África, até quando?

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O livro “Africa, Até Quando?” tem o mérito de ser mais uma obra editada em Angola, desta vez de autoria do Professor Rui Filipe Gungu, que lecciona na Escola de Formação de Professores do Dombe Grande e é docente do Instituto Superior Politécnico Católico de Benguela.

África, até quando?
Obra Ânsia do Poder, do artista plástico angolano Landa Yeto

O livro tem como objecto de estudo aspectos históricos e políticos que afligem um dos maiores continentes do Mundo. Sem a pretensão de dominar todos os períodos de todas as regiões do continente, o estudo está centrado em factos que constituem marcos históricos e que vão da época pré-colonial até aos nossos dias.
Procurando uma sequência lógica, a obra está dividida em quatro partes com subtemas que correspondem, sucessivamente, ao domínio colonial, ao nacionalismo, à gestão política e económica do continente. Os assuntos abordados transportam o leitor para contextos históricos, políticos, económicos e sociais transversais aos países africanos, com destaque para Angola.
Na primeira parte, sob o título – O Domínio Colonial Europeu em África – o autor faz uma contextualização histórica dos reinos e impérios existentes, a sua estruturação e formas de governação durante os anos de 1482/1484, datas que marcam a chegada dos europeus a África, com realce para os portugueses. Segue-se o comércio e exportação de escravos que fez da África subsariana rota comercial mundial dominada pelos europeus. Este cenário geo-histórico leva o autor a problematizar se a África foi “descoberta” ou “redescoberta”?
De seguida, regista-se a concorrência desenfreada dos europeus para África que culminou na Conferência de Berlim (1884/1885) com a partilha e ocupação efectiva do continente entre alguns Estados europeus, nomeadamente – França, Inglaterra, Bélgica e Portugal. Coma vantagem dos territórios africanos terem a particularidade de estarem estrategicamente localizados nos Oceanos Atlântico e Índico e de serem ricos em recursos naturais, tornando-se, por isso, fonte de abastecimento de matérias primas que sustentavam a indústria europeia, durante a Revolução Industrial.
Entretanto, acontece que as causas e efeitos que levaram à I e II guerras mundiais tiveram repercussão em África despertando a consciência dos africanos sobre o direito de liderarem os seu próprios destinos. E é assim que, um pouco por toda a África, começam a surgir grupos motores que representam categorias sociais mais sensibilizadas para os problemas gerais e que vão tornar-se intérpretes naturais e catalisadores das aspirações dos africanos sob o domínio colonial, são eles: os movimentos políticos, estudantis, religiosos, organizações sindicais e as massas populares que reivindicavam o direito à independência. A nível internacional as vozes anti-coloniais vinham, essencialmente, de tribunas como a ONU, a OUA e de países como os EUA e a URSS; estes actores internos e externos constituem vias através das quais as reivindicações dos nacionalistas eram ouvidas a nível internacional.
Perante estes factos, o autor defende que na luta pela emancipação, os partidos políticos foram os que tiveram maior protagonismo desde o início das reivindicações. Extrapolando da época do nacionalismo para a realidade actual dos partidos políticos africanos, o autor questiona, de forma pertinente, aspectos como:
- O grau de consciência patriótica dos actuais partidos políticos perante os problemas reais das sociedades africanas;
- A ineficácia da actuação dos partidos políticos face aos problemas;
- Que importância esses partidos atribuem à cidadania?
Na sua perspectiva, se os partidos políticos nacionalistas dos anos 40, 50 e 60 com menos condições conduziram os seus países à independência, logo, os governos do período pós-independência, usufruindo de um conjunto de factores que lhes são favoráveis deveriam ser capazes de dar solução aos desafios traçados pelos nacionalistas.
Na terceira parte do livro, os leitores são convidados a fazerem uma reflexão sobre o que é designado de “Gestão política dos países africanos”. A obra analisa o conceito de democracia na perspectiva de autores clássicos tais como Alexis de Tocqueville e S. Tomás de Aquino, que defendem que o Estado deve promover o bem comum mantendo a ordem social e promovendo a liberdade e a igualdade entre os cidadãos.
Partindo deste pressuposto, o autor põe de novo em evidência o papel dos partidos políticos, enquanto organizações que lutam pelo exercício do Poder, exortando os leitores a reflectirem sobre a forma como tem sido exercida a política nos nossos dias, correlaciona factos que levam a pôr em causa alguns aspectos basilares tais como:
- A gestão política africana “não ser verdadeiramente patriótica necessitando de governos que conduzam à construção de uma sociedade política, social, económica e culturalmente justa e estável, bem como a necessidade de instituições credíveis”.
- As eleições tidas como o acontecimento mais importante da vida política em democracia, no entanto, em África têm sido foco inspirador de conflitos. Toma como exemplo os casos de Angola em 1992; do Zimbabwe em 2008; da Guiné-Bissau em 2009, Sudão do Sul em 2011 e num outro contexto geográfico, a Argélia em 2014. No entendimento do autor, estas situações acontecem devido, essencialmente, à falta de unidade cultural e ao “eternalismo” dos líderes no poder. E ainda, estes líderes, uma vez eleitos, distanciam-se das promessas eleitorais, o que leva a uma estratificação do eleitorado que passa então a beneficiar de forma desigual das benesses do poder.
- A educação, elemento estruturante de qualquer sociedade, deverá ser considerada a base do desenvolvimento das populações, do Estado e da sociedade. No que diz respeito à Angola considera que, neste particular, ainda existe um vasto caminho a percorrer tanto no que diz respeito à quantidade como à qualidade dos quadros que o país forma.
- Outro pilar de reflexão é a família considerada núcleo elementar da sociedade, que deve funcionar como promotora de valores e suporte de um Estado forte.
No que diz respeito à economia, o estudo refere-se a conjunturas nacionais em que os factores locais são determinantes. Nesse contexto, o autor analisa aspectos como:
- A importância das estruturas económicas e o papel que deverão desempenhar no equilíbrio da produção nacional e do desenvolvimento sustentado das economias e consequentemente a redução da dependência face ao exterior.
- Acentua o insucesso dos programas de ajustamento estrutural em África que tinham como objectivo a melhoria das infra-estruturas sociais e tecnológicas tendo em vista um crescimento sustentado.
- Argumenta que a integração económica só poderá ter sucesso se os Estados a nível interno forem solidamente organizados.
- No que tange a indústria, apesar do tom relativamente pessimista que o livro transmite sobre as consequências ambientais, é considerada uma alavanca para o investimento e o desenvolvimento económico que se pretende em África.
- Relativamente às diversas vertentes da produção nacional como: a agricultura, a segurança alimentar, a indústria, o turismo, o empresariado e outras actividades são sugeridas como formas de diversificação económica.
A este propósito a qualidade e desempenho da mão-de-obra nacional versus a estrangeira é observada tendo em vista, por um lado, o contributo dos expatriados no desenvolvimento económico dos países africanos e por outro, a necessidade de elevar os níveis de formação dos quadros nacionais.
Em suma, a obra visa de forma sintética diferentes aspectos sobre o que têm sido as dinâmicas de crescimento de alguns países africanos bem como os problemas transversais que vêm enfrentando desde que se tornaram independentes e que vão do campo político ao económico e social para os quais o escritor exorta os africanos a encontrarem forma de os resolver.
No que diz respeito ao poder, considera que os seus detentores usam técnicas institucionais para a sua perpetuação recorrendo, em alguns casos, a alianças externas. As consequências destes actos são, por um lado, a descredibilização das instituições devido aos atropelos dos órgãos dirigentes e por outro, a tendência de ter cada vez mais uma população céptica em relação a resolução dos seus problemas. Como forma de ultrapassar estes conflitos de interesse é sugerida a necessidade de transparência, do combate à corrupção e promoção de uma governação inclusiva e patriótica.
Para que estes pressupostos sejam atingidos, o autor defende a necessidade de uma consciência nacional que só poderá ser alcançada com uma mudança de mentalidades e um melhor desempenho quanto à gestão dos recursos naturais e distribuição equitativa dos mesmos.
Por último, direi que este livro é mais um contributo para os que se dedicam ao estudo dos problemas de África pós-colonial que nos chega pela mão do professor Rui Filipe Gungu, trazendo à discussão diferentes questões consideradas não resolvidas e que afligem os países africanos. Por essa razão, devem merecer a ponderação e contributo de todos para uma África melhor.
Aida Pegado

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