O conceito de angolanidade e os oponentes em tirocínio argumentativo

Envie este artigo por email

NoNa última edição do jornal Cultura foi publicado um texto com o título «Crítica da angolanidade literária». O seu autor pretende agir como parte de uma situação argumentativa.

NoNa última edição do jornal Cultura foi publicado um texto com o título «Crítica da angolanidade literária». O seu autor pretende agir como parte de uma situação argumentativa em que intervêm vários debatedores e elege como alvo da sua algaraviada a pessoa e algumas ideias do signatário desta breve nota, apesar da natureza assimétrica do «enfrentamento filosófico» que ele diz pretender. Deste modo, o estatuto de argumentador não lhe pode ser atribuído, já que o seu contradiscurso não obedece a três regras de ouro da argumentação: 1) igualdade dialéctica perante o oponente imaginário; 2) relevância do tematização substantiva; 3) bom uso das provas internas para a eficácia da refutação.
A assimetria do diálogo imaginado que assenta exclusivamente na vontade de «impugnar dialecticamente» a teoria da angolanidade, bem como a afirmação segundo a qual a angolanidade literária encerra uma «dimensão panfletária», representam uma manifestação clara da violação das três regras. E, assim, através de uma erupção enunciativa e aparente postura de argumentador. reivindica plena segurança sobre o assunto em questão, quando a pretensão consiste num obsessivo desejo de abandonar a posição de aprendiz para ocupar a todo o custo um lugar nesse campo argumentativo, através do apelo à emoção e recurso à falácia ad populum. Por isso, o articulista opera com equívocos e vocabulário inadequado que são, de resto, manifestações de total desconhecimento do assunto em questão. É necessário evitar aventuras intelectuais que não sejam virtuosas. Avaliar e criticar os argumentos que constituem a ossatura da teoria da angolanidade é uma tarefa que dever ser levada a sério, além de merecer a sorte do trabalho árduo.
Para quem se inicia nestas lides, revela-se necessário saber que o momento genético da teoria da angolanidade, no debate moderno em Angola, ocorre em 1901, quando se dá à estampa a obra colectiva «Voz de Angola Clamando no Deserto» em que pontificam tribunos angolanos, entre os quais o cónego nativista António José do Nascimento. Trata-se de uma acção argumentativa inscrita na tradição ensaística que remonta à segunda metade do século XIX.

Necessidade de cultura
argumentativa
A actividade argumentativa é uma das mais nobres práticas discursivas, especialmente pelas exigências do código de conduta a que se deve vincular quem a exercita, tendo em conta a necessidade de convencer os oponentes. Por essa razão, a manifestação de vontade em participar no debate requer, em primeiro lugar, o perfeito domínio de um conjunto de elementos que constituem o campo temático da questão. Um desses elementos é o problema que suscita a controvérsia. Aplica-se aqui a regra da relevância. Além disso, quando se avalia a força dos argumentos debitados pelo articulista, verifica-se que não possui uma posição que configure uma dissonância já demonstrada, submetida a escrutínio e a testes de consistência. Aplica-se aqui a regra do bom uso das provas internas para a eficácia da refutação. Assim, o contradiscurso não resulta verdadeiramente de um desacordo, na medida em que o articulista não revela possuir o conhecimento do assunto em questão, isto é, o conceito de angolanidade e o problema filosófico em que se analisa. Aplica-se aqui a regra da igualdade dialéctica perante o oponente imaginário.
Em conclusão, pode dizer-se que o articulista pratica a petição de princípio. Não apresenta provas para sustentar a sua inconsiste argumentação, pois não teve o cuidado de ler a obra do autor cuja autoridade pretende pôr em causa. Por outro lado, o articulista perde de vista o respeito devido ao auditório, pois ignora o volume global de informação pré-existente sobre a problemática. É urgente ter o perfeito conhecimento das tradições ensaísticas e argumentativas angolanas, nomeadamente, a que assenta na oralidade e praticada pelos ngandjis e a escrita em língua portuguesa com elevado apuro argumentativo. A primeira remonta aos tempos imemoriais, sustenta o ethos das comunidades étnicas angolanas. A segunda remonta à segunda metade do século XIX.
Ora, um bom argumentador não estilhaça o seu discurso com erros elementares, tais como a fuga ao ónus da prova. Por essa razão, as linhas que se seguem remetem o articulista para a tematização da questão a que me venho dedicando desde a década de 80 do século XX.

O conceito de angolanidade
O conceito é uma proposição que serve para definir os objectos do conhecimento e suas as propriedades. Os objectos que constituem o universo de referência caracterizam a intensionalidade do conceito e as respectivas propriedades conformam a sua extensionalidade. Isto quer dizer que esses objectos são pré-existentes relativamete ao momento da formação do conceito. A história do nativismo angolano nas suas expressões jornalísticas e literárias permite concluir isso mesmo. Por essa razão, não basta parafrasear o texto analisado apenas. Há que conhecer a história do conceito. Na verdade, o conceito em análise apresenta uma grande robustez epistémica, podendo ser entendido como uma arquitopia cujo significado aponta para uma semiótica da posicionalidade e do lugar de que emanam os objectos da reflexão. Neste caso, trata-se dos lugares legitimadores da produção dos conhecimentos, a partir dos quais se fala e se lê sobre a realidade angolana. Por essa razão, deve ser-lhe atribuída uma função heurística.

