Um processo pensado consensual e transparente

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As dificuldades encontradas decorreram todas da falta de verbas.

Um processo pensado consensual e transparente
O escritor João Melo

Aos 2 de Julho de 2013, na sede da União dos Escritores Angolanos, teve lugar a primeira Reunião Alargada para apresentação e discussão da ideia de criação de uma academia angolana de letras, sob a iniciativa dos escritores Adriano Botelho de Vasconcelos, Boaventura Cardoso e João Melo. A reunião contou com a presença de membros fundadores da U.E.A., de alguns escritores convidados e do jurista Aguinaldo Cristóvão.
Após apresentação da ideia pelo confrade Boaventura Cardoso, foram abordadas as seguintes questões:
. Designação da instituição: ACADEMIA ANGOLANA DE LETRAS, abreviadamente A.A.L;
. Objectivos;
. Patrono da Academia;
. Critérios de admissão;
. Ingressos a título póstumo;
. Número de Cadeiras;
. Estrutura da Direcção;
. Número de mandatos;
. Processo eleitoral;
. Estatuto da Academia;
. Acto de fundação da Academia.
Na referida reunião foi decidido, entre outros:
1) que António Agostinho Neto seria o Patrono da Academia;
2) que seriam convidados para membros fundadores da Academia todos os membros fundadores da União dos Escritores Angolanos, assim como os escritores angolanos cujas obras sejam objecto de estudos sistemáticos em universidades ou que tenham sido distinguidos com prémios nacionais ou internacionais;
3) que a Academia teria 42 membros, podendo ter correspondentes no estrangeiro; e
4) que a Academia deveria consagrar-se, para além das letras angolanas, ao estudo da língua portuguesa e à promoção e preservação das línguas nacionais.
Finalmente, os escritores presentes concordaram com a proposta de composição da Comissão Instaladora da Academia, integrada pelos confrades Adriano Botelho de Vasconcelos, Boaventura Cardoso e João Melo. Mais tarde, a 17 de Junho de 2014, o escritor Pepetela foi integrado igualmente à Comissão Instaladora, devido à ausência prolongada do país do escritor João Melo, por motivos de força maior.
Tratando-se da primeira reunião, foi consenso que todas as questões abordadas deverão ser amadurecidas.
Assim, foram realizadas, de 2013 até este ano, 24 reuniões da Comissão Instaladora e 22 reuniões alargadas de membros, cujo resultado está reflectido e expresso nos termos a subscrever na cerimónia de hoje.
Entre as inúmeras decisões ao longo do processo constitutivo da Academia Angolana de Letras, destacam-se as seguintes:
1. Alguns investigadores das Ciências Humanas e Sociais deveriam integrar a Academia como subscritores da sua Proclamação;
2. A Cadeira de António Agostinho Neto deverá permanecer sempre vaga, pelo que a Academia passaria a abranger 43 Cadeiras, em vez das 42 sugeridas inicialmente;
3. Em relação às Cadeiras, exceptuando o caso de Agostinho Neto, a sua distribuição deverá ser oportunamente analisada pelos órgãos competentes da Academia, estudando-se a possibilidade de atribuição de Cadeiras a precursores da Literatura Angolana, como Cordeiro da Mata e António de Assis Júnior, bem como a outras figuras de gerações posteriores, como Mário Pinto de Andrade, Viriato da Cruz e António Jacinto.
A Comissão Instaladora convidou todos os membros fundadores da União de Escritores Angolanos, assim como os autores angolanos premiados e estudados nas diferentes universidades, a fazerem parte da Academia Angolana de Letras. Alguns deles declinaram o convite que lhes foi formulado, decisão estritamente pessoal que nos cumpre respeitar, embora com pena.
No dia 28 de Março de 2016, o Estatuto da Academia Angolana de Letras foi publicado em Diário da República.
No dia 23 de Junho de 2016, foram aprovados, em Reunião Alargada, o texto da Proclamação e o Manifesto da Academia Angolana de Letras.
No dia 3 de Setembro de 2016, foram eleitos os órgãos sociais da Academia Angolana de Letras, que deverão tomar posse nesta data.
A Comissão Instaladora dirigiu correspondência ao Senhor Presidente da República; a todos os futuros Membros da Academia; aos Ministérios da Educação, da Cultura, do Ensino Superior e ao da Justiça e dos Direitos Humanos; a várias empresas, tendo encetado contactos directos com as Direcções de algumas delas; às Embaixadas de Portugal, do Brasil, de Cabo-Verde, de Cuba e de Espanha.
As dificuldades encontradas decorreram todas da falta de verbas. Escuso de dizer, entretanto, que nenhuma dificuldade impedirá os criadores angolanos de continuarem a sonhar. Estamos confiantes que melhores dias virão para todos. Afinal, e como nos ensinou o Poeta, é preciso “criar / criar com os olhos secos”.
A Comissão Instaladora agradece, penhoradamente, à U. E. A., por todo o apoio material e financeiro dispensado ao projecto de constituição da A.A.L., sem o qual não teria sido possível, sequer, o funcionamento do seu Secretariado Executivo.
Agradecemos igualmente, ao Dr. Aguinaldo Cristóvão pela total disponibilidade, empenho e dedicação à elaboração dos Termos de Referência e dos Estatutos, assim como ao artista plástico Horácio Dá Mesquita, pela elaboração do logotipo e de outro material gráfico da nossa Academia.
Uma palavra final – profundamente agradecida e comovida – para o Memorial Agostinho Neto, que gentilmente acedeu em realizar este acto simbólico nas suas instalações, erguidas em memória do Fundador da Nação, primeiro presidente da República Popular de Angola e Patrono da Academia Angolana de Letras.

Feito em Luanda, aos 15 de Setembro de 2016

João Melo
Membro da Comissão Instaladora da A.A.L.

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