O RACISMO À LUZ DE QUATRO AUTORES “LUSÓFONOS”: Jacqueline de Jesus, Paulo de Carvalho, Rosália Diogo e Paulo Granjo

Envie este artigo por email

O. A colecção «Cadernos de Ciências Sociais», dirigida pelo sociólogo e historiador moçambicano Carlos Serra, acaba de publicar o seu 6.º número intitulado O que é racismo, com quatro textos brilhantes, nomeadamente, “Racismo: processos psicosociais de exclusão” (pp. 11-35), da psicóloga brasileira Jacqueline de Jesus; “Racismo enquanto teoria e prática social” (pp. 37-70), do mui conhecido sociólogo e jornalista angolano Paulo de Carvalho; “O que é racismo, a partir do caso brasileiro» (pp. 71-91), da jornalista brasileira Rosália Diogo; e «Raça e racismo são coisas que se aprendem” (pp. 93-127); do antropólogo português Paulo Granjo.

Estas contribuições, que compõem o corpo fundamental do livro em apreço, são antecedidas de uma concisa introdução de Carlos Serra, intitulada “Construção negativa do outro” (pp. 7-9), produzida pelo facto de ser o coordenador da colecção, uma participação que já se tornou hábito, porque observada desde a primeira obra da colecção que o mesmo dirige.
Trata-se de um livro actual, que se impõe pelo conteúdo dos textos que o comportam e que têm por fim explicar um dos factores estruturantes das tensões (económicas, sociais, políticas, ideológicas, teóricas e culturais) nas sociedades e no mundo contemporâneos: o racismo. Na esteira do sociólogo francês Michel Wiewiorka (2010: 249), eu diria que “já não estamos nas décadas de 1950 ou 1960, quando podia reinar a esperança de se ver declinar o racismo e progrediam os movimentos pelos direitos cívicos e os processos de descolonização. Pelo contrário, a modernidade actual comporta, como ontem, este lado de sombra e o fenómeno, devastador, não só não tende a desaparecer da vida social, como encontra, nas transformações contemporâneas, recursos para ressurgir sob formas clássicas ou outras, novas ou renovadas. Manifestam-se novos actores racistas sem que os antigos tenham desaparecido por completo; abrem caminho novos discursos racistas e novas práticas racistas, a par de outros mais antigos”.
Confesso que na minha condição de alguém socializado a partir de uma educação e de uma cultura da esquerda académica (concretamente, marxista), vejo a questão racial a partir das estruturas e lógicas sociais de exploração, dominação e hegemonia de determinados grupos e agrupamentos humanos em
relação a outros. Interessa-me a luta de classes e de grupos como fio condutor por detrás da construção económica, social, política, ideológica e cultural do racismo. No entanto, quero sublinhar que colocar as relações de dominação e hegemonia na análise da problemática do racismo, da etnicidade e da xenofia (enquanto formas de etnocentrismo) não significa considerar que o racismo é um fenómeno exclusivo dos grupos e classes dominantes. Até porque, como diria Wiewiorka, o racismo, “é muitas vezes atraente aos olhos dos pobres para ser instrumentalizado por regimes ditatoriais, fascistas ou totalitaristas, por demagogos ou partidos extremistas com forte inserção popular” (Wiewiorka 2010: 270).
Apesar dos horizontes teóricos que orientam a minha visão sobre tão delicada e sensível questão social, assim como complexa problemática teórica, tenho plena consciência que todos nós, sobretudo a geração que ainda viveu no período colonial, “crescemos e vivemos em mundos onde a ideia de “raça” não apenas é bem real como relevante, nas nossas relações sociais quotidianas e na nossa memória histórica” (Granjo 2014: 93). Daí que concorde com o coordenador da colecção, Professor Carlos Serra, quando, no prefácio à obra que apresentamos, aluda categoricamente que “os seres humanos não nascem racistas, etnicistas ou xenofobistas. Tornam-se nisso devido às lógicas combinadas de três fenómenos: interacção social, disputa de recursos de poder e educação. É aqui que se tecem os sistemas de referência e os meandros categoriais, é aqui que crescem, se consolidam e se naturalizam os jogos de alteridade, adesão e repulsa” (Serra 2014: 8).
1. Voltando ao livro, os textos que o comportam procuram responder à pergunta: “o que é racismo?” Para além da pergunta de partida O que é racismo?, há no livro em apreço outras perguntas que complementam aquela. “Qual é a importância do racismo contemporâneo para se entender o processo formativo das sociedades ocidentais?», questiona Jacqueline de Jesus; «Há racismo em Angola?”, interroga-se Paulo de Carvalho. Ao referir-se especificamente à abolição formal da escravatura e à situação actual da população afro-brasileira, a jornalista brasileira Rosália Diogo interroga-se: “De qual abolição estamos falando?”. Finalmente, ao situar claramente o problema na sua base científica, o antropólogo luso Paulo Granjo, numa avaliação um tanto quilométrica, não deixa de se questionar, interrogando-nos: “os cientistas bem podem insistir que as raças humanas são uma mera invenção social, mas a verdade é que a raça de cada um de nós está estampada no nosso corpo, é uma característica natural que se mete pelos olhos dentro de quem nos observa, certo?”
