Representações da territorialidade do Estado em África

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Os desafios das tentações centrífugas. Em África, tal como ocorre em outros continentes, as representações do território e das respetivas fronteiras, numa perspetiva centrada na figura do Estado, podem hipoteticamente sofrer os efeitos de perturbações ou ameaças externas e internas.

Representações da territorialidade do Estado em África

As perturbações ou ameaças externas são as que podem ter lugar no quadro de fluxos migratórios ilegais, práticas criminosas e disputas fronteiriças com os Estados vizinhos. Por exemplo, para o caso de Angola tal pode acontecer em quatro situações:
- A sul, numa fronteira demarcada cobrindo 830 milhas (1 milha equivale a 1,61 km;
- A leste, numa fronteira demarcada de 710 milhas;
- A nordeste, numa fronteira demarcada de 1.485 milhas;
- A norte, (da província de Cabinda) numa fronteira demarcada de 116 milhas.

Em cada uma das referidas situações coloca-se o problema de uma mesma comunidade étnica habitar os dois territórios vizinhos, na medida em que são linhas geométricas convencionais que separam os Ovambos ou Kuwanyamas e os Khoi-San em toda a faixa Sul; os Cokwe, os Lucyazes, os Mbunda, os Luvale no Leste; os Lunda e os Cokwe a nordeste; os Kikongo a Norte.

Já as perturbações ou ameaças internas podem ser de dois tipos:
-Separatismo etnoregional;
-Reivindicações políticas de participação no poder central com base em critérios proporcionais assentes na composição étnica das populações.
A história contemporânea de África regista abundantes casos que se enquadram nestes dois tipos de situações. Eles configuram situações de crise em matéria de representações sobre a territorialidade do Estado. Porém, eles são apenas efeitos.

Importará analisar as suas causas. O que tem de ser realizado de acordo com os princípios e mecanismos existentes no contexto do Direito Internacional, da Carta da Organização das Nações Unidas e da União Africana.

Neste capítulo a história do nosso continente ilustra a importância que tem o conhecimento consistente das realidades sociológicas dos países em ordem a manter-se a paz e a segurança. Poderíamos referir três casos históricos de conflitos africanos. São os casos de disputa entre a Somália, Etiópia e Kenia.

Falemos apenas de um deles. O irredentismo Somali, foi uma das causas de instabilidade que caracterizaram o Corno de África depois da década de 60. O projeto da Pan-Somália ou do nacionalismo pan-somali era uma aspiração com consagração constitucional.

Pretendia reunificar os povos de língua somali que se encontram dispersos entre o Djibouti, o nordeste do Kenia e a região de Ogaden na Etiópia. Tal pretensão viria a consumar-se com a grande ofensiva de Ogaden em Setembro de 1977. O que esteve na origem de um conflito militar naquela zona do corno de África.

Poder-se-ia prolongar a enumeração de casos que nos elucidam sobre as representações da territorialidade em África. Mas passemos à ilustração com factos e situações que dizem mais respeito a Angola e que podem ser considerados como o potencial de monstruosidades domésticas ou «demónios domésticos», isto é, patologias endógenas.

O ecumenismo étnico com implicações políticas neste domínio para o caso de Angola verificou-se na década de 50, quando foram criadas na então República do Congo, atual República Democrática do Congo, duas organizações com motivações irredentistas. Trata-se da ABAKO (Association des Bakongo) e a ATCAR ( Association des Tchokwe du Congo, de l'Angola e de Rhodésie).

A ABAKO, uma das mais importantes associações étnicas, fundada em 1950 por Joseph Kasavubu fazia apela à unidade cultural e linguística e à história comum do antigo Reino do Kongo. Segundo Nzongola Ntalaja, os fundamentos do «radicalismo anti-colonial» da ABAKO identificavam-se com o «messianismo revolucionário do Kimbanguismo». A ATCAR era uma associação étnica da região do Katanga, fundada em fins de 1956 com intervenção inicial no meio urbano. Desde 1957, lançava campanhas de mobilização de camponeses, particularmente entre os Lunda. Isto terá facilitado a sua implantação no meio rural.

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