Línguas Nacionais

Envie este artigo por email

RESUMO - Dia 21 de Fevereiro é o Dia Internacional das Línguas Maternas que serve de móbil para uma conversa entre Kossi e Pedro Ângelo.
A lembrança deste dia serve para fazer uma breve reflexão sobre a problemática linguística em Angola.
Desde a Língua Portuguesa, tida como língua veicular no sentido de ser a língua oficial de Angola, língua de ensino, língua de relacionamento interno e externo, ao Lingala, língua hoje já falada por número considerável de crianças como língua primeira, até às diversas Línguas ditas Nacionais que timidamente vêm sendo estudadas e introduzidas no Sistema de Ensino, a situação linguística de Angola é tudo menos clara.

 

Línguas Nacionais
Livros

1. Angola país multicultural?

Esta narrativa tem como centro as ditas Línguas Nacionais e vem a propósito de no passado dia 21 de Fevereiro se ter comemorado o Dia Internacional das Línguas Maternas o que nos levou a tentar fazer um modesto historial sobre a atenção que este tema tem merecido em Angola. (Este trabalho é um trabalho que resulta de uma reflexão conjunta de Kossi e Pedro Ângelo, ambos investigadores do universo da Universidade Jean Piaget. Talvez por isso a sua apresentação, como primeiro trabalho de escrita em conjunto, tem ainda muito de ser melhorada. Pelos atropelos na narrativa pedimos desde já a vossa paciência.)

(Oh Kossi)
Não consigo situar este tema sem pensar na vida que as línguas ganharam (ou perderam) com a introdução da escrita o que me leva a reler um texto de Paulina Chiziane, escritora Moçambicana recentemente homenageada no quadro da literatura dos PALOP, para dele reter a seguinte frase a propósito do surgimento da escrita em Moçambique, “Não há nada de bom senão esta bênção que se tornará numa maldição, uma vez que dividiu o mundo em letrado e iletrado”. Para que se possa chegar ao entendimento desta dicotomia, letrado/iletrado, teremos de rever o conceito de analfabeto que transporta consigo a carga negativa que o leva a conotar com “a estupidez, a grosseria, a vulgaridade, a incultura” como o diz Calvet
A respeito desta questão transcrevemos do mesmo autor o seguinte trecho:
“Essa visão puramente ideológica das relações entre o conhecimento e a escrita pesa bastante sobre as nossas sociedades, e, […], é importante afastarmo-nos dessas simplificações. O par analfabetismo/escolarização não se deixa, com efeito, definir senão num quadro de uma sociedade de tradição de escrita, mas é outra situação em sociedades sem escrita, nas quais a noção de analfabeto é uma noção importada, desprovida de sentido local.”
(CALVET; 2011, pp 8-9).
Como muito bem refere Calvet a noção de analfabeto em sociedades sem escrita é vazia de sentido por isso é melhor que o termo sociedades sem escrita seja substituído por sociedades de tradição oral o que denota que as línguas têm vida muito para além da escrita.

(Oh Pedro)
Esta questão do letrado/iletrado apanha-nos a todos desprevenidos, uma vez que defendemos veementemente a cultura da escrita em detrimento das nossas tradições da oralidade, é, por exemplo, comum entre nós educarmos os nossos filhos para serem alguém na sociedade comparando o indivíduo escolarizado com o não escolarizado. A demanda por uma sociedade perfeita passa por uma “limpeza” do analfabetismo e das culturas que carrega , a que a classe intelectual volta e meia atribui o sinónimo de criminalidade, assim o jovem que não pode estudar é tido como um zé-ninguém, atrasado e potencialmente criminoso.
É preciso, Pedro, vermos as coisas com um pouco mais de responsabilidade, o “analfabetismo” é uma questão profunda que mudou a própria concepção do africano, especialmente do angolano, ao fazê-lo olhar para as suas culturas e as suas tradições sem a merecida atenção. Isso propicia uma série de equívocos que fazem com que a mudança de paradigmas não seja adaptada aos diversos contextos das nossas localidades criando uma série de culturas “marginais”.
Essa comparação desigual das nossas culturas com as da escrita têm uma convivência de submissão, pois o padrão do conhecimento e de sabedoria é o ocidental, o que não nos permite olharmos atentamente para as origens e essência do nosso modus vivendi.

