O processo de legitimação das literaturas africanas

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Foi há cinquenta anos que os países africanos alcançaram as independências políticas, seguindo-se o lançamento das bases para a construção de Estados modernos.

Agostinho Neto, Mia Couto, Sembene Ousmane, Chinua Achebe

Nesse período o continente foi assolado por crises de diversa ordem cujos efeitos mais devastadores tiveram o seu impacto nos sistemas de ensino superior. Uma das repercussões mais graves dessas crises ocorreu ao nível da produção do conhecimento científico e da legitimação literária onde a hegemonia dos modelos teóricos e metodológicos ocidentais pareciam perpetuar a dependência da atividade científica e literária em África. Tal ideia é bem ilustrada por Inocência Mata, ao referir-se à dependência dos escritores países africanos de língua portuguesa relativamente às instâncias externas de legitimação europeias.

Partindo dessa experiência histórica, dos circunstancialismos e contingências que marcaram os Africanos de um modo geral, o meu olhar sobre o continente não dispensa as especificidades e a diversidade do todo.

Quando em 1982, o filósofo congolês V.Y. Mudimbe no seu livro L’Odeur du Père. Essai sur des limites de la science et de la vie en Afrique Noire, numa leitura inspirada pela lição inaugural proferida pelo filósofo francês Michel Foucault no Collège de France, levantava interrogações acerca do estatuto dos discursos africanos e sua ordem, bem como da soberania que os governa e sua orientação, vivia se já o apogeu dos processos de legitimação dos discursos e das disciplinas que conformam as Ciências Sociais e Humanas em África.

Para Mudimbe estava em causa a necessidade de escapar às malhas do Ocidente. O que implicava conhecer em profundidade o limite até ao qual o Ocidente se aproximara insidiosamente de África e pressupunha a descoberta naquilo que nos permite pensar contra o Ocidente o que é ainda ocidental.

Na verdade, a legitimação dos Estudos Africanos e as suas condições de possibilidade enquanto campo do saber constituem expressões que revelamos efeitos da modernidade africana, concretizando-se esta através da absorção dos princípios que modelam a ossatura da modernidade ocidental: o princípio da subjetividade, o princípio da tirania da razão e o princípio da redução do mundo à uniformidade. Neste sentido, de acordo com Abel Kouvouama modernidade, «deve ser despojada da sua carga evolucionista etnocêntrica e milenar de modo a dar lugar à relativização do seu conceito em função dos valores e das identidades culturais específicas de cada povo, cada civilização». É, pois, no contexto da modernidade africana que os Estudos Africanos, as Literaturas Africanas parecem adquirir o estatuto de campo disciplinar, sendo, por isso, indispensável o estudo da origem das instituições e das disciplinas que constituem os vários campos do saber em África, a reflexão sobre o processo de consolidação do sistema disciplinar moderno e suas influências na constituição de ramos específicos, especialmente o domínio da literatura.

Ao partir da institucionalização da literatura no contexto da modernidade ocidental, uma pergunta se impõe. Será que existem aspetos universais nas teorias europeias ou ocidentais suscetíveis de aplicação válida às Literaturas Africanas ou à Literatura Angolana?

A existência de universais que permitem a comunicação intercultural não pode reduzir-se ao reconhecimento do monismo ou do universalismo realista. É que a natureza insidiosa das pretensas teorias universais, fora denunciada já em1964 pelo escritor nigeriano Chinua Achebe, ao considerar que a universalidade é um dogma falso e perigoso embora a atração que suscita não pareça inspirar qualquer contestação. Em1972, a revista Diogène patrocinada pelo Conselho Internacional de Filosofia e de Ciências Humanas e pela UNESCO, consagrou um número à crítica africana sob o título La LittératureAfricaine a l’Age de la Critique. Na sua introdução, o filósofo francês Roger Caillois, o redator-chefe, sublinhava que as Literaturas Africanas entravam numa nova fase, a partir do momento em que se transformava em seu próprio objeto. Tratava-se então de compreender e explicar a criação literária, de lhe captar os motivos secretos, de descrever as suas dèmarches, de explicitar a sua significação.

Tomando os argumentos expendidos pelo filósofo ganense Kwasi Wiredu, numa reflexão sobre os universais e os particulares da cultura, pode-se admitir que as categorias de necessidade e de contingência, aplicadas no âmbito deste debate, permitem compreender que os princípios e os padrões de avaliação estética são contingentes, Não havendo, por conseguinte, princípios universais válidos. As posições de Wiredu abalam a crença na autoridade dos discursos, teorias e epistemologias de origem ocidental. Com efeito, as condições de possibilidade de uma teoria literária e da crítica literária africana são hoje reconhecidas por alguns sectores da comunidade científica especializada. Em The John Hopkins Guide to Literary Theory & Criticism publicado em1994, há uma entrada que lhes é dedicada. No respetivo verbete lê-se o seguinte: «A teoria e crítica literária Africana emerge de um discurso do nacionalismo /continentalismo constituído em ato de resistência política e cultural […] O desenvolvimento de uma prática e de uma teoria literária global (ou nacional) Africana é inseparável do projeto total de descolonização ».

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