As línguas na CPLP

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Li com particular interesse a notícia da realização, em Lisboa, no mês de Novembro, do IV Congresso de Cooperação e Educação, promovido pelo ISCTE, no qual o prof. Filipe Zau, reitor da Universidade Independente de Angola, abordou o tema da “questão identitária, a questão educativa e a questão linguística na educação”, lembrando que “desde a fundação, em 1996, da CPLP, se abordava a questão da cooperação linguística entre a língua portuguesa e outras línguas nacionais dos países africanos.”

Mulheres Nganguela das margens do Kavango, gravura da edição inglesa Vintage-ew9wpn

Li com particular interesse a notícia da realização, em Lisboa, no mês de Novembro, do IV Congresso de Cooperação e Educação, promovido pelo ISCTE, no qual o prof. Filipe Zau, reitor da Universidade Independente de Angola, abordou o tema da “questão identitária, a questão educativa e a questão linguística na educação”, lembrando que “desde a fundação, em 1996, da CPLP, se abordava a questão da cooperação linguística entre a língua portuguesa e outras línguas nacionais dos países africanos.”
Por coincidência, eu haveria de ler, na CULTURA, um laborioso texto do mesmo académico sobre aquela problemática, centrado numa entrevista do também académico (lamentavelmente já falecido), Jaka Jamba, no qual, depois de observar que “a língua portuguesa, como língua oficial e de escolaridade, não coopera com as outras línguas de convívio, nomeadamente as maternas de origem africana”, formula interrogações como estas: “Que línguas é que os angolanos falam? Que Estatuto é que têm? O que é que confere à Língua Portuguesa, que nós herdamos da colonização e que naturalmente ficou em Angola… portanto, porque não conferir também a algumas línguas de grande comunicação em Angola o Estatuto de Línguas Oficiais?”
Quem, como eu, interessado nesta problemática (que talvez não o seja…), e leu, por exemplo, o “Discurso no Percurso Africano I”, de Manuel Ferreira, ed. Plátano Editora (1989) ou “A Lusofonia e os Lusófonos:Novos Mitos Portugueses”, de Alfredo Margarido, ed. Edições Universitárias Lusófonas (2000), terá obtido uma boa base metodológica para responder àquelas interrogações. Não eram estes dois reputados cientistas sociais simples curiosos ou meros outsiders da vivência africana: não obstante serem de origem portuguesa, ambos a experienciaram em diversos países colonizados por Portugal, em África e não só.
Se ainda não tivessem partido deste mundo para sempre, poderiam hoje confirmar que só o sentimento pátrio persevera no centro da diversidade das etnias e nações e que, quanto a países-territórios, há muitos, seja em África, na Europa ou noutros continentes, onde perdura a língua do conquistador. Pelo que nos toca particularmente, o país-território que é Angola foi uma criação administrativa de Portugal com fronteiras caucionadas na Conferência de Berlim, em 1984-1985, um conluio de outros países colonizadores igualmente interessados em demarcar “de jure”territórios em África, já ocupados “de facto”alguns séculos atrás.
Dos principais meios de ocupação – armas e língua – é esta que hoje perdura com os cambiantes que as mudanças do tempo impuseram, sendo este, como dizia Santo Agostinho, o espaço onde decorrem as coisas. No caso, depois da agressão e da resignação, veio a convivência e, por último, a libertação dos povos submetidos. Então, já que a um tempo outro sucede, à libertação de uns sucedeu a necessidade da unidade de todos, em que a língua do colonizador-dominador desempenhou a parte da reconciliação.
Em 1965, dizia o libertador Amilcar Cabral, na Guiné: “Temos que ter um sentido real da nossa cultura. O português (língua) é uma das melhores coisas que os tugas nos deixaram, porque a língua não é prova de nada mais senão um instrumento para os homens se relacionarem uns com os outros; é um instrumento, um meio para falar, para exprimir as realidades da vida e do mundo.”
E Fernando Ganhão, reitor da Universidade Mondlane: ”Teria sido impossível que em 25 de Junho de 1975 (data da independência de Moçambique) se tivesse escolhido uma das várias línguas moçambicanas para língua nacional, porque as querelas que trazia fariam decerto perigar a existência de estado uno, teriam impossibilitado a unidade que criámos no seio do nosso Partido Frelimo e impedido as vitórias que já alcançámos na edificação das bases materiais e sociológicas para a construção da sociedade socialista.”
E perguntamos nós: como teria sido a independência de Angola, com as querelas do MPLA, UNITA e FNLA, sem a mediação da língua portuguesa e do que, ao viés dela, se movimentaram potências estranhas a Angola? O resultado que hoje podemos avaliar sem preconceitos etnoculturais teria sido melhor ou pior se o discurso de reconciliação e unidade fosse proferido em kimbundo, umbundo ou kikongo? E a seguir, quando outros grandes grupos de povos bantus, como Lunda-Kioco, Ganguela, Nhaneka-Humbe, Ambó ou Herero reivindicassem o direito à autonomia como um direito de nação – isto é, território, etnia, costume, tradição e língua?
Daqui, poder-se concluir que a língua portuguesa, porque instrumental, tenha o estatuto de língua principal, que se fala, escreve e comunica com povos multilingues que nem o Atlântico separou, constituindo uma unidade política de que a CPLP, mais do que um paradigma, é um sintagma. Enquanto cada Nação-Estado for como é…

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