(Kossi)
Depois de termos reflectido sobre este equívoco (letrado/iletrado), que muito tem alimentado a “maldição” a que se refere Paulina Chiziane, passemos então à breve história sobre o conhecimento das ditas Línguas Nacionais.
O Cultura nº 79, de 12 de Abril de 2015, publica três sérios trabalhos sobre as ditas línguas nacionais além dum editorial de José Luís Mendonça abordando este mesmo tema e advogando uma “pedagogia da oralidade comunitária” que me parece digna de ser sistematizada e fortalecida de modo a vencer o tremendo preconceito acima referido e que é alimentado subliminarmente porque as línguas nacionais, como elementos de cultura , sendo o espelho de sociedades de tradição oral (simplisticamenye tidas como “iletradas”), transportarão com o seu estudo, ensinamento e uso comum, estímulo para esse estigma, ou “maldição” no dizer límpido de Paulina Chiziane. Contudo o seu estudo e uso é fundamental para que o conceito de país multicultural, que muito enriquece Angola, ganhe o sentido que só a Tradicional Oral pode dar.
Vejo, na pedagogia advogada por Mendonça, uma proposta para retirar dos escaninhos bafientos dos museus, as Literaturas Orais Tradicionais (LOT) e torná-las um alvo do canon cultural do país, alimentando os sistemas literários em línguas africanas de Angola e dando vida aos contadores de estórias, os produtransmissores, como bibliotecas vivas, no dizer de Hampaté Ba, animando os salões das outras bibliotecas (bibliotecas edifícios, como lhes chamar, Kossi?).
É de se pensar, Pedro. Mas parece-me que antes temos de resolver a contradição entre a putativa importância dada ao poder tradicional local e o facto de continuarmos a falar de tradições orais sob o ponto de vista do exótico, como coisas próprias do outro, de minorias, que queremos proteger cumprindo um dos muitos objectivos do “Milénio” ou do “Desenvolvimento Sustentável”. (Pedro) O que diferencia um soba de Luanda de um soba do Huambo? Do ponto vista linguístico, provavelmente nada, pois aparecem a falar um Português que nem dominam. Não me parece que se dê a devida importância ao papel que estes líderes têm realmente na contribuição para a harmonização do desenvolvimento socioeconómico com a manutenção linguística e cultural das suas comunidades. Eles são a ponte para a implementação da pedagogia de Mendonça.
Pedagogia que não se submete a um manual, eventualmente escrito em Bruxelas com o patrocínio da UNESCO, mas que se alimente sim da tradição das antigas escolas iniciáticas revigorando o uso das línguas vivas para que os seus falantes se sintam sujeitos da sua própria história. Portanto a animação atrás referida não seria uma simples demonstração de solidariedade, mas seriam as próprias comunidades a animarem aqueles espaços por si integrados linguística e culturalmente o que torna vazia a pergunta como lhes chamar.
Mas vamos à breve história que nos propusemos contar.

2. As Línguas Nacionais
O professor Lusakalalu na introdução do seu livro Línguas e Unidades Glossonímicas, editado em 2005, coloca-nos perante a seguinte perplexidade: em 1994 a linguista alemã Huth afirmava que em Angola existiam cerca de 64 línguas mas o linguista angolano Vatomene KUKANDA, no seu artigo publicado no Atlas da Língua Portuguesa na História e no Mundo, editado em Lisboa pela Casa da Moeda em 1992, falava da existência de 9 línguas bantu. Acrescente-se, a estes dois números tão díspares para contabilizar as línguas africanas faladas em Angola, o trabalho do professor Mesquitela Lima que em 1970, em edição do Instituto de Investigação Científica de Angola, publicou um esboço de Carta Étnica de Angola, que refere a existência de 10 línguas bantu (às 9 línguas referidas habitualmente, Kikongo, Kimbundu, Cokwe, Umbundu, Ngangela (Mbunda), Cihelelu, Olunyaneka, Oshikwanyama e Shindonga, acrescenta Ciluba, letra L) e ainda a existência de assentamentos humanos de origem africana não-bantu e falantes de línguas Khoisan.