O meu objectivo, enquanto apresentador deste livro que aparece em boa hora, não é responder à pergunta de partida, nem dar respostas às perguntas acessórias que os autores formularam. O meu modesto contributo resume-se na apresentação de uma proposta de leitura (uma proposta de hermenêutica ou uma grelha de leitura), para melhor compreendermos o pensamento dos autores do livro. Trata-se de uma apresentação essencialmente dirigida aos nossos estudantes, onde procuro plasmar as ideias principais de cada um dos autores do livro. Assim...
2. Na perspectiva de Jacqueline de Jesus, psicóloga social e professora na Universidade de Brasília, “As ideias racistas contemporâneas, que remontam aos primórdios do capitalismo mercantilista, foram primeiramente teorizadas na Europa da época das grandes navegações, que posteriormente se tornou a dos grandes impérios colonialistas, sob uma aparência de rigor científico que se apropriava dos progressos da Biologia, Antropologia e Linguística da época. Anteriormente, o que fundamentava o racismo eram crenças populares e religiosas sem o respaldo de teorias científicas” (Jesus 2014: 31). Deste ponto de vista, o racismo é, concomitantemente, uma construção social, teórica, política, ideológica e cultural. Disse, há pouco, que o racismo era, também, uma construção teórica. Quero precisar que trata-se de uma construção teórica sem bases científicas, pois estamos em presença de um construto fundado “na crença da superioridade de certas raças humanas, que defende o direito de estas dominarem ou mesmo exterminarem as consideradas inferiores e proíbe o cruzamento da suposta raça superior com as inferiores” (Academia 2001: 3062).
À pergunta “o que é racismo?”, Jacqueline de Jesus responde: “é um conjunto de estereótipos, preconceitos e discriminações que se baseia na crença da superioridade/inferioridade de um grupo racial ou étnico com relação a outro, em uma conjuntura de dominância social” (Jesus 2014: 16).
Ademais, a análise da autora não fica pela definição abstracta do fenómeno. Segundo ela, “não espanta o facto de os brasileiros serem cínicos no que concerne à questão do racismo, titulando-se como "democratas raciais", enquanto o preconceito e a discriminação contra a população negra transborda em todos os âmbitos da sociedade brasileira». Ou seja: «O dito popular "só o cego não vê" representa com propriedade a percepção do racismo pelo brasileiro médio: nega-se que ele exista, apesar dos indicadores apontarem em uma direcção diametralmente oposta à da negação” (Jesus 2014: 21).
3. Na mesma perspectiva, a jornalista afro-brasileira Rosália Diogo ao responder à pergunta o que é racismo, diz tratar-se de “um conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças, entre as etnias” (Diogo 2014: 71-72), e aclara: “Quando falo de raça, estou me referindo não ao conceito biologizado, essencialista, e sim a uma construção social” (Diogo 2014: 73). Esta autora constata que 125 anos depois, completados no ano de 2013, da abolição da escravização de negros no Brasil, o desafio continua a ser o da legitimação “da condição libertária da população afro-brasileira” (Diogo 2014: 81). Baseando-se num estudo do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA), Rosália Diogo afirma que no Brasil a população negra é o segmento mais pobre da sociedade, a menos escolarizada e a que ocupa os postos inferiores no mercado do trabalho, factos que levaram o governo do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adoptar várias políticas de discriminação positiva da população negra.
4. Entretanto, o contributo do antropólogo Paulo Granjo, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Professor da Universidade Nova de Lisboa, ressalta a importância da educação, da socialização e dos activos cognitivos nos processos de construção do racismo e do etnocentrismo. Para este autor, o racismo está intimamente ligado ao etnocentrismo. Em seu entender, o “etnocentrismo corresponde antes de mais a um efeito cognitivo que é plausivelmente inerente aos processos de construção das identidades e de percepção e conceptualização da diferença”. Para este autor, nas sociedades onde crescemos e vivemos, “todos somos formatados [...] para percepcionar o mundo, classificá-lo, valorá-lo, conhecer as relações casuais, sentirmos e comportarmo-nos de determinadas formas” (Granjo 2014: 115).
