos dissabores, por falta de prestígio entre os sacerdotes europeus; ao mesmo tempo que os rancores concentrados dos conterrâneos avessos à catequese o atingiriam desumanamente, no combate inflamado contra a tutela espiritual lesiva de liberdades sociais milenárias. […] A sua vida, no Congo, foi sem dúvida, amarga desilusão, sofrimento […] Foi este o único bispo negro que houve no Congo.”
D. Henrique não chegou a ser bispo do Congo, porque morreu antes de 1596, ano em que, pela bula Super specula militantis Ecclesiae, o Papa Clemente VIII criou o bispado com o mesmo nome. (Bula do Papa Leão X, a D. Manuel I de Portugal, acerca da eleição ao bispado, de D. Henrique do Kongo - 3 de Maio de 1518. MMA, Vol. I, Lisboa, AGU, 1952, p. 416.)

Honoré Mbunga É Historiador, Chefe de Departamento de Investigação e Atendimento do Arquivo Nacional de Angola

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