(Pedro)
Antes de prosseguir vamos abrir um parênteses: quando se fala em línguas africanas faladas em Angola, fico confusa por duas razões: a primeira é que no acto de fala sempre nos posicionamos em relação a um referente, no nosso caso parece-me que seja a Língua Portuguesa (LP). Tomamos então Angola como um país em que se fala a LP e é preciso que se tenha em conta outras línguas, mas parece-me que deveria ser o contrário, não nos esqueçamos que Angola é um país africano. Num segundo momento, e sendo Angola um país africano, obrigatoriamente tem de ter língua próprias dessa sua posição continental. Extrapolando para outras realidades, não sei se seria aceitável dizer as línguas europeias faladas em França, mas sim as línguas africanas faladas nesse país.
Pois bem, creio que, seria muito mais natural falarmos, tanto de línguas europeias faladas em Angola como o francês, o português ou o inglês, como, as línguas angolanas, que devem ser vistas como idiomas próximos ao falante, serem chamadas de línguas nativas (e não africanas, já que estamos em ÁFRICA). A perversidade deste alinhamento de precedência, sugerido pelos atributos diferenciadores das línguas (uma é língua e as outras são ou línguas africanas ou línguas nacionais), leva a que, mesmo em meios académicos, se trate a situação linguística aqui vivida como diglóssica dando a ideia que, nesta situação de bi ou multilinguismo, a LP é dominante e as outras dominadas.
Às perplexidades sustentadas pelo professor Lusakalalu juntam-se outras o que nos leva a reafirmar que o tema não é pacífico e exige um tratamento sério e rigoroso que, note-se, tem vindo a ser feito.
* No fim deste texto apresenta-se cópia dessa carta de Mesquitela Lima adaptada por Zavoni.

Em sequência dos trabalhos já realizados na era colonial, em 1976 foi criado pelo Governo de Angola, afecto ao Ministério da Cultura, o Instituto Nacional de Línguas encarregado do estudo científico das línguas nativas faladas em Angola bem como do estudo da tradição oral. Logo em 1980 foi esboçado um sistema fonológico e propostos projectos de alfabetos para as línguas Kikongo, Kimbundu, Cokwe, Umbundu, Mbunda e Oxikwanyama. Em 1985 este instituto passou a chamar-se Instituto de Línguas Nacionais (ILN) nome que mantem até hoje.
A resolução nº 3/87 de 23 de Maio de 1987 aprovou os alfabetos das línguas Kikongo, Kimbundu, Cokwe, Umbundu, Mbunda e Oxikanyama na sequência do trabalho que vinha sendo realizado pelo ILN. Esta resolução surgiu no âmbito de um projecto tripartido entre Angola, UNESCO e PNUD e foi orientado cientificamente pelo professor de nacionalidade maliana Boubakar Diarra. Este projecto permitiu a fixação de um léxico de base e um léxico temático para as áreas da saúde, agricultura, pecuária e administração, nomeadamente.
O trabalho foi realizado sob princípios gerais com vista a tornar a ortografia mais simples mas sem abdicar do rigor.
A partir de Dezembro de 1989 os mesmos parceiros, isto é, o ILN e o PNUD/UNESCO, iniciaram o segundo projecto cujo objectivo principal é a utilização das nossas línguas nativas no processo de desenvolvimento socioeconómico do país.
Desde 1991 o Ministério da Cultura tem vindo periodicamente a realizar Encontros sobre as Línguas Nacionais tendo realizado até à data cinco encontros com a seguinte ordem:
1º de 25 de Fevereiro a 2 de Março de 1991;
2º de 1 a 3 de Setembro de 2004;
3º de 15 a 17 de Outubro de 2008:
4º de 18 a 21 de Outubro de 2010;
5º de 7 a 10 de Agosto de 2014.
Este é um trabalho belíssimo que deveria sair da esfera puramente cultural para ser envolvido num âmbito mais científico como ocorre no Brasil, por exemplo, com as línguas indígenas. As faculdades de letras das diversas universidades têm um papel fundamental no desenvolvimento dos estudos linguísticos ligados a políticas de implementação das línguas nos vários sectores inclusive nas escolas. (Mas, provavelmente, isto merece um outro artigo.)