5. Por sua vez, o texto de Paulo de Carvalho, “Racismo enquanto teoria e prática social”, começa por situar as origens do racismo no século XIX. Segundo o autor, “o racismo é um dos males sociais da Idade Moderna, que surgiu no século XIX”. De que “idade moderna” nos fala o autor? O autor quereria certamente dizer "Idade Contemporânea". Para o autor, os primeiros lampejos desta teoria e desta ideologia do racismo foram lançados pelo francês Joseph Arthur de Gobineau (1816-1882), no seu livro seminal Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas, publicado em 1853. Segundo o nosso autor, inspirado na obra Racismo, etnicidade, cidadania. Reflexões sociológicas e filosóficas, do sociólogo holandês Veit-Michael Bader (2008), as teorias e práticas racista conheceram um grande incremento, “com a implantação do sistema colonial em várias partes do globo e com o desenvolvimento do imperialismo moderno, sob forte influência das ideologias sociais darwinistas” (Carvalho 2014: 37). E, mais adiante: “A colonização de África constituiu um bom pretexto para as potências colonizadoras desenvolverem a ideologia racial, justificando dessa forma não apenas a presença europeia em África, mas fundamentalmente o domínio e a subjugação das populações autóctones com base no critério racial” (Carvalho 2014: 38).
À pergunta «o que é racismo?», Paulo de Carvalho responde: “Para nós, o racismo consiste na convicção de superioridade de uma "raça" em relação às demais, estando a ela superiormente associados atitudes e comportamentos preconceituosos e discriminatórios dirigidos às “raças” consideradas ´inferiores´” (Carvalho 2014: 38-39). Este autor associa o racismo ao preconceito racial e à discriminação, sendo esta última uma das prováveis consequências do primeiro (Carvalho 2014: 51). Para Paulo de Carvalho, “há discriminação racial quando impedimos (ou pretendemos impedir) alguém de frequentar a nossa escola, o nosso local de trabalho, o nosso supermercado, o nosso restaurante, a nossa discoteca ou o nosso clube, apenas por pertencer ou aparentar pertencer a determinado grupo racial” (Carvalho 2014: 51).
Numa outra perspectiva, o autor considera que “uma pessoa pode estar discriminada em relação aos seus direitos de cidadania, nomeadamente aos direitos políticos, direitos civis e direitos sociais” (Carvalho 2014: 51).
Para Paulo de Carvalho, existem dois tipos de discriminação racial: o racismo individual e o racismo institucional. Segundo o autor, “o racismo individual inclui actos de discriminação racial feitos por indivíduos, contra pessoas. Já o racismo institucional parte das organizações e visa manter determinado grupo racial em estado de exclusão e de subordinação social” (Carvalho 2014: 51-52).
À pergunta “há racismo em Angola?”, Paulo de Carvalho diz que, entre nós, o preconceito racial “manifesta-se em duas direcções contrárias: da parte da maioria negra para a minoria branca e vice-versa”. E, mais adiante: “O racismo tradicional, com a convicção e a assumpção de superioridade de uma raça sobre outra, existe agora em pequena dimensão” – “não podia, aliás, ser de outra forma”, diz o sociólogo, “visto que a minoria branca deixou de ter predominância no acesso ao poder político (e é este que determina em certa medida o acesso ao poder económico)” (Carvalho 2014: 57). Estas são as respostas solitárias de Paulo de Carvalho à pergunta de partida e à questão do racismo em Angola.
6. Para terminar, quero parafrasear o sociólogo francês Michel Wiewiorka (2010: 262) e com ele dizer que o papel dos cientistas sociais e das ciências sociais não é por certo definir precipitadamente — por ou contra a racialização e a etnização. É, antes de mais analisar e explicar estas tendências em todas as suas dimensões, contradições e nas suas implicações. Do ponto de vista do Estado, por exemplo, lutar pela igualdade socioeconómica é uma coisa, combater os preconceitos raciais é outra. Do ponto de vista de uma organização militante ou de ativistas, recusar o racismo é uma coisa, afirmar-se como actor racial ou étnico é outra. Do ponto de vista do Sujeito, constituir-se como indivíduo para tentar dispor dos mesmos direitos de qualquer indivíduo é uma coisa, esforçar-se por ser reconhecido enquanto membro desta ou daquela identidade colectiva é outra. E, neste último caso, apresentar-se unicamente como vítima (do racismo passado, colonial, do tráfego negreiro, por exemplo, bem como do presente) é uma coisa, afirmar uma identidade positiva, cultural, até racial, como foi o caso da «negritude», é outra. Os dados do problema são múltiplos, mais ou menos combinantes, contraditórios e ambíguos. As respostas mais elaboradas e provavelmente, afinal, mais satisfatórias são as que tentam conciliar um máximo destes dados, articular tanto quanto possível o que parece inocente ou ambivalente. As respostas mais espectaculares, mas que conduzem a confrontos ideológicos por vezes violentos e pouco produtivos, são, pelo contrário, as que radicalizam uma só opção.
Bem hajam os autores e o editor!

Víctor Kajibanga*

Comentários

Newsletter


Colabore com o Jornal Cultura - Envie-nos os artigos da sua autoria.

Colaboradores Ver todos