Liga Africana revisita conferência de Berlim

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Conferência de Berlim sobre a África por ocasião da passagem do 130º ano após a sua conclusão.


Liga Africana revisita conferência de Berlim
Dr Carlos

A Conferência de Berlim não partilhou a África. Promoveu essa partilha posterior pelas grande potências. Esta é a conclusão revelada pelo presidente da Liga Africana, Dr. Carlos Mariano Manuel, no passado dia 26 de Fevereiro na sede da associação, quando perorou sobre o tema “Revisitar a Conferência de Berlim sobre a África por ocasião da passagem do 130º ano após a sua conclusão”. Carlos Mariano destacou os mitos e as realidades deste conclave internacional e a relevância que teve para Angola. Uma delas – muito importante – foi a eliminação da escravatura que pôs fim, oficialmente, à marcação da pele do negro africano com o ferrete abominável da servidão. A outra foi a implantação do liberalismo religioso que permitiu a abertura de missões religiosas não católicas.

O facto mais discriminatório da Conferência de Berlim, realizada de 15 de Novembro de 1884 a 26 de Fevereiro de 1885 foi a ausência dos filhos da África. “Não esteve presente nenhum monarca africano. O próprio Morgan Stanley (o primeiro europeu que explorou a região circundante ao rio Congo entre 1874 e 1877), referiu-se a esta lacuna, tendo lamentado que nenhum representante dos nativos africanos estivesse presente”, explicou o orador que apresentou no écran, a lista dos países e seus representantes participantes:

•ALEMANHA: Von Bismarck, von Hatzfeldt, Busch e Kusserow
•ÁUSTRIA-HUNGRIA: Sazéchényi
•BÉLGICA: Van der Straten Ponthoz, A. Lambermont
•DINAMARCA: De Vind
•ESPANHA: de Bonomar
•USA: A. Kesson
•FRANÇA: De Courcel
•GRÃ BRETANHA: B. Malet
•ITÁLIA: E. Launay
•HOLANDA: Van der Hoeven
•PORTUGAL: De Penafiel, de Serpa Pimentel, L. Cordeiro
•RÚSSIA
•SUÉCIA-NORUEGA
•TURQUIA

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA
O Chanceler alemão, Otto von Bismarck, que presidiu à conferencia apresentou o programa da mesma, nestes termos:
1 – LIBERDADE DE COMÉRCIO NA BACIA E FOZ DO RIO CONGO
2 – APLICAÇÃO NOS RIOS CONGO E NIGER DOS MESMOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO (COMO NO CONGRESSO DE VIENA DE 1815)
3 – DEFINIÇÃO DE FORMALIDADES QUE DEVEM SER SATISFEITAS, PARA QUE NOVAS OCUPAÇÕES DE TERRITÓRIOS EM ÁFRICA SEJAM CONSIDERADAS LEGALMENTE VÁLIDAS

RESULTADOS DA CONFERÊNCIA
No final da conferencia foi adoptada uma Acta Geral que consagrava:
I – Declaração sobre liberdade do comércio na bacia do rio Congo e disposições conexas (8 artigos)
II – Declaração de proibição do tráfico de escravos. (1 artigo)
III – Declaração de Neutralidade dos territórios da bacia do rio Congo (3 artigos)
IV – Acta sobre navegação no rio Congo, em conformidade com os artigos 108º-116º do Congresso de Viena (13 artigos)
V – Acta sobre navegação no rio Níger (8 artigos)
VI – Declaração sobre regras a satisfazer para que novas ocupações que possam vir a ter lugar no continente africano sejam consideradas válidas (2 artigos)

CONSEQUÊNCIAS DA CONFERÊNCIA
As consequências para Angola materializaram-se nos seguintes aspectos relevantes:
1. Descontinuidade com Cabinda (reconhecimento por Portugal da Associação Internacional do Congo) e separação de povos
2. Exploração económica “majestática” monopolista, ( CCFB, C. C. Navegação, Companhias Agrícolas, etc.)
Para Portugal, os resultados da conferencia foram mais drásticos:
3. Permissão de abertura de Missões Religiosas não católicas em Portugal
4. Pressão sobre Portugal: - Acordos c/França, A. I. Congo, UK e Alemanha
5. Abolição do mapa cor de rosa
6. Ultimato britânico (1890)
7. Agitação social
8. Regicídio (D. Carlos e D. Luís)
9. Proclamação da República em 1910

A terminar, o Dr. Carlos Mariano, destacou um extracto do discurso do Presidente da República, Engº José Eduardo dos Santos, proferido aos 25/03/2014 na Cimeira de Chefes de Estado do Comité da CIRGL:
“Os países da região dos grandes lagos devem garantir o respeito e a plena salvaguarda dos Direitos do Homem, reforçar os laços de boa vizinhança e não permitir que os seus territórios sejam utilizados para a realização de acções hostis contra outros estados.
Devemos reforçar a cooperação multiforme entre os nossos países na base da amizade e da solidariedade entre os nossos povos.”

POEMA ESTIGMATIZANTE  SOBRE OS AFRICANOS NEGROS
(Jornal Nacional Alemão de 13/11/1884-II supl.)

Negerkoenig Kasa-Weika
Der Tyran von klein Po-Po
Frass die Menschen von Kaleika
Kanibalisch, fresch und roh!
Da kam ploetzlich ein Aviso
Dampfer aus dem Deutschen Reich
Fitschi, futschi, Bismarckiso
Rief der Koenig schrekenbleich
Eine Pulle von Jamaika
Hat er schnell zum Mund gefuehrt
Sprach dann lellend: Kasa-Weika
Ist von heute zivilisiert

Rei negro Kasa –Weika
O tirano de nádegas pequenas
Comia as pessoas de Kaleika
Canibal, atrevido e rude
Então chegou subitamente aviso
Barco a vapor do império alemão
Fitschi, futschi, bismarckiso
Chamava o rei pálido de susto
Uma garrafa cheia de Jamaica
Levou ele rápido para boca
Falava então a gaguejar: Kasa-Weika
Está a partir de hoje civilizado

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