3. Que Línguas Nacionais? Como gerir este universo linguístico angolano?
Começámos este despretensioso texto, que esperamos proporcione um contraditório saudável como se quer em sede de Cultura, com a perplexidade sustentada pelo professor Lusakalalu: 64 ou 9 Línguas Nacionais? Mas acrescentemos a essa perplexidade as seguintes reflexões:
Em Setembro de 2006, o III Simpósio sobre Cultura Nacional, que teve lugar em Luanda, relança a questão das “Línguas Nacionais”.
Antes de mais porque a própria definição mereceu do Presidente da República, no supracitado III Simpósio, a seguinte reflexão:
“Devemos ter a coragem de assumir que a Língua Portuguesa é hoje a língua materna de mais de um terço dos cidadãos angolanos e se afirma tendencialmente como língua de dimensão nacional em Angola.
Isso não significa de maneira nenhuma, bem pelo contrário, que nos devemos alhear da preservação e constante valorização das diferentes Línguas Africanas de Angola até aqui designadas de “línguas nacionais”, talvez indevidamente, pois quase nunca ultrapassam a região”.

(Pedro)
É realmente muito sério este assunto. creio que é fundamental olharmos para a estruturação da nossa história do pós-independência, lutou-se muito para o fortalecimento do ensino sem contudo fazer-se um corte, uma análise, pensando nas populações, sobre as decisões que poderiam afectar negativa ou positivamente a sua existência enquanto detentores de uma identidade. Optou-se por dar continuidade ao legado da colonização: continuar a usar a LP e unicamente a LP como língua de escolarização mesmo em localidades onde aparentemente ninguém usava tal idioma de forma regular e, portanto, não dominada pelos falantes que tinham uma outra língua materna, obviamente.
Provavelmente, isto tenha contribuído para o crescimento do sentimento de estigmatização, uma vez que as línguas locais não eram e não são usadas num ambiente de prestígio como são os serviços e principalmente a escola, culminando com a secundarização destas línguas na vida do cidadão, sentindo-se ele próprio ostracisado (por falar outra língua, tal como acontecia na era colonial). Além disso, os próprios ensinamentos culturais que são essência de cada povo sofreram uma mutação por terem sido destorcidos numa outra língua, digo isto porque a introdução da moral e cívica na escola ensinada em LP, de norte a sul do país, mostrou-nos que até “os bons costumes” ganham melhor roupagem quando ensinados na língua herdada, a língua do outro. Então o que resta para as outras línguas? Apenas um ínfimo papel de sobrevivência exótica nos bastidores da nossa vivência.
Parece-me que o estatuto do assimilado não passou, os preconceitos contra as línguas locais pioraram ao ponto de um filho de Angola não ser capaz de falar também a língua de alguns dos seus ancestrais. O que nos faltou? A UNESCO, em 2016, escolheu o tema Quality education, language(s) of instruction and learning outcomes para defender o uso da língua materna na escolarização, principalmente nos primeiros anos de educação, para que as crianças consigam envolver-se de forma plena no processo de comunicação, melhorando a compreensão, a criatividade, a aplicação do conhecimento, primando por uma aprendizagem de qualidade. (Creio que a UNESCO está atenta ao que de bom se tem feito por esse mundo fora em termos do uso da língua nativa no sistema de ensino e, acho eu, que esse tema resulta do facto de ter observado que em determinada altura no sistema de educação da nossa vizinha RDC, na instrução primária, a presença do mais velho para contar estórias na sua língua era prática corrente como pedagogo para auxiliar o ensino técnico ministrado pelo professor).
Acrescente-se a todas estas questões que deveremos enfrentar que o professor Kukanda, no mesmo III Simpósio, falou sobre a expansão do Lingala que muito para além de ser uma língua falada correntemente em alguns bairros (municípios) de Luanda e outras cidades do Norte de Angola (regiões que de uma maneira mais intensa ou mais moderada recebem influência da muito dinâmica bacia do Congo), aparece em muitas aldeias da fronteira Norte de Angola já como primeira língua das crianças.
Entretanto, no decorrer desta prosaica reflexão, vieram à luz os dados do Censo de 2014, os resultados definitivos, donde retiramos o seguinte gráfico:
Como se pode ver pelo gráfico copiado do documento editado pelo INE em Março de 2016, intitulado Recenseamento Geral Da População e Habitação. Resultados Definitivos, p 14, outras perplexidades se juntam:
Os nomes destas línguas não coincidem com as estudadas pela autoridade do País encarregada de o fazer, o ILN e o PNUD/UNESCO;
ii) Nem em nome nem na sua escrita;
iii) Havendo mesmo uma das línguas identificada como Outra Língua com mais de um milhão de falantes e que podemos especular como sendo o Lingala já que a sua forte presença em Angola já está testada em trabalho insuspeito apresentado pelo professor Kukanda no supra citado III Encontro Nacional da Cultura de 2006.
A questão então que se põe, para além das sensatas palavras de Sua Excelência o Presidente da República que questiona o termo “Línguas Nacionais” (se calhar não virá mal ao mundo se as chamarmos Línguas Nativas, pelo menos seremos absolutamente mais rigorosos), tem a ver com o facto de se saber se Língua Materna incorpora ou não o conceito de Língua Primeira falada pelas crianças?
E se sim como situar também essas duas Línguas no xadrez linguístico de Angola, sabendo que uma Língua é, não só meio de comunicação, como também um importante veículo cultural, à luz de um propósito de inclusão retirando critérios ideológicos excludentes que, sem sombra de dúvida, alimentam uma prática de hierarquização estranha à análise de qualquer problemática linguística? Ao pôr a questão nestes termos estamos a deixar para outras reflexões a relação da LP com as ditas Línguas Nacionais, relação dita diglóssica pelos especialistas, o que prefigura tecnicamente a aceitação de supremacia dessa língua sobre as outras tomadas como dialectos. Mas isso são outros quinhentos.
Creio que não sejam outros quinhetos, Pedro.