A história do debate em
meados do século XX.
O esforço de conceptualização intensifica-se a partir na década de 60 do século XX, quando as actividades de intelectuais angolanos que vinham sendo realizadas no âmbito do Centro de Estudos Africanos constituído em Lisboa, no distante ano de 1951, culminam com uma efectivação téorica, crítica e editorial à volta da literatura. Em 1960, na sua «Introdução a um colóquio sobre poesia angolana» e em defesa da substância angolana que devia impregnar os textos literários angolanos, Agostinho Neto lamentava o risco da assimilação e da desreferencialização dos intelectuais angolanos que «[…]perturbados pelo processo de coisificação, esqueceram por muito tempo que existia a civilização africana. Aceitaram a ideia de «'coisas sem importância' para as culturas negras […] não se voltaram para o lado mais importante da questão: para as tradições dos seus povos, para as suas línguas que não sabiam falar, para a filosofia, para a religião[…]».
Nessa época, o ensaísta português Alfredo Margarido que se consagrava já ao estudo das literaturas africanas de língua portuguesa, concorrendo grandemente para o conhecimento da alteridade e autonomia destas literaturas em Portugal, escreveu um ensaio sobre a poesia de Agostinho Neto em que propunha a utilização do conceito de angolanidade, para definir essa substância nacional angolana. O conceito foi então, pela primeira vez, inserido em texto escrito.
O escritor Costa Andrade escreveria, igualmente, logo a seguir, um artigo dedicado a «Dois poetas da angolanidade» encomendado por Mário Pinto de Andrade que preparava então um dos números da revista Présence Africaine dedicado a Angola e publicada em 1962. Na entrevista que me concedeu, Costa Andrade afirmava que, no contexto das reflexões da época, a ideia de angolanidade tomou uma formulação lexemática em 1959.
Em 1968, seis anos após a publicação do artigo de Costa Andrade, Mário António publicava o seu ensaio Luanda «Ilha» Crioula, sob a chancela de uma editora ao serviço do poder colonial, a Agência Geral do Ultramar, com uma versão em francês, elaborando o conceito de «crioulidade» aplicável especialmente a Angola. Nesse período, o governo português apropriava-se das teses do luso-tropicalismo e da democracia racial do antropólogo e sociólogo brasileiro Gilberto Freyre para a sua política colonial. E Adriano Moreira na direcção do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (ISEU), designado depois Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (ISCSPU), introduzia o luso-tropicalismo como matéria curricular. O carácter seminal desse livro para a «teoria da crioulidade» é inegável. Com ele registam-se as ressonâncias das teorias brasileiras da «democracia racial» e do «luso-tropicalismo» em Angola. Por isso, tem a sua importância para a explicação do florescimento a contra-corrente de uma teoria mais adequada aos espaços da América do que de África. A partir daí pode compreender-se a necessidade de um programa que deve consistir na exorcização e descolonização conceptual da mentalidade colonial.
O conteúdo do referido conceito de crioulidade, inserido no contexto em que se aplica, levanta antes de mais um problema de posicionalidade. Nesta matéria o articulista revela que, sem o saber, não é um bom discípulo tirocinante de Mário António Fenandes de Oliveira.

A minha participação no debate
As minhas posições públicas sobre o assunto em questão datam de 1984, por ocasião do colóquio sobre as Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, realizada no Centro Cultural da Fundação Calouste Gulbenkian em Paris. Conheci nessa altura José Carlos Venâncio e com ele tive o primeiro debate num dia cinzento, quando passeávamos à beira do rio Sena em companhia do Amável Fernandes, nosso amigo comum. A participação no debate prosseguiu entre finais da década de 80 e os anos 90 do século passado. Primeiro com a minha comunicação (Para a Descalibanização das Literaturas Africanas), ao Congresso de Escritores de Língua Portuguesa, realizado na cidade de Lisboa, em 1989. E, depois, nas páginas do jornal África, editado em Lisboa e em livros escritos por discípulos de Mário Pinto de Andrade e Mário António Fernandes de Oliveira. Em carta endereçada a José Carlos Venâncio já em Maio de 1990 eu considerava que o sujeito da angolanidade era «a comunidade angolana», referindo o sujeito colectivo constituído por uma diversidade de sujeitos individuais. Por isso, os processos de comparação e identidade social verificam-se no quadro de uma agentividade endógena desse sujeito colectivo. Todavia, esse não era o pensamento de José Carlos Venâncio que reiterava o facto de «o sentimento de se ser mestiço», ser «a consciência dum dos elementos da angolanidade». As minhas posições apontavam já para uma perspectiva comunitarista porque o fundamento do discurso cultural legitimador localiza-se no ethos das comunidades étnicas angolanas que com as suas dinâmicas endógenas apresentam uma concepção global da existência presente nas mentalidades colectivas dos indivíduos que habitam hoje as cidades e as aldeias. Portanto, a comunidade ou as comunidades angolanas, agentes e sujeito colectivo da angolanidade, são também o produtor da cultura e da tradição literária angolana, entendida esta como «um vasto texto virtual e objectivo pré-existente, como uma concentração de determinismos». É o que reafirmo na minha tese de doutoramento sobre o estatuto disciplinar da literatura angolana no âmbito de uma epistemologia dos estudos literários africanos, defendida na mesma universidade em que se doutorou o falecido Mário António Fernandes de Oliveira, duas décadas antes.

A controvérsia e o debate principal
O verdadeiro debate que subjaz a esta conversa diz respeito ao lugar a partir do qual se fala e se lê sobre a literatura angolana. Trata-se de um problema filosófico cuja abordagem deve reforçar a importância da posicionalidade epistemológica dos angolanos na produção dos conhecimentos e definição d oseu próprio destino. Finalmente, para uma eficácia pedagógica desta nota, dirijo-me aos jovens, independemente do seu nível de formação científica, tal como faço com os meus alunos. Recomendo o estudo aprofundado dos seus objectos de reflexão, privilegiando a cultura de um robusto pensamento crítico.

Comentários

Newsletter


Colabore com o Jornal Cultura - Envie-nos os artigos da sua autoria.

Colaboradores Ver todos