Vejamos:
i) Começo por pôr em causa o facto de ainda não termos entendido cientificamente que português materno é este, pois dependendo da região vamos ter crianças a falarem o “Portukikonguês”, o “Portumbundês”, o “Portukimbundês”, muitas vezes com uma estrutura fonética e morfossintática totalmente modificada sem nos esquecermos da prosódia, só por não estarmos, por exemplo em Cabo Verde, é que não o confundimos com um crioulo. Convenhamos, as línguas nativas não desapareceram da cognição dessas crianças, misturaram-se à LP promovendo uma variação linguística, o que a longo prazo, mesmo com a nossa protecção sentimentalista do “bem falar” português, há-de sofrer mudanças nas diferentes regiões;
ii) acrescento que, por uma herança cuja precedência é confusa, temos dificuldade de aceitação de, no nosso quotidiano, sermos africanos e de falarmos línguas da região. Esta herança confusa é explicada por Ngungi Wa Thiongo que acredita se deve ao facto de haver uma luta entre duas forças em choque, por um lado, a força da tradição imperialista que preside à mentalidade das elites intelectuais e ao processo de escolarização que renega o savoir-être e o savoir-faire da nossa matriz africana e por outro, a resistência frontal ou subliminar das tradições africanas, que ainda alimentam a nossa alma bantu, ao avanço dessa tradição recente a que Kizerbho chama a memória do outro.

eugeniakossi@gmail.com
pedro.janja@gmail.com

Aqui recordo-me de um provérbio bambara que Hampaté Ba cita: “não se semeia em terreno já semeado”.
“Les moeurs d’une nation ont un contre-coup sur sa langue, et, d’autre part, c’est dans une large mesure la langue qui fait la nation” Ferdinand de Saussure.
Na referida resolução a língua falada na província do Cunene aparece com esta grafia, mas, posteriormente, e resultante da participação da Namíbia a língua passou a ser grafada como se segue, oshikwanyama.

Comentários

Newsletter


Colabore com o Jornal Cultura - Envie-nos os artigos da sua autoria.

Colaboradores Ver todos